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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO CESAR DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 13/06/2025 23:59. (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO CESAR DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA CONCEICAO

Reu

BANCO CSF S/A

Advogados

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA CONCEICAO

Reu

BANCO CSF S/A

Advogados

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

JARINA FERREIRA CHAVESCPF

PAULO CESAR DA CONCEICAOCPF

TAMIRIS FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

PEDRO FAUSTO DOS SANTOS· OAB MG 146982

Reu:

JOAO GONTIJO RIBEIRO· OAB MG 137499

Último movimento: Transitado em Julgado (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

JARINA FERREIRA CHAVES

PAULO CESAR DA CONCEICAO

TAMIRIS FERREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

PEDRO FAUSTO DOS SANTOS· OAB MG 146982

Autor:

JOAO GONTIJO RIBEIRO· OAB MG 137499· CPF 140.***.***-49

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

PEDRO FAUSTO DOS SANTOS· OAB MG 146982

Reu:

JOAO GONTIJO RIBEIRO· OAB MG 137499· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Agravante(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; Agravado(a)(s) - JARINA FERREIRA CHAVES; PAULO CESAR DA CONCEICAO; TAMIRIS FERREIRA DA CONCEICAO; Relator - Des(a). Domingos Coelho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não... (02/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (15/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOÃO GOMES BANDEIRA· OAB MS 14256· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 76.573,06

Autor

PAULO CESAR DA CONCEICAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSE MARI LIMA RIZZO· OAB MS 8161· CPF 356.***.***-00

Autor:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Outros

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO· OAB SP 172115· CPF 199.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 41.512,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

PAULO CESAR DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO

Reu:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA CONCEICAO

Reu

PAULO CESAR DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ROSE MARI LIMA RIZZO· OAB MS 8161· CPF 356.***.***-00

Autor:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Autor:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO· OAB SP 172115· CPF 199.***.***-30

Reu:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Reu:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO· OAB SP 172115· CPF 199.***.***-30

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA CONCEICAO

Reu

PAULO CESAR DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ROSE MARI LIMA RIZZO· OAB MS 8161· CPF 356.***.***-00

Autor:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Autor:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO· OAB SP 172115· CPF 199.***.***-30

Reu:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Reu:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO· OAB SP 172115· CPF 199.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rose Mari Lima Rizzo (OAB 8161MS /), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0800367-47.2022.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Cesar da Conceição - Diante de todo o exposto, ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, julgando extinto o processo. Condeno a parte exequente ao pagamento de eventuais custas e de honorários advocatícios, os quais fixo, com... (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

17/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

PAULO CESAR DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Desarquivamento (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 34.780,25

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

PAULO CESAR DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud) (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MTCPF

Reu

PAULO CESAR DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 1000321-36.2023.8.11.0032.. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT LITISCONSORTE: PAULO CESAR DA CONCEICAO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS em desfavor de PAULO CESAR... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA FANZERES CERQUEIRA

PAULO CESAR DA CONCEICAO

ERIC MILTON CUNHA RUIZ

BRUNO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

WALDIR JOAO DA SILVA MONTEIRO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERRARI PERES· CPF 299.***.***-80

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS COELHO· CPF 030.***.***-52

Autor:

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS MORAIS· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VALDIR MENEZES SOBRINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA CONCEICAO· OAB RJ 54348· CPF 288.***.***-87

Reu:

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR MENEZES SOBRINHO

Reu

BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

PAULO CESAR DA CONCEICAO

Reu

JEANE DE CASTRO FRUCTUOZO

Advogados

Reu:

VINICIUS VASCONCELLOS DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 120051· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JEANE DE CASTRO FRUCTUOZO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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