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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 2.441.524,18

Autor

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

MARIANA RODRIGUES GUERRA· OAB DF 37215· CPF 023.***.***-42

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ· OAB DF 69793· CPF 032.***.***-96

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 227.999,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PASTELARIA VICOSA LTDACPF

PASTELARIA VICOSA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICK SATHLER SPINOLA· OAB DF 22206· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SEBASTIANA BENTO SILVA ROCHACPF

JOSUE DA SILVA ROCHACPF

Reu

PASTELARIA VICOSA LTDACNPJ

Outros

ROLDAO IZAEL CASSIMIRO· OAB GO 15153

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB GO 12194· CPF 330.***.***-87

BRUNA SANTOS MORAIS· OAB GO 34288· CPF 030.***.***-80

ROGERIO DANTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 17445

Último movimento: Processo Arquivado (06/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASTELARIA VICOSA LTDACNPJ

Reu

JOSUE DA SILVA ROCHACPF

SEBASTIANA BENTO SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VALDIVINO CLARINDO LIMA· CPF 330.***.***-87

Reu:

ROLDAO IZAEL CASSIMIRO· CPF 121.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 461.445,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASTELARIA VICOSA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICK SATHLER SPINOLA· OAB SP 212042· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 37.698,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASTELARIA VICOSA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 223.992,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALAERTE GOMES DA SILVACPF

PATRICIA ROSA DA SILVACPF

PASTELARIA VICOSA LTDACNPJ

SAUL GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB GO 12194· CPF 330.***.***-87

Reu:

AILTON SEBASTIAO DA SILVA· OAB DF 13928· CPF 071.***.***-93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 868.685,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASTELARIA VICOSA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICK SATHLER SPINOLA· OAB SP 212042· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 54.159,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASTELARIA VICOSA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 255.040,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASTELARIA VICOSA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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