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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 10.344,79

Autor

FABIANA CORREA ROMA MARTINS-MECNPJ

Reu

PATRIOTA SUMARE SP MUNICIPALCNPJ

SUMARE - MUNICIPAL - SP PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - 25CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SCALICHE· OAB SP 261594· CPF 325.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ

Reu

FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - FOTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Autor:

ADAIR LUIZ NIEDERLE· OAB SC 038732· CPF 073.***.***-69

Reu:

JOVENTINO VIEIRA· OAB SC 007860· CPF 303.***.***-34

Reu:

RICARDO AUGUSTO VIEIRA· OAB SC 043471· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ROSA DA SILVA SOUZACPF

BENEDITO DE SOUZACPF

Reu

MARIA DA LUZ LIMA

BENEDITO DE LIMA FRANCO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Outros

DENIS DONADI DE OLIVEIRA· OAB SP 230172· CPF 268.***.***-08

RENÉ KAUÁ VAN PREHN PIMENTEL· OAB SP 354257· CPF 342.***.***-01

RAFAEL MODESTO RIGATO· OAB SP 329926· CPF 226.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE APARECIDO DE LIMACPF

SONIA APARECIDA BENITEZ DE LIMACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

IVAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 363574· CPF 345.***.***-33

SUELEN LEONARDI· OAB SP 293192· CPF 307.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 26.994,40

Autor

MARIA CECILIA PINHEIRO MOREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

ALINE LUCILLA ELISIARIO· OAB SP 319170· CPF 292.***.***-98

Outros

WILLIAM OLIVEIRA MATOS· OAB SP 368787

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA CECILIA PINHEIRO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA MATOS· OAB SP 368787· CPF 326.***.***-60

Último movimento: Expedido certidão (18/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 26.994,40

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA CECILIA PINHEIRO MOREIRACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA MATOS· OAB SP 368787· CPF 326.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FREITAS ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

ROSALINA GOMES FRANCOCPF

ESPOLIO DE JOAO BATISTA FRANCOCPF

DECIDIL GOMES MOREIRACPF

LAURA MASSONI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIGLIANI· OAB SP 283361· CPF 850.***.***-68

Outros

JOSE EDUARDO ARRUDA PROENCA· OAB SP 57083· CPF 155.***.***-49

ARI APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 500278· CPF 490.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

OTTO WILLIAN DE PAULA FLUMINHANCPF

CONCEICAO APARECIDA DE SA FLUMINHANCPF

Reu

HILEIA FLUMINHAN MARTINELLI

FERNANDO MARTINELLI FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARIA DE SOUZA· OAB SP 301258· CPF 363.***.***-89

Autor:

ISABELA MARIA DE SOUZA· OAB SP 444515· CPF 465.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ANNABEL MARIA NASCIMENTO DO PRADOCPF

JOSE FRANCISCO DO PRADOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARIA DE SOUZA· OAB SP 301258· CPF 363.***.***-89

Autor:

FABIO JOSÉ DE SOUZA· OAB SP 419639· CPF 343.***.***-00

Autor:

ISABELA MARIA DE SOUZA· OAB SP 444515· CPF 465.***.***-88

Reu:

ALINE LUCILLA ELISIARIO· OAB SP 319170· CPF 292.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.077,30

Autor

ZANARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIGLIANI· OAB SP 283361· CPF 850.***.***-68

Reu:

IVAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 363574· CPF 345.***.***-33

Reu:

ALINE LUCILLA ELISIARIO· OAB SP 319170· CPF 292.***.***-98

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 2.825,69

Autor

ZANARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIGLIANI· OAB SP 283361· CPF 850.***.***-68

Reu:

ALINE LUCILLA ELISIARIO· OAB SP 319170· CPF 292.***.***-98

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAIK WILLIANS DE GODOICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUIS DE GODOI JUNIOR· OAB MG 140406

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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