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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 92.256,16

Autor

EDUARDO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULEANDRO PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA· OAB MG 90888· CPF 596.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 47.430,36

Autor

ALINA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

AMAR-SOMBRAS ASSOCIACAO DE MUSICOS ARRANJADORES E REGENTES-SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRACPF

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Reu:

GISELLE NUNES SEVERO· OAB RJ 90814· CPF 011.***.***-58

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ALINA ROSA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

REINALDO MIRANDA VIEIRA FILHOCPF

MARCOS GONCALVES DE SOUZACPF

REINALDO MIRANDA VIEIRA FILHO

TEREZINHA DE ALMEIDA VITORIA

CARMELITA DOS SANTOS BRITO

Reu

MARIA BETHANIA VIANNA TELLES VELLOSOCPF

BERNARD VON DER WEID

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

POLYGRAM DO BRASIL LTDACPF

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

+ 19 outros

Advogados

Autor:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Autor:

EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO· OAB BA 42923· CPF 015.***.***-65

Reu:

MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA· OAB RJ 169790· CPF 115.***.***-61

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

GISELLE NUNES SEVERO· OAB RJ 90814· CPF 011.***.***-58

Reu:

DANIELA CAMARA COLLA· OAB RJ 84531· CPF 011.***.***-80

Reu:

LUCAS BERNARDO ANTONIAZZI· OAB RJ 143897· CPF 106.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de Rádio e Estúdio de Gravação Transamérica em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ILARRIM SANTOS SANTANACPF

Reu

ABRAMUS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUSICA E ARTESCPF

AMAR-SOMBRAS ASSOCIACAO DE MUSICOS ARRANJADORES E REGENTES-SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNACPF

GISELLE NUNES SEVEROCPF

MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ILARRIM SANTOS SANTANA· OAB BA 23715· CPF 014.***.***-33

Autor:

TANIA MARIA VILLAS BOAS CORTEZ· OAB SP 235227· CPF 174.***.***-22

Autor:

GISELLE NUNES SEVERO· OAB RJ 90814· CPF 011.***.***-58

Autor:

MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO· OAB SP 229571· CPF 219.***.***-59

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 28105· CPF 532.***.***-72

Reu:

ILARRIM SANTOS SANTANA· OAB BA 23715· CPF 014.***.***-33

Reu:

TANIA MARIA VILLAS BOAS CORTEZ· OAB SP 235227· CPF 174.***.***-22

Reu:

GISELLE NUNES SEVERO· OAB RJ 90814· CPF 011.***.***-58

Reu:

MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO· OAB SP 229571· CPF 219.***.***-59

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 28105· CPF 532.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 299.547,60

Autor

MARIA EDUARDA LUCENA DOS SANTOSCPF

Reu

AMAR-SOMBRAS ASSOCIACAO DE MUSICOS ARRANJADORES E REGENTES-SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS· OAB PB 16759· CPF 083.***.***-97

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES· CPF 142.***.***-07

Reu:

GISELLE NUNES SEVERO· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAR-SOMBRAS ASSOCIACAO DE MUSICOS ARRANJADORES E REGENTES-SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA APELADO: MARIA EDUARDA LUCENA DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0829085-15.2023.8.15.2001 (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

R$ 299.547,60

Autor

AMAR-SOMBRAS ASSOCIACAO DE MUSICOS ARRANJADORES E REGENTES-SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRACNPJ

Reu

MARIA EDUARDA LUCENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GISELLE NUNES SEVERO· CPF 011.***.***-58

Autor:

EDUARDO GHIARONI SENNA· CPF 084.***.***-70

Autor:

FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· CPF 084.***.***-05

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES· CPF 142.***.***-07

Autor:

LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA· CPF 154.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS· OAB PB 16759· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 299.547,60

Autor

AMAR-SOMBRAS ASSOCIACAO DE MUSICOS ARRANJADORES E REGENTES-SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRACNPJ

Reu

MARIA EDUARDA LUCENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES· CPF 142.***.***-07

Autor:

GISELLE NUNES SEVERO· CPF 011.***.***-58

Autor:

LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA· CPF 154.***.***-88

Autor:

THAIS DE ABREU TAVARES SINDER· CPF 176.***.***-01

Autor:

FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· CPF 084.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS· OAB PB 16759· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO NAKAMURACPF

Advogados

Autor:

GISELLE NUNES SEVERO· OAB RJ 90814· CPF 011.***.***-58

Outros

RENE CURIO GONÇALVES· OAB RJ 158688

MAGALY SENRA AMADO· OAB RJ 74473

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JONAS FAUSTINO SOARESCPF

JODES FAUSTINO SOARESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

GISELLE NUNES SEVERO· OAB RJ 090814· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015799632024402000020260422130617 (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 79.799.475.082,56

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Reu

ANTONIA DE JESUS FREITAS DE ALMEIDACPF

HELIO GARCIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 133849· CPF 092.***.***-97

Reu:

GISELLE NUNES SEVERO· OAB RJ 090814· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/06/1989

Distribuição

16/06/1989

Valor

R$ 1.780,00

Autor

JONAS FAUSTINO SOARESCPF

JODES FAUSTINO SOARESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE NUNES SEVERO· OAB RJ 090814· CPF 011.***.***-58

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 588 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JONAS FAUSTINO SOARESCPF

Advogados

Reu:

GISELLE NUNES SEVERO· OAB RJ 090814· CPF 011.***.***-58

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