PAULA MARIA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 419.307,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Assist Card Do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB:SP254806-A) Apelado: Roberto Augusto Passos Novis Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800-A) Advogado: Paula Maria Rodrigues Gomes Uzeda (OAB:BA70603) Apelante: Assist Card Do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB:SP254806-A) Apelante: Starr International Brasil Seguradora S.a. Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB:SP... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 419.307,30

Autor

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVISCPF

Reu

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVISCPF

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· CPF 063.***.***-79

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· CPF 063.***.***-79

Reu:

ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA· OAB BA 63725· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 97581/2026 - AgInt (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 419.307,30

Autor

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVISCPF

Reu

ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVISCPF

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Reu:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· CPF 063.***.***-79

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSIST CARD DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

2. STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A (AGRAVANTE)

Reu

3. ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· OAB BA 70603· CPF 063.***.***-79

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Autor:

ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA· OAB BA 63725· CPF 841.***.***-91

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· OAB BA 70603· CPF 063.***.***-79

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Reu:

ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA· OAB BA 63725· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3101572/BA (2025/0438264-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA AGRAVANTE: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A ADVOGADO: PEDRO PAULO MENDES DUARTE - SP254806 AGRAVADO: ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVIS ADVOGADOS: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA020800 PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZÊDA - BA070603 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIR... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSIST CARD DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

2. STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A (AGRAVANTE)

Reu

3. ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· OAB BA 70603· CPF 063.***.***-79

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Autor:

ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA· OAB BA 63725· CPF 841.***.***-91

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· OAB BA 70603· CPF 063.***.***-79

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Reu:

ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA· OAB BA 63725· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3101572/BA (2025/0438264-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA AGRAVANTE: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A ADVOGADO: PEDRO PAULO MENDES DUARTE - SP254806 AGRAVADO: ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVIS ADVOGADOS: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA020800 PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZÊDA - BA070603 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIR... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE TROPICALCNPJ

Reu

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 54462· CPF 813.***.***-68

Autor:

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ· OAB BA 24101· CPF 008.***.***-05

Autor:

FERNANDO AVILA NONATO· OAB BA 17484· CPF 783.***.***-91

Outros

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.· OAB BA 42093

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE TROPICALCNPJ

Reu

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 54462· CPF 813.***.***-68

Autor:

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ· OAB BA 24101

Autor:

FERNANDO AVILA NONATO· OAB BA 17484

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717

Reu:

ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA· OAB BA 63725· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE TROPICALCNPJ

Reu

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AVILA NONATO· OAB BA 17484· CPF 783.***.***-91

Autor:

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ· OAB BA 24101· CPF 008.***.***-05

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Reu:

ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA· OAB BA 63725· CPF 841.***.***-91

Reu:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· CPF 063.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE TROPICALCNPJ

Reu

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Último movimento: Publicado Decisão em 03/09/2024. (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE TROPICALCNPJ

Reu

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Último movimento: Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 221.084,53

Autor

GASTROIMAGEM SERVICOS DE GASTROENTEROLOGIA HEPATOLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA CLARA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· CPF 063.***.***-79

Reu:

MARCELO BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 42091· CPF 050.***.***-83

Reu:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA CLARA LTDA. em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRACE KELLY DA SILVA ALVESCPF

ROSELEIDE DA SILVA ALVESCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

AMPARE ASSOCIACAO MULTI BENEFICENTE PARA SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 28674· CPF 736.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· CPF 039.***.***-64

Reu:

VICTORIA BARRETO DE SOUZA· CPF 091.***.***-00

Reu:

LAIS SANTOS CORREIA DE MELO· OAB BA 65830· CPF 053.***.***-08

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AMPARE ASSOCIACAO MULTI BENEFICENTE PARA SERVIDORES PUBLICOS em 26/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SeguroCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHOCPF

LISETE RODRIGUES GOMESCPF

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

Advogados

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· OAB BA 70603· CPF 063.***.***-79

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· OAB BA 70603· CPF 063.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 76.386,12

Autor

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MULTIDATA INFORMATICA LTDA.CPF

EUZERAL BRAGA SILVACPF

MARLON BRAGA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· OAB BA 70603· CPF 063.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralMonitória

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA· OAB BA 70603· CPF 063.***.***-79

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

DR. PAULO HENRIQUE ZAGO· OAB MG 78574· CPF 932.***.***-82

Autor:

FREDERICO BORGES FERREIRA· CPF 135.***.***-59

Autor:

BRENO CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 106731· CPF 034.***.***-95

Reu:

ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 133721· CPF 012.***.***-18

Reu:

RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGAO· OAB MG 44613· CPF 452.***.***-91

Reu:

ROBERTA CRISTINA GONCALVES· OAB MG 115106· CPF 073.***.***-55

Reu:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Reu:

BRENO CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 106731· CPF 034.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 133721· CPF 012.***.***-18

Autor:

JENIFFER APARECIDA DELALANA SIQUEIRA· CPF 346.***.***-90

Autor:

RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL· OAB MG 85571· CPF 026.***.***-03

Autor:

LUCIANO BORGES CAMARGOS· OAB MG 126056· CPF 062.***.***-80

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 133721· CPF 012.***.***-18

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449· CPF 070.***.***-50

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR· CPF 710.***.***-72

Reu:

WEBERSON DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 863.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK NOELGI NEAIMECPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

ALCIOMAR DA SILVA MARQUESCPF

ANTONIO FERNANDO MARDEGAN FILHOCPF

DAURO DE ABREU RODRIGUES DA CUNHACPF

EDGARD RODRIGUES DA CUNHA

ESPÓLIO DE ADIB DOMINGOS JATENE

+ 23 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGÃO· OAB MG 44613· CPF 452.***.***-91

Autor:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449· CPF 070.***.***-50

Autor:

FREDERICO BORGES FERREIRA· OAB MG 241151

Autor:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Autor:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGÃO· OAB MG 44613· CPF 452.***.***-91

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449· CPF 070.***.***-50

Reu:

FREDERICO BORGES FERREIRA· OAB MG 241151

Reu:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Reu:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700320913500000169584464?instancia=3 (08/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

ALCIOMAR DA SILVA MARQUESCPF

FRANK NOELGI NEAIMECPF

JOAO GILBERTO RODRIGUES DA CUNHACPF

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA CUNHA

LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRENO CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 106731· CPF 034.***.***-95

Autor:

RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGÃO· OAB MG 44613· CPF 452.***.***-91

Autor:

WEBERSON DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 158873· CPF 863.***.***-15

Autor:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449· CPF 070.***.***-50

Autor:

FABIANO CORREIA MARTINS· OAB MG 74721· CPF 628.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 106731· CPF 034.***.***-95

Reu:

RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGÃO· OAB MG 44613· CPF 452.***.***-91

Reu:

WEBERSON DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 158873· CPF 863.***.***-15

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449· CPF 070.***.***-50

Reu:

FABIANO CORREIA MARTINS· OAB MG 74721· CPF 628.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2026 e encerramento 13/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (26/06/2026)

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