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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 64.943,59

Reu

MARIA DE FATIMA BATISTA CABRALCPF

Advogados

Reu:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Outros

PEDRO HENRIQUE BARBOSA CRUVINEL· OAB MG 227596

FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 166031· CPF 085.***.***-06

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA CABRALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 085.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA CRUVINEL· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA CABRALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 64.943,59

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA CABRALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BATISTA CABRAL

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB SP 422887

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 166031· CPF 085.***.***-06

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA CRUVINEL· OAB MG 227596

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB SP 422887

Reu:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 166031· CPF 085.***.***-06

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA CRUVINEL· OAB MG 227596

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009857-08.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Maria de Fatima Batista Cabral - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Inter... (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

GILSON ITAMAR PELISSARI

WALDEMAR CABRERA FERNANDES

APARECIDA CORREA DE OLIVEIRA CABRERA

ELSON MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

FABIANO FABIANO· CPF 154.***.***-73

Reu:

EDUARDO AMADOR BRAZ· CPF 310.***.***-58

Reu:

JESSICA MARTINS DA SILVA· CPF 386.***.***-33

Reu:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Outros

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ITAMAR PELISSARICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ITAMAR PELISSARICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Autor:

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ITAMAR PELISSARICPF

WALDEMAR CABRERA FERNANDESCPF

APARECIDA CORREA DE OLIVEIRA CABRERACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Autor:

EDUARDO AMADOR BRAZ· CPF 310.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ITAMAR PELISSARICPF

WALDEMAR CABRERA FERNANDESCPF

APARECIDA CORREA DE OLIVEIRA CABRERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Autor:

EDUARDO AMADOR BRAZ· CPF 310.***.***-58

Último movimento: Informação (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JESUS TORRESCPF

Reu

EGBERTO GONCALVES MACHADOCPF

MARIA DOLORES PEREIRACPF

MARCOS ANTONIO RUSSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

DANIELA HICHUKI· OAB SP 245452· CPF 184.***.***-16

Reu:

AMANDA DA SILVA MARQUES· OAB SP 374018· CPF 375.***.***-08

Reu:

EGBERTO GONÇALVES MACHADO· OAB SP 044609· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO JESUS TORRES (AGRAVANTE)

Reu

2. EGBERTO GONCALVES MACHADO (AGRAVADO)

3. MARIA DOLORES PEREIRA (AGRAVADO)

4. MARCOS ANTONIO RUSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA MARQUES· OAB SP 374018· CPF 375.***.***-08

Autor:

EGBERTO GONCALVES MACHADO· OAB SP 44609· CPF 336.***.***-87

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Autor:

DANIELA HICHUKI· OAB SP 245452· CPF 184.***.***-16

Autor:

EGBERTO GONÇALVES MACHADO· OAB SP 044609· CPF 336.***.***-87

Reu:

AMANDA DA SILVA MARQUES· OAB SP 374018· CPF 375.***.***-08

Reu:

EGBERTO GONCALVES MACHADO· OAB SP 44609· CPF 336.***.***-87

Reu:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

DANIELA HICHUKI· OAB SP 245452· CPF 184.***.***-16

Reu:

EGBERTO GONÇALVES MACHADO· OAB SP 044609· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUIRINO MENDES NETTOCPF

ELZA VETORASSO MENDESCPF

Reu

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

JOSE ROBERTO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA MATHEUS· OAB SP 146234· CPF 181.***.***-19

Autor:

THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO· OAB SP 432876· CPF 417.***.***-13

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Reu:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Reu:

GUALTER JOÃO AUGUSTO· OAB SP 119458· CPF 025.***.***-69

Reu:

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO· OAB SP 377666· CPF 352.***.***-76

Outros

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

CELSO MATHEUS· OAB SP 034838

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

JOSE ROBERTO DE MELLOCPF

Reu

CRISTINA VETORASSO MENDESCPF

ELZA VETORASSO MENDESCPF

QUIRINO MENDES NETTOCPF

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Autor:

GUALTER JOÃO AUGUSTO· OAB SP 119458· CPF 025.***.***-69

Autor:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BARBOSA MATHEUS· OAB SP 146234· CPF 181.***.***-19

Reu:

THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO· OAB SP 432876· CPF 417.***.***-13

Reu:

CELSO MATHEUS· CPF 506.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

Reu

QUIRINO MENDES NETTOCPF

ELZA VETORASSO MENDESCPF

JOSE ROBERTO DE MELLOCPF

CRISTINA VETORASSO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

Reu:

CELSO MATHEUS· CPF 506.***.***-53

Reu:

THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO· OAB SP 432876· CPF 417.***.***-13

Reu:

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO· OAB SP 377666· CPF 352.***.***-76

Reu:

GUALTER JOÃO AUGUSTO· OAB SP 119458· CPF 025.***.***-69

Reu:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE MELLOCPF

Reu

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

CRISTINA VETORASSO MENDESCPF

QUIRINO MENDES NETTOCPF

ELZA VETORASSO MENDESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

JOSE ROBERTO DE MELLOCPF

Reu

QUIRINO MENDES NETTOCPF

CRISTINA VETORASSO MENDESCPF

ELZA VETORASSO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Autor:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Autor:

GUALTER JOÃO AUGUSTO· OAB SP 119458· CPF 025.***.***-69

Autor:

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO· OAB SP 377666· CPF 352.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO MATHEUS· CPF 506.***.***-53

Reu:

THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO· OAB SP 432876· CPF 417.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 92.553,73

Autor

MATEUS GERALDO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

GJH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

RENATO GOMES RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 272193· CPF 281.***.***-89

GIOVANI CESAR CASAROLI· OAB SP 279274· CPF 187.***.***-12

MARIANA FREITAS PARPINELLI PENARIOL· OAB SP 383087

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870008/SP (2025/0064726-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GJH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: PAULO ALBERTO PENARIOL - SP298254 MARIANA FREITAS PARPINELLI PENARIOL - SP383087 AGRAVADO: MATEUS GERALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS: GIOVANI CESAR CASAROLI - SP279274 RENATO GOMES RODRIGUES DA SILVA - SP272193 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GJH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MATEUS GERALDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Autor:

MARIANA FREITAS PARPINELLI PENARIOL· CPF 361.***.***-69

Reu:

GIOVANI CESAR CASAROLI· OAB SP 279274· CPF 187.***.***-12

Reu:

RENATO GOMES RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 272193· CPF 281.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (21/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GJH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MATEUS GERALDO PEREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 92.553,73

Autor

GJH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MATEUS GERALDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Autor:

MARIANA FREITAS PARPINELLI PENARIOL· CPF 361.***.***-69

Reu:

RENATO GOMES RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 272193· CPF 281.***.***-89

Reu:

GIOVANI CESAR CASAROLI· OAB SP 279274· CPF 187.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GJH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MATEUS GERALDO PEREIRA DA COSTA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATO GOMES RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 272193· CPF 281.***.***-89

Autor:

GIOVANI CESAR CASAROLI· OAB SP 279274· CPF 187.***.***-12

Autor:

MARIANA FREITAS PARPINELLI PENARIOL· OAB SP 383087

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

RENATO GOMES RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 272193· CPF 281.***.***-89

Reu:

GIOVANI CESAR CASAROLI· OAB SP 279274· CPF 187.***.***-12

Reu:

MARIANA FREITAS PARPINELLI PENARIOL· OAB SP 383087

Reu:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2870008/SP (2025/0064726-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: GJH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: PAULO ALBERTO PENARIOL - SP298254 MARIANA FREITAS PARPINELLI PENARIOL - SP383087 EMBARGADO: MATEUS GERALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS: GIOVANI CESAR CASAROLI - SP279274 RENATO GOMES RODRIGUES DA SILVA - SP272193 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com ence... (28/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

L. A. S.

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO UEDA· OAB SP 354453· CPF 359.***.***-98

Autor:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Autor:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 10784· CPF 036.***.***-49

Autor:

MARIANA NUNES LUCIO· OAB SP 419688· CPF 317.***.***-70

Autor:

JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO· OAB MT 24487· CPF 054.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE RICARDO UEDA· OAB SP 354453· CPF 359.***.***-98

Reu:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Reu:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 10784· CPF 036.***.***-49

Reu:

MARIANA NUNES LUCIO· OAB SP 419688· CPF 317.***.***-70

Reu:

JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO· OAB MT 24487· CPF 054.***.***-28

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1028233-83.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): L. A. S. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão de id. 228699190. Desta feita, fora proferida decisã... (19/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de influênciaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

U.S.C.T.M.

Reu

M.C.B.

Advogados

Autor:

PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHO· OAB MG 87962· CPF 818.***.***-34

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Autor:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Autor:

ORLEINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 193501· CPF 073.***.***-30

Autor:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO· OAB SP 223456· CPF 219.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PUBLIO DIVINO VILELA CARVALHO· OAB MG 87962· CPF 818.***.***-34

Reu:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Reu:

ORLEINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 193501· CPF 073.***.***-30

Reu:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO· OAB SP 223456· CPF 219.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Autor:

JOSE THEOPHILO FLEURY· OAB SP 133298

Autor:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Autor:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO· OAB SP 223456· CPF 219.***.***-05

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DIAS QUEIROZ GONÇALVES· OAB MS 15232· CPF 019.***.***-05

Outros

JOSÉ THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 10784· CPF 036.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: M. C. M. O. da S. Advogado: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB: 15232/MS) Recorrido: U. - S. J. do R. P. - C. de T. M. Advogado: José Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP) Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) Advogado: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/SP) Recurso Especial nº 1416666-52.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, torno sem efeit... (18/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DIAS QUEIROZ GONÇALVES· OAB MS 15232· CPF 019.***.***-05

Reu:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 10784

Reu:

FREDERICO JURADO FLEURY· CPF 133.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA CLARA MACEDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

UNIMED SAO JOSE DO RIO PRETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DIAS QUEIROZ GONÇALVES· OAB MS 15232· CPF 019.***.***-05

Reu:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 10784

Reu:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997

Reu:

EUGENIO GUIMARÃES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SAO JOSE DO RIO PRETOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

MARIA CLARA MACEDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DIAS QUEIROZ GONÇALVES· OAB MS 15232· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

MARIA CLARA MACEDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DIAS QUEIROZ GONÇALVES· OAB MS 15232· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (17/10/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

MARIA CLARA MACEDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DIAS QUEIROZ GONÇALVES· OAB MS 15232· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/06/2023)

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