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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 9.626,03

Autor

PATRICIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

MAYKE SANTANA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RJ 18148

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRíCIA SANTOS DA SILVA

Reu

MAYKE SANTANA DE FREITAS

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Autor:

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RJ 18148

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Reu:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Reu:

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RJ 18148

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC) - Processo 0700571-88.2022.8.01.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Correção Monetária - CREDORA: Patrícia Santos da Silva - DEVEDOR: Mayke Santana de Freitas - Assim, a execução deve permanecer suspensa durante o prazo concedido para cumprimento voluntário do acordo, na forma do art. 922 do CPC, sendo cabível a extinção apenas após comprovada a quitação integral, nos termos... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 12.163,43

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PATRICIA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Autor:

RONALDO KALEBY TERRA NOVA BEZERRA· OAB BA 65509· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 03/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CPF

MAIRA COSTA MACEDO

RONALDO KALEBY TERRA NOVA BEZERRACPF

Reu

PATRICIA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Autor:

RONALDO KALEBY TERRA NOVA BEZERRA· OAB BA 65509· CPF 068.***.***-86

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

RONALDO KALEBY TERRA NOVA BEZERRA· OAB BA 65509· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Genilza De Almeida Fernandes Advogado: Josimario De Almeida Santos (OAB:BA40721) Advogado: Luciana Oliveira De Souza (OAB:BA23509) Reu: Patricia Santos Da Silva Reu: Kan Empreendimentos Imobiliarios E Construcoesltda Reu: Angelo Macedo Dos Santos Reu: Marilene De Barros Souza Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Ad... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GENILZA DE ALMEIDA FERNANDESCPF

Reu

PATRICIA SANTOS DA SILVA

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS

ANGELO MACEDO DOS SANTOS

ANTARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 23509· CPF 780.***.***-04

Autor:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/01/2021 (26/01/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAO ALMEIDA FILHOCPF

OSVALDO RAMOS CARDOSOCPF

PATRICIA SANTOS DA SILVA

PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO MORAIS

ANA PAULA SANTOS DE ARAUJO

+ 2 outros

Reu

KAMILA CRISTINA PORTELA SANTOSCPF

O ESPOLIO DE JOAO ALMEIDA SANTOS

AELSON GONCALVES LIMA

Advogados

Autor:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Reu:

CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS· OAB BA 37439· CPF 025.***.***-73

Reu:

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 46363· CPF 022.***.***-19

Reu:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE DE ALMEIDA SANTOS NETOCPF

JOAO ALMEIDA FILHOCPF

OSVALDO RAMOS CARDOSOCPF

EDMILSON JOAO DE ALMEIDACPF

PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO DE MORAISCPF

+ 6 outros

Reu

O ESPOLIO DE JOAO ALMEIDA SANTOS

AELSON GONCALVES LIMA

KAMILA CRISTINA PORTELA SANTOSCPF

AELSON GONCALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Reu:

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 46363· CPF 022.***.***-19

Reu:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Reu:

CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JORGE CHAGAS DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

PATRICIA SANTOS DA SILVACPF

PATRICIA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 53179· CPF 056.***.***-00

Reu:

SUELY MARIA DA SILVA· OAB BA 21408· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SANTOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Reu:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SANTOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Reu:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Patricia Santos Da Silva Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336) Recorrido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8039503-05.2022.8.05.000... (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA CARDONSKI MELOCPF

PATRICIA SANTOS DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

BARBARA CARDONSKI MELO· OAB BA 57072· CPF 058.***.***-00

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

BARBARA CARDONSKI MELO· OAB BA 57072· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BARBARA CARDONSKI MELO - BA57072 Réu: REU: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogado do(a) REU: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - BA27586 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze)... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adjudicação CompulsóriaPetição Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXZAMON DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETO

ANGELO MACEDO DOS SANTOSCPF

JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOSCPF

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOSCPF

PATRICIA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO PEIXOTO· OAB BA 57423· CPF 020.***.***-90

Reu:

ALISSON CARDOSO PEIXOTO· OAB BA 57423· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS DE ARAÚJO em 01/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANTOS DE ARAUJO

EDMILSON JOAO DE ALMEIDA

JOILMA SILVA SANTOS

JOSE DE ALMEIDA SANTOS NETO

OSVALDO RAMOS CARDOSOCPF

+ 2 outros

Reu

APARECIDA CAVALCANTE PORTELA

Advogados

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Autor:

CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS· OAB BA 37439· CPF 025.***.***-73

Autor:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Reu:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Reu:

CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS· OAB BA 37439· CPF 025.***.***-73

Reu:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2026)

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