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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 40,00

Autor

EDIANA DIAS DE MOURACPF

Reu

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MOISES TEIXEIRA· OAB BA 463· CPF 970.***.***-15

Autor:

JOSE IVAN CARDOSO BATISTA· OAB BA 30792· CPF 237.***.***-34

Reu:

JOSE IVAN CARDOSO BATISTA· OAB BA 30792· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 21/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA HENRIQUE RIBEIRO

DT IBICARAI

Reu

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 52.334,33

Autor

SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOSE GERALDO DA SILVACPF

RAMMAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PAULO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO ADJUTO CARDOSO· OAB DF 45838· CPF 718.***.***-91

Autor:

JOAO SILVERIO CARDOSO· OAB DF 26655· CPF 040.***.***-96

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE GERALDO DA SILVACPF

RAMMAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.156.751,00

Autor

JOSE GERALDO DA SILVACPF

RAMMAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PAULO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE GERALDO DA SILVACPF

RAMMAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ADJUTO CARDOSO· OAB DF 45838· CPF 718.***.***-91

Autor:

JOAO SILVERIO CARDOSO· OAB DF 26655· CPF 040.***.***-96

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

JOAO SILVERIO CARDOSO· OAB DF 26655· CPF 040.***.***-96

Reu:

FABIO ADJUTO CARDOSO· OAB DF 45838· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoRecurso Especial

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

FABIO ADJUTO CARDOSO· OAB DF 45838· CPF 718.***.***-91

Autor:

JOAO SILVERIO CARDOSO· OAB DF 26655· CPF 040.***.***-96

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

FABIO ADJUTO CARDOSO· OAB DF 45838· CPF 718.***.***-91

Reu:

JOAO SILVERIO CARDOSO· OAB DF 26655· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. Sem honorários. Custas processuais finais pelo devedor. Transitada em julgado e, após as providências de praxe, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 09:12:55. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

FABIO ADJUTO CARDOSO· OAB DF 45838· CPF 718.***.***-91

Autor:

JOAO SILVERIO CARDOSO· OAB DF 26655· CPF 040.***.***-96

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

FABIO ADJUTO CARDOSO· OAB DF 45838· CPF 718.***.***-91

Reu:

JOAO SILVERIO CARDOSO· OAB DF 26655· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

RAMMAL COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

GABRIELA FERNANDES BIRNBAUM D ALMEIDA E SOUZA· OAB DF 53331· CPF 729.***.***-49

Autor:

FABIO ADJUTO CARDOSO· OAB DF 45838· CPF 718.***.***-91

Autor:

JOAO SILVERIO CARDOSO· OAB DF 26655· CPF 040.***.***-96

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

GABRIELA FERNANDES BIRNBAUM D ALMEIDA E SOUZA· OAB DF 53331· CPF 729.***.***-49

Reu:

FABIO ADJUTO CARDOSO· OAB DF 45838· CPF 718.***.***-91

Reu:

JOAO SILVERIO CARDOSO· OAB DF 26655· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Mero expediente (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 1.013,76

Reu

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROPECUARIA AFEL LTDAME

Reu

GENIVAL CAMELO DA SILVACPF

GENIVALDO CAMELO DA SILVA

JOAO SANTANA BEZERRA MATOS

ELINO ANDRADE ABREUCPF

MARIO EVALDO GOMES DE SOUZA

+ 11 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR

IPN. 246/2000 - SU/COMERCIO

Reu

VENICIO DOS SANTOS QUARESMA

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MAZZINI· OAB PA 1979

Reu:

AMANDA BATISTA BARBOSA DE FARIAS· OAB PA 23579· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VENICIO DOS SANTOS QUARESMA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MAZZINI· OAB PA 1979

Autor:

AMANDA BATISTA BARBOSA DE FARIAS· OAB PA 23579· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO SOARES MOURÉCPF

Reu

CLEUSA CLAUDINO BARBOSA DOS SANTOSCPF

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Autor:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA· OAB RJ 85371· CPF 014.***.***-70

Autor:

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

Reu:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Reu:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA· OAB RJ 85371· CPF 014.***.***-70

Reu:

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO SOARES MOURÉCPF

Reu

CLEUSA CLAUDINO BARBOSA DOS SANTOSCPF

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Autor:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA· OAB RJ 85371· CPF 014.***.***-70

Autor:

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

Reu:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Reu:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA· OAB RJ 85371· CPF 014.***.***-70

Reu:

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, na pessoa de seu advogado, em 05 dias, se ainda ostenta pretensão na presente ação, sendo certo que a ausência de sua manifestação implicará a extinção e arquivamento do feito. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação da parte, voltem conclusos. (16/04/2026)

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