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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MACHADO DE SOUZACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO MACHADO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO· OAB BA 22709· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Expedição de Edital. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MACHADO DE SOUZA

Advogados

Autor:

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO· OAB BA 22709· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Edital) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 411,08

Autor

DENTSCLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Autor:

LUCIANO GABEIRA BRANDAO· OAB ES 19559· CPF 112.***.***-18

Reu:

ANNE CAROLINE COSTA MEIRELES· OAB ES 39434· CPF 125.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENTSCLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

PATRICIA ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCIANO GABEIRA BRANDAO· OAB ES 19559· CPF 112.***.***-18

Autor:

ANNE CAROLINE COSTA MEIRELES· OAB ES 39434· CPF 125.***.***-73

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Reu:

LUCIANO GABEIRA BRANDAO· OAB ES 19559· CPF 112.***.***-18

Reu:

ANNE CAROLINE COSTA MEIRELES· OAB ES 39434· CPF 125.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 805,44

Autor

PATRICIA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529

Outros

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB GO 188483

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR· OAB GO 47776· CPF 040.***.***-55

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB GO 75938

Último movimento: Processo Arquivado (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ALVES RODRIGUES

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR· OAB GO 47776· CPF 040.***.***-55

Autor:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

Autor:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB GO 75938

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB GO 188483

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR· OAB GO 47776· CPF 040.***.***-55

Reu:

THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU· OAB GO 63529· CPF 044.***.***-67

Reu:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585· CPF 018.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRÍCIA ALVES RODRIGUES

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

JACKSON SANTOS DE AMORIM· OAB RJ 72732· CPF 528.***.***-49

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

Reu:

JACKSON SANTOS DE AMORIM· OAB RJ 72732· CPF 528.***.***-49

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se devidamente o comando no i. 425, certificando o cartório se o advogado indicado pela parte ré foi intimado quanto ao despacho no i. 370. Após, voltem conclusos para apreciação da impugnação no i. 388/391. (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRÍCIA ALVES RODRIGUES

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

JACKSON SANTOS DE AMORIM· OAB RJ 72732· CPF 528.***.***-49

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

Reu:

JACKSON SANTOS DE AMORIM· OAB RJ 72732· CPF 528.***.***-49

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA PATRICIA ALVES RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

MARIA PATRICIA ALVES RODRIGUESCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 3.833,49

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166487279 (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 3.833,49

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

MARIA PATRICIA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (23/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201135790 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA PATRICIA ALVES RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

MARIA PATRICIA ALVES RODRIGUESCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Autor:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Reu:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FARIAS FEIJAOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Autor:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FARIAS FEIJAOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Autor:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA PATRICIA ALVES RODRIGUES ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RONALDO FARIAS FEIJAO REU: MUNICIPIO DE CATUNDA ADV REU: Advogado(s) do reclamado: KAMILLA RUFINO MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000466-03.2023.8.06.0160 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)... (28/04/2026)

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