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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDUAR SANTOS DANTASCPF

Reu

PARTIDO LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS· OAB SE 12003· CPF 050.***.***-03

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

Reu

ITAEL PEREIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (17/01/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 45.168,52

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA MARTINS NASCIMENTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI

MUNICIPIO DE MARCOS PARENTECNPJ

Advogados

Autor:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA MARTINS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARCOS PARENTECPF

Advogados

Autor:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 114.530,35

Autor

APOLONIA MARIA MARTINS GOMESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI

MUNICIPIO DE MARCOS PARENTECNPJ

Advogados

Autor:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLONIA MARIA MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 114.530,35

Autor

FRANCISCA ALVES DA CRUZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI

MUNICIPIO DE MARCOS PARENTECNPJ

Advogados

Autor:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 45.168,52

Autor

ROSEANE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI

MUNICIPIO DE MARCOS PARENTECNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI

Advogados

Autor:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

Reu:

LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA· OAB PI 15456· CPF 019.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 45.168,52

Autor

ROSEANE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI

MUNICIPIO DE MARCOS PARENTECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI

Advogados

Autor:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 45.168,52

Autor

CLAUDIA APARECIDA DUARTE FERREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI

MUNICIPIO DE MARCOS PARENTECNPJ

Advogados

Autor:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA DUARTE FERREIRA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA APARECIDA DUARTE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARCOS PARENTECPF

Advogados

Autor:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

Reu:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 114.530,35

Autor

ANA ALICE MOREIRA PINTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI

MUNICIPIO DE MARCOS PARENTECNPJ

Advogados

Autor:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLITA DO ESPIRITO SANTO DE MENDONCA LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI

MUNICIPIO DE MARCOS PARENTECNPJ

Advogados

Autor:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 45.168,52

Autor

DJALMA DE SOUSA LIMA NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI

MUNICIPIO DE MARCOS PARENTECNPJ

Advogados

Autor:

EURIDES DA COSTA SILVA· OAB MA 12567· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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