Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 21.261,50

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA BORRACHARIA MECNPJ

Reu

ESPOLIO DE ACILDO GONCALVES PINTURAS MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO VARNES· OAB SP 250745· CPF 158.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Varnes (OAB 250745/SP) Processo 0005639-10.2012.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos da Silva Borracharia Me - Vista à parte autora acerca do resultado Renajud. Prazo de 15 dias. (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI PEREIRACPF

Reu

CHARLENE RODRIGUES FELISBINOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO VARNES· OAB SP 250745· CPF 158.***.***-10

Reu:

DIVINO DONIZETE DE CASTRO· OAB SP 93351· CPF 015.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 2.689,90

Autor

KAIO RENAN DOS SANTOS VALERIOCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA VALERIOCPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

LEONARDO NUNES MAZOLINI BECKCPF

Advogados

Autor:

FABIANO VARNES· OAB SP 250745· CPF 158.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO RENAN DOS SANTOS VALERIOCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA VALERIOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO VARNES· OAB SP 250745· CPF 158.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 2.689,90

Autor

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

KAIO RENAN DOS SANTOS VALERIOCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA VALERIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

FABIANO VARNES· OAB SP 250745· CPF 158.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 32.296,41

Autor

AGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FERNANDO GOMES VARGASCPF

REGINA MARCIA GOMESCPF

JOSE LUIS GOMESCPF

ELZA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DANIEL RUFO· OAB SP 258869· CPF 313.***.***-01

Reu:

FABIANO VARNES· OAB SP 250745· CPF 158.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 90.512,91

Autor

JOAO PEDRO PALMEIRA PINOTTICPF

Reu

GILMAR COSTA FREITAS DE SOUZACPF

Outros

FABIANO VARNES· OAB SP 250745· CPF 158.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO VARNES· OAB SP 250745· CPF 158.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 57.434,03

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

AGUINALDO LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Autor:

TAINA CALASTRO· CPF 430.***.***-84

Reu:

FABIANO VARNES· OAB SP 250745· CPF 158.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 57.434,03

Autor

AGUINALDO LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABIANO VARNES· OAB SP 250745· CPF 158.***.***-10

Reu:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVA CORREA DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE VOTORANTIMCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

KARINA VARNES· OAB SP 229093

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DIVA CORREA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de certidão. (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

KARINA VARNES· OAB SP 229093· CPF 282.***.***-16

Reu:

ADILSON HOULENES MORA· OAB SP 96693· CPF 035.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Seção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTERecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

KARINA VARNES· OAB SP 229093· CPF 282.***.***-16

Reu:

ADILSON HOULENES MORA· OAB SP 96693· CPF 035.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos para Local Externo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Seção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTERecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

KARINA VARNES· OAB SP 229093· CPF 282.***.***-16

Reu:

ADILSON HOULENES MORA· OAB SP 96693· CPF 035.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/11/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 78.300,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

RAFAEL PROCOPIO STROMBECKCPF

Reu

MUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA BAPTISTA DE BARROS· CPF 122.***.***-26

Autor:

JULIANE DE CAMARGO PROCOPIO· CPF 404.***.***-40

Reu:

KARINA VARNES· OAB SP 229093· CPF 282.***.***-16

Reu:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA· OAB SP 301497· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (01/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal