PASSABEM CARTORIO DO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GILBERTO DE MELO VILA REALCPF

MAURICIO SUCUPIRA VILLA REALCPF

Reu

CARTORIO DO REG CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 5 OFICIOCNPJ

Outros

ADRIANO CANDIDO DE CASTRO· OAB CE 19566· CPF 784.***.***-10

KATARINE VILA REAL SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 22741

Último movimento: Cancelada a Distribuição (05/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCA DANIELE DOS SANTOS SOUTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VANIA LUCIA BATISTA DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2017

Distribuição

12/10/2017

Valor

R$ 3.478,33

Autor

MARIA JOSE PORTO DE FRANCA REBOUCASCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELMA FAUSTINO MONTEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Outros

NADIANE ALEXANDRIA BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 30066· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de NADIANE ALEXANDRIA BEZERRA CAVALCANTE em 22/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 78.880.350,94

Autor

ASSOCIACAO PARA CONSUMIDORES DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FORTALEZA CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS E PROTESCNPJ

5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FORTALEZACNPJ

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE MONDUBIM DA COMARCA DE FORTALEZACNPJ

REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 ZONACNPJ

CARTORIO DO REG CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 5 OFICIOCNPJ

+ 23 outros

Outros

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

PAULO RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Outros

DIEGO ALVES DA SILVA· OAB CE 33220· CPF 036.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130542811 (21/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO DE LIMA PEREIRA JUNIOR,

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 133054862 (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LARISSA LUCIA PEREIRA UCHOACPF

ALICE DE OLIVEIRA UCHOACPF

Reu

CARTORIO DO REG CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 5 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152823537 (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIZABETH SANCHO BELMIRO (ESPOLIO DE JOSE AFONSO SANCHO)CPF

Reu

ROTACRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

INGRID SILVA BASILIO· OAB CE 22949· CPF 762.***.***-68

Reu:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Outros

LUCIO PAIVA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB CE 372

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 182865829 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROTACRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELIZABETH SANCHO BELMIRO (ESPOLIO DE JOSE AFONSO SANCHO)CPF

Advogados

Autor:

LUCIO PAIVA AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

INGRID SILVA BASILIO· OAB CE 22949· CPF 762.***.***-68

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Remessa (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO BARBOSA MOREIRACPF

Reu

INGRID SILVA BASILIO

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVACPF

RAIMUNDO LUCIO PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Autor:

INGRID SILVA BASILIO· OAB CE 22949· CPF 762.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Autor:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Autor:

LUCIO PAIVA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB CE 372

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

INGRID SILVA BASILIO· OAB CE 22949· CPF 762.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Reu:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Reu:

LUCIO PAIVA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB CE 372

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0248761-04.2021.8.06.0001. Exequente: ELISABETE SANCHO BELMINO Executado: ROTACRED IMOBILIARIA LTDA Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Trata-se de pedido de cumprimento de sente... (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família LegalApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO BARBOSA MOREIRACPF

Reu

INGRID SILVA BASILIO

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVACPF

RAIMUNDO LUCIO PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Autor:

INGRID SILVA BASILIO· OAB CE 22949· CPF 762.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Autor:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Autor:

LUCIO PAIVA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB CE 372

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

INGRID SILVA BASILIO· OAB CE 22949· CPF 762.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Reu:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Reu:

LUCIO PAIVA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB CE 372

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0248761-04.2021.8.06.0001. Exequente: ELISABETE SANCHO BELMINO Executado: ROTACRED IMOBILIARIA LTDA Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Trata-se de pedido de cumprimento de sente... (01/12/2025)

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