PASCOAL NETO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.874.000,00

Autor

MARIA EDUARDA MOREIRA DE FREITASCPF

BEATRIZ FERREIRA MOREIRACPF

MARIANNE MOREIRA DE SOUZACPF

JOAO MOREIRA ALVES NETOCPF

Reu

CELSO APARECIDO LUCIANO PEREIRA MECNPJ

Outros

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB GO 056920

RAFAEL BARBOSA CARDOSO· OAB GO 043308

FERNANDO MAURÍCIO ALVES ATIE· OAB GO 012518

RAFAEL JOSE DOMINGUES· OAB SP 329927· CPF 369.***.***-03

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Autor:

RAFAEL JOSE DOMINGUES· CPF 369.***.***-03

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Reu:

RAFAEL BARBOSA CARDOSO· CPF 010.***.***-51

Reu:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· CPF 434.***.***-82

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB SP 346427· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA MOREIRA DE FREITAS

Reu

TRANSCELSO TRANSPORTE TABAPUÃ SP LTD

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FONSECA BERNARDES· OAB GO 37789

Autor:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Autor:

RAFAEL BARBOSA CARDOSO· OAB GO 43308· CPF 010.***.***-51

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB GO 54914

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB GO 237635

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 54914· CPF 589.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE FONSECA BERNARDES· OAB GO 37789

Reu:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Reu:

RAFAEL BARBOSA CARDOSO· OAB GO 43308· CPF 010.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

CERRADINHO TERRA LTDA.CNPJ

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

JOSE EMMANUEL VOLPON DIOGOCPF

NEIDE SANCHES FERNANDESCPF

+ 1 outros

Reu

COFCO BRASIL S.A.CPF

Outros

RICARDO BEIER HASSE· OAB SP 371143

ANTONIO CEZAR PELUSO· OAB SP 018146· CPF 017.***.***-04

LUCAS TAMER MILARÉ· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

RUBENS SILVEIRA NETO· OAB SP 249814· CPF 217.***.***-73

EDIS MILARE· OAB SP 129895

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844135/SP (2025/0016831-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CERRADINHO TERRA LTDA AGRAVANTE: NEIDE SANCHES FERNANDES AGRAVANTE: ANDRÉA SANCHES FERNANDES AGRAVANTE: LUCIANO SANCHES FERNANDES AGRAVANTE: CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDES AGRAVANTE: JOSÉ EMMANUEL VOLPON DIOGO ADVOGADOS: PASCOAL BELOTTI NETO - SP054914 MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO - SP154969 MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI - SP237635 GILBERTO PASSOS DE FREITAS - SP015342 AGRAVADO: COFCO... (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

CERRADINHO TERRA LTDA.CNPJ

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

JOSE EMMANUEL VOLPON DIOGOCPF

NEIDE SANCHES FERNANDESCPF

+ 1 outros

Reu

COFCO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· CPF 574.***.***-20

Reu:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Reu:

LUCAS TAMER MILARÉ· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Reu:

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA· OAB SP 139461· CPF 154.***.***-00

Reu:

ANTONIO CEZAR PELUSO· OAB SP 018146· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE SANCHES FERNANDES

CERRADINHO TERRA LTDA.

ANDREA SANCHES FERNANDES

LUCIANO SANCHES FERNANDES

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERRADINHO TERRA LTDA.CNPJ

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

JOSE EMMANUEL VOLPON DIOGOCPF

NEIDE SANCHES FERNANDESCPF

+ 1 outros

Reu

COFCO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· CPF 574.***.***-20

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Reu:

LUCAS TAMER MILARÉ· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Reu:

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA· OAB SP 139461· CPF 154.***.***-00

Reu:

ANTONIO CEZAR PELUSO· OAB SP 018146· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COFCO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RUBENS SILVEIRA NETO· OAB SP 249814· CPF 217.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE SANCHES FERNANDESCPF

CERRADINHO TERRA LTDA.CNPJ

ANDREA SANCHES FERNANDESCPF

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE SANCHES FERNANDESCPF

CERRADINHO TERRA LTDA.CNPJ

ANDREA SANCHES FERNANDESCPF

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COFCO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA· OAB SP 139461· CPF 154.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERRADINHO TERRA LTDA.CNPJ

NEIDE SANCHES FERNANDESCPF

ANDREA SANCHES FERNANDESCPF

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· CPF 574.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COFCO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO BEIER HASSE· CPF 410.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE SANCHES FERNANDESCPF

CERRADINHO TERRA LTDA.CNPJ

ANDREA SANCHES FERNANDESCPF

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERRADINHO TERRA LTDA.CNPJ

NEIDE SANCHES FERNANDESCPF

ANDREA SANCHES FERNANDESCPF

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

+ 1 outros

Reu

COFCO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Reu:

DEBORA INES KRAM BAUMOHL ZATZ· OAB SP 155934· CPF 275.***.***-94

Reu:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Reu:

RUBENS SILVEIRA NETO· OAB SP 249814· CPF 217.***.***-73

Reu:

LUCAS TAMER MILARÉ· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Reu:

ANTONIO CEZAR PELUSO· OAB SP 018146· CPF 017.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERRADINHO TERRA LTDA.CNPJ

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

JOSE EMMANUEL VOLPON DIOGOCPF

NEIDE SANCHES FERNANDESCPF

ANDREA SANCHES FERNANDESCPF

+ 1 outros

Reu

COFCO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· CPF 574.***.***-20

Reu:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Reu:

LUCAS TAMER MILARÉ· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Reu:

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA· OAB SP 139461· CPF 154.***.***-00

Reu:

ANTONIO CEZAR PELUSO· OAB SP 018146· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JACKSON HENRIQUE DA SILVA CORREA

Advogados

Reu:

VANIA LUCIA CORRADI CARVALHO· OAB SP 358594· CPF 063.***.***-25

Reu:

WILTON LUIS DE CARVALHO· OAB SP 227089· CPF 070.***.***-46

Outros

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Legítima DefesaExcludentesParte Geral+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON HENRIQUE DA SILVA CORREACPF

Reu

AULO AUGUSTO CAETANO DE MELLO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON HENRIQUE DA SILVA CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

AULO AUGUSTO CAETANO DE MELLOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317263/2026 (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON HENRIQUE DA SILVA CORREA

AULO AUGUSTO CAETANO DE MELLO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (21/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON HENRIQUE DA SILVA CORREA

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA CORRADI CARVALHO· OAB SP 358594· CPF 063.***.***-25

Autor:

WILTON LUIS DE CARVALHO· OAB SP 227089· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AULO AUGUSTO CAETANO DE MELLO

JACKSON HENRIQUE DA SILVA CORREA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Autor:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Autor:

VANIA LUCIA CORRADI CARVALHO· OAB SP 358594· CPF 063.***.***-25

Autor:

WILTON LUIS DE CARVALHO· OAB SP 227089· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 101.609,66

Autor

QUALYCON ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREVENTIVA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHOCNPJ

Outros

RAFAEL JOSE DOMINGUES· OAB SP 329927· CPF 369.***.***-03

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

HAILE MARIA DA SILVA SOARES· OAB SP 291077

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVENTIVA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHOCNPJ

Reu

QUALYCON ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAILE MARIA DA SILVA SOARES· CPF 066.***.***-58

Reu:

RAFAEL JOSE DOMINGUES· CPF 369.***.***-03

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVENTIVA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHOCNPJ

Reu

QUALYCON ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAILE MARIA DA SILVA SOARES· CPF 066.***.***-58

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Reu:

RAFAEL JOSE DOMINGUES· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 101.609,66

Autor

PREVENTIVA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHOCNPJ

Reu

QUALYCON ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO PANZA MANZANOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CATANDUVA SHOPPING CENTER E HOTELCNPJ

CONSTRUTORA MORESCHI LTDA MECNPJ

Outros

ANTÔNIO BARATO NETO· OAB SP 131497

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CATANDUVA SHOPPING CENTER E HOTELCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PANZA MANZANOCPF

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

ANTONIO BARATO NETO· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CATANDUVA SHOPPING CENTER E HOTELCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PANZA MANZANOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO KIHATI NAKASONE· CPF 133.***.***-59

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Autor:

RAFAEL JOSE DOMINGUES· CPF 369.***.***-03

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Reu:

ANTONIO BARATO NETO· CPF 098.***.***-03

Reu:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CATANDUVA SHOPPING CENTER E HOTELCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MORESCHI LTDA MECNPJ

JOSE ROBERTO PANZA MANZANOCPF

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI· OAB SP 184693· CPF 253.***.***-37

Reu:

ANTONIO BARATO NETO· CPF 098.***.***-03

Reu:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA MORESCHI LTDA MECNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO CATANDUVA SHOPPING CENTER E HOTELCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PANZA MANZANOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI· OAB SP 184693· CPF 253.***.***-37

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

ANTONIO BARATO NETO· CPF 098.***.***-03

Reu:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197· CPF 226.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JEAN CARLOS RUSSOCPF

ALESSANDRA JUNQUEIRA CIMINOCPF

FLAVIO JUNQUEIRA CIMINOCPF

HELIO CIMINO

Advogados

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Reu:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

KLAYTON DONATO· OAB SP 206251· CPF 272.***.***-31

Outros

FERNANDA FERNANDES BENEVENUTI· OAB RS 054914

MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA· OAB SP 004525

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1747644/SP (2018/0143407-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: JEAN CARLO CARUSO RECORRIDO: ALESSANDRA JUNQUEIRA CIMINO RECORRIDO: FLAVIO JUNQUEIRA CIMINO ADVOGADOS: MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA - SP004525 PASCOAL BELOTTI NETO E OUTRO(S) - SP054914 FERNANDA FERNANDES BENEVENUTI - RS054914 MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI - SP237635 RECORRIDO: HÉLIO CIMINO ADVOGADO: KLAYTON DONATO - SP206251... (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ALESSANDRA JUNQUEIRA CIMINOCPF

HELIO CIMINO

FLAVIO JUNQUEIRA CIMINOCPF

JEAN CARLOS RUSSOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419496/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HELIO CIMINO

JEAN CARLOS RUSSOCPF

ALESSANDRA JUNQUEIRA CIMINOCPF

FLAVIO JUNQUEIRA CIMINOCPF

Advogados

Reu:

KLAYTON DONATO· OAB SP 206251· CPF 272.***.***-31

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Reu:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

02/04/2008

Valor

R$ 120.149,20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ) para destino (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMAR JOSE CARDOSOCPF

MARIA ELIZABETH CAMARGO CARDOSOCPF

VALERIO APARECIDO PINTOCPF

ELIANA APARECIDA JULIANI PINTOCPF

Reu

CLUBE DOS TREZENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE DONADON· OAB SP 194238· CPF 176.***.***-67

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMAR JOSE CARDOSO

MARIA ELIZABETH CAMARGO CARDOSO

Reu

CLUBE DOS TREZENTOS

VALERIO APARECIDO PINTO

ELIANA APARECIDA JULIANI PINTO

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE DONADON· OAB SP 194238· CPF 176.***.***-67

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Reu:

DENIS PEETER QUINELATO· CPF 255.***.***-50

Reu:

DAVIS GLAUCIO QUINELATO· OAB SP 219324· CPF 268.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETH CAMARGO CARDOSOCPF

GIOVANNA CAMARGO CARDOSOCPF

THAIS ODETE CAMARGO CARDOSOCPF

PAULO DE TARSO CAMARGO CARDOSOCPF

Reu

CLUBE DOS TREZENTOSCNPJ

VALERIO APARECIDO PINTOCPF

ELIANA APARECIDA JULIANI PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMAR JOSE CARDOSO

MARIA ELIZABETH CAMARGO CARDOSO

Reu

CLUBE DOS TREZENTOS

VALERIO APARECIDO PINTO

ELIANA APARECIDA JULIANI PINTO

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE DONADON· OAB SP 194238· CPF 176.***.***-67

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Reu:

DENIS PEETER QUINELATO· CPF 255.***.***-50

Reu:

DAVIS GLAUCIO QUINELATO· OAB SP 219324· CPF 268.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 120.149,20

Autor

ADMAR JOSE CARDOSO

MARIA ELIZABETH CAMARGO CARDOSO

Reu

CLUBE DOS TREZENTOS

VALERIO APARECIDO PINTO

ELIANA APARECIDA JULIANI PINTO

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE DONADON· OAB SP 194238· CPF 176.***.***-67

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Reu:

DENIS PEETER QUINELATO· CPF 255.***.***-50

Reu:

DAVIS GLAUCIO QUINELATO· OAB SP 219324· CPF 268.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (07/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BRUNO DA SILVA RAMOS· OAB DF 0000000

GUILHERME LUCAS LOUREIRO· OAB RJ 121618· CPF 080.***.***-48

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB RJ 195991· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Autor:

GUILHERME LUCAS LOUREIRO· CPF 644.***.***-59

Reu:

VITOR RODRIGUES FONTOURA

Reu:

CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS

Reu

CEJUR - PJE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB RJ 195991· CPF 589.***.***-87

Autor:

GUILHERME LUCAS LOUREIRO· OAB RJ 121618· CPF 080.***.***-48

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

BRUNO DA SILVA RAMOS· OAB DF 0000000

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB RJ 195991· CPF 589.***.***-87

Reu:

GUILHERME LUCAS LOUREIRO· OAB RJ 121618· CPF 080.***.***-48

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

BRUNO DA SILVA RAMOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Expeça-se mandado de pagamento, no valor de R$ 2.197,58, equivalente a 50% do saldo depositada na conta judicial n. 1200104916700 (IE 782), em favor do CEJUR-PGE, CNPJ 28.060.424/0002-41, Banco BRADESCO: Agência 6898, c/c 206-2. 2- Intime-se a parte autora para pagamento da diferença apontada pelo ERJ, conforme cálculo de IE 799. 3- Outrossim, intime-se a parte autora sobre o saldo existente na conta judicial n. 1200104916700 (parcela 1),... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FRANCA LEMACPF

MARIA ANGELA DOS SANTOS LEMACPF

Reu

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSCPF

ESPOLIO DE DINO RIOS

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

GUILHERME LUCAS LOUREIRO· OAB RJ 121618· CPF 080.***.***-48

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 054914· CPF 589.***.***-87

Reu:

LUCAS EUZEBIO CALIJURI· OAB RJ 236592· CPF 327.***.***-71

Reu:

ANDRE LUIS DE CASTRO MORENO· OAB RJ 236835· CPF 263.***.***-93

Reu:

DANIELLE DA COSTA LEITE BORGES· CPF 037.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

PABLO RODRIGO NAZARETH COSTA· OAB PE 030463

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONÇA· OAB ES 036296· CPF 144.***.***-63

BRINY ROCHA· OAB ES 029039· CPF 147.***.***-67

RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA· OAB ES 013397

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSCPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS FRANCA LEMACPF

MARIA ANGELA DOS SANTOS LEMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE CASTRO MORENO· OAB RJ 236835· CPF 263.***.***-93

Autor:

GUILHERME LUCAS LOUREIRO· CPF 644.***.***-59

Autor:

LUCAS EUZEBIO CALIJURI· OAB RJ 236592· CPF 327.***.***-71

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Autor:

PABLO RODRIGO NAZARETH COSTA· CPF 071.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA· CPF 099.***.***-05

Reu:

BRINY ROCHA· CPF 147.***.***-67

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONÇA· OAB ES 036296· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DINO RIOS (REP/P/S/INVENTARIANTE MELISSA PIMENTEL DONATTI)

OS MESMOS

Reu

CARLOS FRANCA LEMA

MARIA ANGELA DOS SANTOS LEMA

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Médico-HospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB RJ 195991· CPF 589.***.***-87

Autor:

MARCELO MAURICIO SOARES FRAILE· OAB RJ 171607· CPF 219.***.***-06

Autor:

RICARDO LOPES LIMONGI· OAB RJ 108938

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB RJ 195991· CPF 589.***.***-87

Reu:

MARCELO MAURICIO SOARES FRAILE· OAB RJ 171607· CPF 219.***.***-06

Reu:

RICARDO LOPES LIMONGI· OAB RJ 108938

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o autor no prazo derradeiro de 15 dias. (02/06/2026)

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