PATRICK SILVEIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 5.206,43

Autor

RAFAEL BORGES ARAUJO ALONSOCPF

Reu

LEANDRO VICENTE DE PAULOCPF

RONDON REIS LEMOSCPF

Outros

DONIZETE BUENO DOS SANTOS· OAB MG 73406· CPF 433.***.***-87

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

RAFAEL BORGES ARAUJO ALONSO· OAB MG 143713

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Reu:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Reu:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Reu:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ATHENASCNPJ

Reu

ANTONIO QUEIROZ CUNHACPF

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Reu:

LAURA GOMES RIBEIRO FARCHI· OAB MG 159484

Reu:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320

Último movimento: Transitado em Julgado (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO QUEIROZ CUNHACPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL ATHENASCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320

Autor:

LAURA GOMES RIBEIRO FARCHI· OAB MG 159484

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ATHENASCNPJ

Reu

ANTONIO QUEIROZ CUNHACPF

GUILHERME FERREIRA PENA

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Autor:

LAURA GOMES RIBEIRO FARCHI· OAB MG 159484· CPF 110.***.***-47

Autor:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320· CPF 616.***.***-87

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Reu:

LAURA GOMES RIBEIRO FARCHI· OAB MG 159484· CPF 110.***.***-47

Reu:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ATHENASCNPJ

Reu

ANTONIO QUEIROZ CUNHACPF

GUILHERME FERREIRA PENA

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Autor:

LAURA GOMES RIBEIRO FARCHI· OAB MG 159484· CPF 110.***.***-47

Autor:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320· CPF 616.***.***-87

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Reu:

LAURA GOMES RIBEIRO FARCHI· OAB MG 159484· CPF 110.***.***-47

Reu:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIVINO AUGUSTO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LIDIANY DUTRA GARCIA· OAB MG 164303· CPF 107.***.***-21

NORIVAL SANTOS· OAB MG 96026· CPF 688.***.***-25

ANDREA LUZIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB MG 81473· CPF 953.***.***-53

SANDRO CAMILO DE PADUA BORGES· OAB MG 81158· CPF 887.***.***-91

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 24.870,76

Autor

FABIO ALFREDO PAGAMCPF

Reu

ELAINE DA SILVEIRACPF

Outros

IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO· OAB MG 185271

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

JOSE JACKSON DOJAS FILHO· OAB SP 208396

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ALFREDO PAGAM em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DA SILVEIRACPF

Reu

FABIO ALFREDO PAGAMCPF

Advogados

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· CPF 115.***.***-82

Reu:

JOSE JACKSON DOJAS FILHO· CPF 266.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DA SILVEIRACPF

Reu

FABIO ALFREDO PAGAMCPF

Advogados

Autor:

IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO· OAB MG 185271

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA

Reu:

JOSE JACKSON DOJAS FILHO

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DA SILVEIRACPF

Reu

FABIO ALFREDO PAGAMCPF

Advogados

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA

Autor:

IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO· OAB MG 185271

Reu:

JOSE JACKSON DOJAS FILHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DA SILVEIRACPF

Reu

FABIO ALFREDO PAGAMCPF

Advogados

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA

Autor:

IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO· OAB MG 185271

Reu:

JOSE JACKSON DOJAS FILHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DA SILVEIRACPF

Reu

FABIO ALFREDO PAGAMCPF

Advogados

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA

Autor:

IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO· OAB MG 185271

Reu:

JOSE JACKSON DOJAS FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GISLAINE APARECIDA DAMICOCNPJ

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

PATRICIA MELLO REIS· OAB MG 83668· CPF 008.***.***-02

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

LUIZ GUSTAVO REIS CHAVES· OAB MG 70588· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOEMILSON LOPES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (13/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

GISLAINE APARECIDA DAMICOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

LUIZ GUSTAVO REIS CHAVES

Autor:

PATRICIA MELLO REIS

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Reu:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

PATRICIA MELLO REIS

Reu:

LUIZ GUSTAVO REIS CHAVES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

GISLAINE APARECIDA DAMICOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MELLO REIS· OAB MG 83668· CPF 008.***.***-02

Autor:

LUIZ GUSTAVO REIS CHAVES· OAB MG 70588· CPF 865.***.***-00

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

PATRICIA MELLO REIS· OAB MG 83668· CPF 008.***.***-02

Reu:

LUIZ GUSTAVO REIS CHAVES· OAB MG 70588· CPF 865.***.***-00

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

GISLAINE APARECIDA DAMICOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MELLO REIS· OAB MG 83668· CPF 008.***.***-02

Autor:

LUIZ GUSTAVO REIS CHAVES· OAB MG 70588· CPF 865.***.***-00

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

PATRICIA MELLO REIS· OAB MG 83668· CPF 008.***.***-02

Reu:

LUIZ GUSTAVO REIS CHAVES· OAB MG 70588· CPF 865.***.***-00

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5000660-89.2021.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME CPF: 13.778.325/0001-41 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 e outros Ao exequente para requer... (03/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cancelamento de ProtestoConflito de competência cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

GISLAINE APARECIDA DAMICOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MELLO REIS· OAB MG 83668· CPF 008.***.***-02

Autor:

LUIZ GUSTAVO REIS CHAVES· OAB MG 70588· CPF 865.***.***-00

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

PATRICIA MELLO REIS· OAB MG 83668· CPF 008.***.***-02

Reu:

LUIZ GUSTAVO REIS CHAVES· OAB MG 70588· CPF 865.***.***-00

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5000660-89.2021.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME CPF: 13.778.325/0001-41 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 e outros Ao exequente para requer... (03/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

GISLAINE APARECIDA DAMICOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MELLO REIS· OAB MG 83668· CPF 008.***.***-02

Autor:

LUIZ GUSTAVO REIS CHAVES· OAB MG 70588· CPF 865.***.***-00

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

PATRICIA MELLO REIS· OAB MG 83668· CPF 008.***.***-02

Reu:

LUIZ GUSTAVO REIS CHAVES· OAB MG 70588· CPF 865.***.***-00

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5000660-89.2021.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BIGA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME CPF: 13.778.325/0001-41 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 e outros Ao exequente para requer... (03/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoProcedimento Sumário

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Autor:

SANDRO CAMILO DE PADUA BORGES· OAB MG 81158· CPF 887.***.***-91

Reu:

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Reu:

SANDRO CAMILO DE PADUA BORGES· OAB MG 81158· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CÁSSIO BRANDÃO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSCNPJ

QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180

Autor:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 175465

+ outros advogados do autor

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO· OAB MG 129113

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CÁSSIO BRANDÃO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSOS

QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE CAPANEMA· CPF 058.***.***-77

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO· OAB MG 129113· CPF 008.***.***-66

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706· CPF 043.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CÁSSIO BRANDÃO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396

Autor:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Autor:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO· OAB MG 129113

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CÁSSIO BRANDÃO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSCNPJ

QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 175465

Autor:

VIVIANE CORONHO· OAB MG 61130

Autor:

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE· OAB MG 103585

Autor:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396

+ outros advogados do autor

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO· OAB MG 129113

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Popular

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CÁSSIO BRANDÃO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

HABITAT LOTEAMENTOS E QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDA

MUNICIPIO DE PASSOS

Advogados

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706· CPF 043.***.***-36

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614· CPF 117.***.***-05

Autor:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI· OAB MG 107619· CPF 014.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706· CPF 043.***.***-36

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614· CPF 117.***.***-05

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI· OAB MG 107619· CPF 014.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Atos ProcessuaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CÁSSIO BRANDÃO LEMOSCPF

FERNANDO PITONDO FILHOCPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

HABITAT LOTEAMENTOS E QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDA

MUNICIPIO DE PASSOS

Advogados

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706· CPF 043.***.***-36

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614· CPF 117.***.***-05

Autor:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI· OAB MG 107619· CPF 014.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706· CPF 043.***.***-36

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614· CPF 117.***.***-05

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI· OAB MG 107619· CPF 014.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL AÇÃO POPULAR DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2025 AUTOR: CÁSSIO BRANDÃO LEMOS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE PASSOS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, para que estas tomem ciência da decisão proferida e ainda que, eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer por meio eletrônico, em que a petição deverá ser distribuída através do Pje, de acordo com o art. 4º, §1º... (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRONET S.ACNPJ

Reu

VEGAS TELECOM INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Outros

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829· CPF 099.***.***-98

RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA· OAB RJ 186561· CPF 122.***.***-60

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB RJ 134498· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 44.807,11

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SEBASTIAO MESSIAS DE CASTILHOCPF

MOBY SPORT LTDA - MECNPJ

VALTER ALEXANDRE DE MENEZESCPF

Outros

PATRICK SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 177887

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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