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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 5.045.273.743,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2182366/DF (2024/0436990-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF ADVOGADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: ANALÉCIA HANEL RORATO - DF076987 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ANALECIA HANEL RORATO· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497839/2026 (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 5.045.273.743,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

JOSE SEVERO DAS NEVES

ELIAS RODRIGUES PIMENTELCPF

GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIROCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE SEVERO DAS NEVES

ELIAS RODRIGUES PIMENTELCPF

GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIROCPF

NELSON GONZAGA JUNIORCPF

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

JOSE PAULINO NETO· CPF 008.***.***-44

Autor:

MARCELO UCCI PINHEIRO· CPF 296.***.***-68

Autor:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· CPF 005.***.***-93

Autor:

SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS· CPF 004.***.***-63

Reu:

JOSE PAULINO NETO· CPF 008.***.***-44

Reu:

MARCELO UCCI PINHEIRO· CPF 296.***.***-68

Reu:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· CPF 005.***.***-93

Reu:

SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS· CPF 004.***.***-63

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 5.045.273.743,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013136-95.2000.8.07.0001. EMBARGANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, JOSÉ SEVERO DAS NEVES, ELIAS RODRIGUES PIMENTEL, GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO, NELSON GONZAGA JUNIOR CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (13/06/2024 a 20/06/2024) De ordem do(a) Excelentí... (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ANALECIA HANEL RORATO· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 5.045.273.743,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

JOSE SEVERO DAS NEVES

ELIAS RODRIGUES PIMENTELCPF

GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIROCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE SEVERO DAS NEVES

ELIAS RODRIGUES PIMENTELCPF

GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIROCPF

NELSON GONZAGA JUNIORCPF

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

JOSE PAULINO NETO· OAB DF 7245· CPF 008.***.***-44

Autor:

MARCELO UCCI PINHEIRO· OAB DF 24937· CPF 296.***.***-68

Autor:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Autor:

SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS· OAB DF 5437· CPF 004.***.***-63

Reu:

JOSE PAULINO NETO· OAB DF 7245· CPF 008.***.***-44

Reu:

MARCELO UCCI PINHEIRO· OAB DF 24937· CPF 296.***.***-68

Reu:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Reu:

SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS· OAB DF 5437· CPF 004.***.***-63

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

THEODULO DAVID LEAO BARROSOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA ALVES RODRIGUES· OAB GO 59789· CPF 781.***.***-20

Reu:

JOSE PAULINO NETO· OAB DF 7245· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 28.519,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PEREIRA BORGES DE ANDRADECPF

Reu

JOSE WILLIAMS ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO JORGE CARVALHO DE MELO· OAB DF 37186· CPF 812.***.***-20

Autor:

JOSE PAULINO NETO· OAB DF 7245· CPF 008.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE· OAB DF 24249· CPF 722.***.***-53

Reu:

SÉRGIO JORGE CARVALHO DE MELO· OAB DF 37186· CPF 812.***.***-20

Reu:

JOSE PAULINO NETO· OAB DF 7245· CPF 008.***.***-44

Reu:

PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE· OAB DF 24249· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

R$ 1.097.592,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARIA BEZERRA PAIVACPF

CARLOS FRANCO DE SA SANTOROCPF

JORGE DAS GRACAS VELOSOCPF

GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRALCPF

FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATROCNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Reu:

JOSE PAULINO NETO· OAB DF 7245· CPF 008.***.***-44

Reu:

CLAODEMIR BALOTIN· CPF 703.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2000

Distribuição

14/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE MARIA BEZERRA PAIVACPF

GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRALCPF

FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATROCNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Reu:

JOSE PAULINO NETO· OAB DF 7245· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE NETO PAULINOCPF

FRANCISCA DE LIMA BATISTACPF

LUIZ VICENTE SOBRINHOCPF

FRANCISCO GONZAGA BARBOSACPF

CICERO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Outros

MATEUS FERNANDES DANTAS DE SOUZA· OAB CE 36848· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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