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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.243,38

Autor

LUIS ANTONIO LIMA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Outros

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 052203· CPF 456.***.***-15

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

LUIS ANTONIO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 052203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 2.243,38

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 052203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CREMILDA MARIA LIMA DA SILVACPF

Reu

CORTES PREFEITURACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

Advogados

Autor:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

CREMILDA MARIA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-FamíliaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA

Reu

CREMILDA MARIA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-FamíliaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA

Reu

CREMILDA MARIA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.014,84

Autor

LUCICLEIDE BARBOSA FONTESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

CORTES PREFEITURACNPJ

Outros

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.618,52

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

LUCICLEIDE BARBOSA FONTESCPF

Advogados

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.618,52

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

LUCICLEIDE BARBOSA FONTESCPF

Advogados

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIDE BARBOSA FONTES

Reu

2. LUCICLEIDE BARBOSA FONTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Reu:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicação (05/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIDE BARBOSA FONTES

Reu

2. LUCICLEIDE BARBOSA FONTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Reu:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE, CORTES PREFEITURA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cortês, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 238194081, conforme transcrito abaixo: "Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cortês Est PE 85, Km 26, CORTÊS - PE - CEP: 55525-000 - F:(81) 36952970 Processo nº 0000421-49.202... (04/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 14.797,28

Autor

CARLOS ALBERTO PRIMOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

CORTES PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 11.745,87

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

CARLOS ALBERTO PRIMOCPF

Advogados

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PRIMOCPF

Advogados

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PRIMO

Reu

2. CARLOS ALBERTO PRIMO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Reu:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE, CORTES PREFEITURA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cortês, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do RETORNO DOS AUTOS, devendo requerer o que entender devido no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. CORTÊS, 10 de março de 2026. AMARO RICARDO DA SILVA NETO Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Jus... (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PRIMO

Reu

2. CARLOS ALBERTO PRIMO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Reu:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.243,38

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

LUIS ANTONIO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 16875· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 2.243,38

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

LUIS ANTONIO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 2.243,38

Autor

LUCILEIDE ALVES DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

CORTES PREFEITURACNPJ

Outros

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 2.243,38

Autor

CORTES PREFEITURACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

Reu

LUCILEIDE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 1.517,97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CARLOS ALBERTO PRIMOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

CORTES PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PRIMOCPF

Advogados

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNANBUCO - PROMOTORIA DE JUSTICA DE OURICURI

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Reu

LENARTE ALENCAR COELHOCPF

FRANCISCO ASSIS DE MATOS ALENCARCPF

PARTIDO DA REPUBLICA - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE OURICURI

13-PARTIDO DOS TRABALHADORES/COMISSAO DIRETORIO MUNICIPAL/OURICURI-PECNPJ

17-PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE OURICURI-PECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Reu:

AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR· OAB PE 30817· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão de ausência de cpf/cnpj (17/04/2026)

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