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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 8.741,55

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PASQUALE MATAFORACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 188.319,50

Autor

PASQUALE MATAFORACPF

VINCENZO MATAFORACPF

Reu

VINCENZO MATAFORACPF

PASQUALE MATAFORACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Autor:

WALLACE BRAZ FRANCISCO· OAB GO 35456· CPF 691.***.***-91

Autor:

ELISANDRA BORGES DOS SANTOS· OAB DF 60126· CPF 780.***.***-00

Autor:

GILDA MATAFORA· CPF 063.***.***-48

Reu:

WALLACE BRAZ FRANCISCO· OAB GO 35456· CPF 691.***.***-91

Reu:

GILDA MATAFORA· CPF 063.***.***-48

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Reu:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 18.137,07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

PASQUALE MATAFORACPF

Reu

PASQUALE MATAFORACPF

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Autor:

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA· OAB BA 25651· CPF 688.***.***-97

Reu:

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA· OAB BA 25651· CPF 688.***.***-97

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (03/10/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 157.843,06

Autor

PASQUALE MATAFORACPF

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

PASQUALE MATAFORACPF

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 382.003,94

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 102.380,28

Autor

PASQUALE MATAFORACPF

Reu

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACPF

Reu

PASQUALE MATAFORACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEILA SANTOS GUIMARAES RIBEIRO· OAB DF 47390· CPF 018.***.***-44

Autor:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Autor:

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA· OAB BA 25651· CPF 688.***.***-97

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Reu:

LEILA SANTOS GUIMARAES RIBEIRO· OAB DF 47390· CPF 018.***.***-44

Reu:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA· OAB BA 25651· CPF 688.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PASQUALE MATAFORACPF

Reu

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA· OAB BA 25651· CPF 688.***.***-97

Reu:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PASQUALE MATAFORACPF

Advogados

Autor:

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA· OAB BA 25651· CPF 688.***.***-97

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 18.931,00

Autor

PASQUALE MATAFORACPF

Reu

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA· OAB BA 25651· CPF 688.***.***-97

Autor:

JOICE BARBOSA MAGALHAES MENDES· OAB DF 50915· CPF 714.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Reu:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 44.370,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASQUALE MATAFORACPF

Advogados

Reu:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 42511· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 53.385,42

Autor

COND. DO EDIFICIO EMPRESARIAL TOWER CENTERCNPJ

Reu

LAURO PASQUALECPF

Outros

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 181.520,31

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 181.520,31

Autor

LAURO PASQUALECPF

PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

LAURO PASQUALECPF

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 126.094,64

Autor

LAURO PASQUALECPF

Reu

ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 126.094,64

Autor

PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LAURO PASQUALECPF

Advogados

Reu:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 126.094,64

Autor

LAURO PASQUALECPF

Reu

PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2026)

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