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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 58.541,48

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

RAUL FERREIRA SPALACPF

PAULO CESAR SPALACPF

ZIGEA FERREIRA SPALA NEVES GALLOCPF

P C SPALA - MECNPJ

CLAUDIO NEVES GALLOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DE AVILA CAIAFFA· OAB ES 17852· CPF 108.***.***-10

Reu:

HEMERSON CARVALHO SANTOS· OAB ES 34863· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.200,00

Autor

RULE CLECIO SOUZA OLIVEIRA SANTOSCPF

FRANSKLEY GABRIEL SOUZA OLIVEIRA

ELVIS CLESER SOUZA OLIVEIRA

ANA ANGELICA SOUZACPF

Reu

ADEMAR OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Autor:

ROSENDO NETO SILVA ALVES· OAB BA 53922· CPF 028.***.***-77

Autor:

JESSIMAR SILVA ALVES· OAB BA 39893· CPF 708.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE CARLOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS em 10/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE CARLOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 71.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Reu

GEDIEL SEPULVIDA PEREIRA

Advogados

Reu:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GEDIEL SEPULVIDA PEREIRA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 71.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Reu

GEDIEL SEPULVIDA PEREIRA

Advogados

Reu:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2019 (26/04/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCPF

Reu

GEDIEL SEPULVIDA PEREIRACPF

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Reu:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.210,00

Autor

ADRIANO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANALIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA em 30/08/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 14.546,10

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

JAIR CONCEICAO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

JEFFERSON DE SOUZA· OAB BA 1005· CPF 153.***.***-25

Reu:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUZA em 03/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 22.519,71

Autor

JOSE CARLOS SANTOSCPF

Reu

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Autor:

EDSON MOREIRA JUNIOR· OAB BA 64036· CPF 947.***.***-53

Autor:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS· OAB BA 15520· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MOREIRA JUNIOR

JOSE CARLOS SANTOS

NEY ROBSON SUASSUNA LUCASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MOREIRA JUNIOR· OAB BA 64036· CPF 947.***.***-53

Autor:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS· OAB BA 15520· CPF 028.***.***-10

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Reu:

EDSON MOREIRA JUNIOR· OAB BA 64036· CPF 947.***.***-53

Reu:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS· OAB BA 15520· CPF 028.***.***-10

Reu:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002268-61.2022.8.05.0079. RÉU: ESTADO DA BAHIA Destinatário: JOSE CARLOS SANTOSRua Irma Dulce, 433, Itapuã, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45822-280 DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. INTIMA, via portal eletrônico, a parte JOSE CARLOS SANTOSRua Irma Dulce, 433, Itapuã, EUNáPOLIS - BA... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA DOS SANTOSCPF

Reu

ARLETE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE SOUZA· OAB BA 1005· CPF 153.***.***-25

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUZA em 28/08/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VILMA RODRIGUES QUEIROZCPF

Reu

MANOEL GONCALVES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 80814· CPF 033.***.***-29

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

JOELMA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Autor:

EDSON MOREIRA JUNIOR· OAB BA 64036· CPF 947.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

JOELMA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MOREIRA JUNIOR· OAB BA 64036· CPF 947.***.***-53

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/01/2026 (15/01/2026)

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