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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE TERESINHA SAVOLDI WOICHIKOWSKICPF

TRANSPORTADORA PATRIA AMADA

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

Advogados

Autor:

LAURO ROCHA HOFF· OAB PR 14897· CPF 321.***.***-00

Autor:

FABIANE TERESINHA SAVOLDI WOICHIKOWSKI· OAB PR 37904· CPF 006.***.***-56

Autor:

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Reu:

LAURO ROCHA HOFF· OAB PR 14897· CPF 321.***.***-00

Reu:

FABIANE TERESINHA SAVOLDI WOICHIKOWSKI· OAB PR 37904· CPF 006.***.***-56

Reu:

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 800.549,80

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 137.***.***-75

Autor:

PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-12

Reu:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1018679032022826005320250408164259 (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-12

Reu:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-12

Reu:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 800.549,80

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-12

Reu:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANYA COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 2 VARA REGIONAL DE COMPETENCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DA 1 RAJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Outros

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANYA COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANYA COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 2 VARA REGIONAL DE COMPETENCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DA 1 RAJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 671.461,12

Autor

EMBRAC EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Outros

TUANY FERNANDA BUZATO· OAB SP 355248· CPF 391.***.***-45

ARACELI BORTOLETTO· OAB SP 292979· CPF 326.***.***-66

THOMAZ BUDAVARI MALHEIROS· OAB SP 497527

GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO· OAB SP 367952· CPF 391.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRUS TRANSPORTES LTDACPF

Reu

EMBRAC EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Autor:

GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO· OAB SP 367952· CPF 391.***.***-02

Autor:

THOMAZ BUDAVARI MALHEIROS· CPF 237.***.***-28

Reu:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Reu:

ARACELI BORTOLETTO· OAB SP 292979· CPF 326.***.***-66

Reu:

TUANY FERNANDA BUZATO· CPF 391.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

EMBRAC EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Reu:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRUS TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Autor:

THOMAZ BUDAVARI MALHEIROS· OAB SP 497527

Autor:

ARACELI BORTOLETTO· OAB SP 292979· CPF 326.***.***-66

Autor:

GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO· OAB SP 367952· CPF 391.***.***-02

Autor:

TUANY FERNANDA BUZATO· OAB SP 355248· CPF 391.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Reu:

THOMAZ BUDAVARI MALHEIROS· OAB SP 497527

Reu:

ARACELI BORTOLETTO· OAB SP 292979· CPF 326.***.***-66

Reu:

GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO· OAB SP 367952· CPF 391.***.***-02

Reu:

TUANY FERNANDA BUZATO· OAB SP 355248· CPF 391.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.600,00

Autor

JACILENE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO ALVES DO COUTO· OAB MG 151987

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.600,00

Autor

JACILENE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO ALVES DO COUTO· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Publicado Outros documentos em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 24.008,20

Autor

CECILIA DA SILVA SANTOS VIVER BELEZA-ES - MECNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPPE ZANOTTI GIESTAS· OAB ES 24603· CPF 098.***.***-55

Autor:

MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS· OAB ES 14692· CPF 079.***.***-17

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA· OAB ES 9849· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DA SILVA SANTOS VIVER BELEZA-ES - ME

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Autor:

VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA· OAB ES 9849· CPF 034.***.***-41

Autor:

PHELIPPE ZANOTTI GIESTAS· OAB ES 24603· CPF 098.***.***-55

Autor:

MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS· OAB ES 14692· CPF 079.***.***-17

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA· OAB ES 9849· CPF 034.***.***-41

Reu:

PHELIPPE ZANOTTI GIESTAS· OAB ES 24603· CPF 098.***.***-55

Reu:

MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS· OAB ES 14692· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CECILIA DA SILVA SANTOS VIVER BELEZA-ES - ME REQUERIDO: PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogados do(a) AUTOR: MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS - ES14692, PHELIPPE ZANOTTI GIESTAS - ES24603 Advogado do(a) REQUERIDO: VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA - ES9849 Advogado do(a) REQUERIDO: BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - ES7785 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.968,53

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

MAYCON ARAUJO SOUZACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ALVES DO COUTO· OAB MG 151987· CPF 048.***.***-23

Autor:

GRAZIELLA FERNANDA PENHA· OAB MG 97150· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

JULIANO GOMES DE AGUIAR· OAB MG 67224· CPF 741.***.***-04

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA· OAB MG 86397· CPF 011.***.***-56

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

PAULA CAROLINA LOPES MARQUES· OAB MG 198939

GERALDO ALVES DA SILVA· OAB MG 95692· CPF 827.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA

Autor:

PAULA CAROLINA LOPES MARQUES

Autor:

AQUILES NUNES DE CARVALHO

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CAROLINA LOPES MARQUES

Autor:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA

Autor:

AQUILES NUNES DE CARVALHO

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NUNES DE CARVALHO

Autor:

PAULA CAROLINA LOPES MARQUES

Autor:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA

Autor:

GERALDO ALVES DA SILVA

Autor:

JULIANO GOMES DE AGUIAR

+ outros advogados do autor

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA

Autor:

VICTOR PAULO AMARAL DE SOUSA

Autor:

JULIANO GOMES DE AGUIAR

Autor:

AQUILES NUNES DE CARVALHO

Autor:

GERALDO ALVES DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NUNES DE CARVALHO· OAB MG 65039· CPF 282.***.***-91

Autor:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA· OAB MG 86397· CPF 011.***.***-56

Autor:

JULIANO GOMES DE AGUIAR· OAB MG 67224· CPF 741.***.***-04

Autor:

VICTOR PAULO AMARAL DE SOUSA· OAB MG 157085· CPF 086.***.***-55

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

AQUILES NUNES DE CARVALHO· OAB MG 65039· CPF 282.***.***-91

Reu:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA· OAB MG 86397· CPF 011.***.***-56

Reu:

JULIANO GOMES DE AGUIAR· OAB MG 67224· CPF 741.***.***-04

Reu:

VICTOR PAULO AMARAL DE SOUSA· OAB MG 157085· CPF 086.***.***-55

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NUNES DE CARVALHO· OAB MG 65039· CPF 282.***.***-91

Autor:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA· OAB MG 86397· CPF 011.***.***-56

Autor:

JULIANO GOMES DE AGUIAR· OAB MG 67224· CPF 741.***.***-04

Autor:

VICTOR PAULO AMARAL DE SOUSA· OAB MG 157085· CPF 086.***.***-55

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

AQUILES NUNES DE CARVALHO· OAB MG 65039· CPF 282.***.***-91

Reu:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA· OAB MG 86397· CPF 011.***.***-56

Reu:

JULIANO GOMES DE AGUIAR· OAB MG 67224· CPF 741.***.***-04

Reu:

VICTOR PAULO AMARAL DE SOUSA· OAB MG 157085· CPF 086.***.***-55

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5088268-69.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA CPF: 17.463.456/0001-90 Superintendente de Tributação da Secretaria de Estado de Fa... (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAQUE ROSA DE MENDONCA BRUMCPF

Reu

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA.CNPJ

A.W.M. PAIXAO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Outros

GUSTAVO ARAUJO MOREIRA· OAB RJ 154146· CPF 030.***.***-41

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA· OAB RJ 108123· CPF 039.***.***-38

VICTOR HUGO ALVES DO COUTO· OAB MG 151987

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACPF

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACPF

Reu

DIRETOR - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DIAT

Advogados

Autor:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA· OAB MG 086397· CPF 011.***.***-56

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA (OAB MG086397) APELADO: DIRETOR - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DIAT (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA INTERESSADO: PATRUS TRANSPORTES URG... (19/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 489570/2026 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDACPF

Reu

DIRETOR - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DIAT

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (01/02/2024)

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