PAULO DUARTE DIAS — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

JOANA DARC ALVES COUTINHOCPF

VALTEMIR DUARTE DIASCPF

Reu

ROMEU BELINATOCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

LUIS RICARDO DUARTE DIASCPF

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249

Reu:

JOSE BALESTRA

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 084448

Reu:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249

Outros

FRANCISCO NUNES PINTO DA SILVA· OAB SP 514637· CPF 358.***.***-77

JULIO CESAR BALLERINI SILVA· OAB SP 119056· CPF 714.***.***-15

MOHAMAD JAMIL ITANI· OAB SP 390337· CPF 108.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC ALVES COUTINHOCPF

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

VALTEMIR DUARTE DIASCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

LUIS RICARDO DUARTE DIASCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BALLERINI SILVA· OAB SP 119056· CPF 714.***.***-15

Autor:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

Reu:

MARCELLO FORLENZA· CPF 037.***.***-54

Reu:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC ALVES COUTINHOCPF

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

VALTEMIR DUARTE DIASCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

LUIS RICARDO DUARTE DIASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

JOSE BALESTRA

Reu:

MARCELLO FORLENZA

Reu:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC ALVES COUTINHOCPF

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

VALTEMIR DUARTE DIASCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

LUIS RICARDO DUARTE DIASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA

Reu:

MARCELLO FORLENZA

Reu:

JOSE BALESTRA

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC ALVES COUTINHOCPF

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

VALTEMIR DUARTE DIASCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

LUIS RICARDO DUARTE DIASCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA

Reu:

MARCELLO FORLENZA

Reu:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

JOSE BALESTRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC ALVES COUTINHOCPF

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

VALTEMIR DUARTE DIASCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

LUIS RICARDO DUARTE DIASCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA

Reu:

MARCELLO FORLENZA

Reu:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

JOSE BALESTRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Outros

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 084448

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· OAB MG 228590· CPF 150.***.***-00

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· OAB MG 228590· CPF 150.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Reu:

MARCELLO FORLENZA· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

MARCELLO FORLENZA

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS

Reu:

MARCELLO FORLENZA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS

Reu:

MARCELLO FORLENZA

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU BELINATOCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

Reu

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

MARCELLO FORLENZA

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATO (AGRAVANTE)

2. ROMEU BELINATO (AGRAVANTE)

Reu

3. CLEUSA MARIA GUIMARAES (AGRAVADO)

4. CORALIA PAULO GUIMARAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· OAB MG 228590· CPF 150.***.***-00

Autor:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448· CPF 037.***.***-54

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· OAB MG 228590· CPF 150.***.***-00

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448· CPF 037.***.***-54

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC ALVES COUTINHOCPF

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

VALTEMIR DUARTE DIASCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

LUIS RICARDO DUARTE DIASCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BALLERINI SILVA· OAB SP 119056· CPF 714.***.***-15

Autor:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448· CPF 037.***.***-54

Reu:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC ALVES COUTINHOCPF

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

VALTEMIR DUARTE DIASCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

LUIS RICARDO DUARTE DIASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448

Reu:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC ALVES COUTINHOCPF

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

VALTEMIR DUARTE DIASCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

LUIS RICARDO DUARTE DIASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC ALVES COUTINHOCPF

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

VALTEMIR DUARTE DIASCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

LUIS RICARDO DUARTE DIASCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448

Reu:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC ALVES COUTINHOCPF

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

VALTEMIR DUARTE DIASCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

LUIS RICARDO DUARTE DIASCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448

Reu:

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA CHRISTINA BOAS ARAÚJOCPF

ANDREIA THAÍS PEREIRA SANTOSCPF

CANDIDO TADIER RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LORANE FERREIRA

Autor:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524

Reu:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205

Reu:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Reu:

GISELLE CARMO E COURA· OAB MG 103947

Reu:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de PericulosidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CHRISTINA BOAS ARAÚJOCPF

ANDREIA THAÍS PEREIRA SANTOSCPF

CANDIDO TADIER RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO DUARTE DIAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Autor:

JESSICA LORANE FERREIRA· OAB MG 191734

Autor:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Autor:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524· CPF 888.***.***-72

Autor:

GISELLE CARMO E COURA· OAB MG 103947· CPF 059.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Reu:

JESSICA LORANE FERREIRA· OAB MG 191734

Reu:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Reu:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524· CPF 888.***.***-72

Reu:

GISELLE CARMO E COURA· OAB MG 103947· CPF 059.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Exequente(s) - AMANDA CHRISTINA BOAS ARAÚJO; ANDREIA THAÍS PEREIRA SANTOS; CANDIDO TADIER RODRIGUES DE OLIVEIRA; JOAO PAULO DUARTE DIAS; Executado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual... (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de PericulosidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CHRISTINA BOAS ARAÚJOCPF

ANDREIA THAÍS PEREIRA SANTOSCPF

CANDIDO TADIER RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO DUARTE DIAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Autor:

JESSICA LORANE FERREIRA· OAB MG 191734

Autor:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Autor:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524· CPF 888.***.***-72

Autor:

GISELLE CARMO E COURA· OAB MG 103947· CPF 059.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Reu:

JESSICA LORANE FERREIRA· OAB MG 191734

Reu:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Reu:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524· CPF 888.***.***-72

Reu:

GISELLE CARMO E COURA· OAB MG 103947· CPF 059.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Exequente(s) - AMANDA CHRISTINA BOAS ARAÚJO; ANDREIA THAÍS PEREIRA SANTOS; CANDIDO TADIER RODRIGUES DE OLIVEIRA; JOAO PAULO DUARTE DIAS; Executado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual... (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos devolvidos (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

LUIZ HENRIQUE MARTINS DO AMARAL· OAB MG 121128

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MARTINS DO AMARAL· OAB MG 121128

Reu:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DUARTE DIASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MARTINS DO AMARAL· OAB MG 121128

Reu:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de ProdutividadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO PAULO DUARTE DIAS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MARTINS DO AMARAL· OAB MG 121128· CPF 073.***.***-94

Autor:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081· CPF 060.***.***-50

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE MARTINS DO AMARAL· OAB MG 121128· CPF 073.***.***-94

Reu:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081· CPF 060.***.***-50

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Outros

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448· CPF 037.***.***-54

CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· CPF 150.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU BELINATOCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

Reu

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA IZABEL DOS SANTOS GERALDOCPF

GENIVAL ANTONIO GERALDOCPF

Reu

ANTONIO GERALDOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB SP 277905· CPF 102.***.***-02

Autor:

OSCAR SILVESTRE FILHO· OAB SP 318771· CPF 328.***.***-66

Autor:

JOAO PAULO DUARTE DIAS· OAB SP 393741· CPF 288.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 41.136,08

Autor

TROMBA DAGUA TRANSPORTES LTDA MECNPJ

Reu

MARCOS CARVALHAL BERGAMECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES· OAB SP 229626· CPF 073.***.***-01

Reu:

JOAO PAULO DUARTE DIAS· OAB SP 393741· CPF 288.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA APARECIDA LOBO GONCALVESCPF

JOSE BENEDITO GONCALVESCPF

Reu

CLAUDETE BATISTACPF

HENRIQUE APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NAIARA DIAS SIPLIANO· OAB SP 406952· CPF 415.***.***-57

Autor:

JOAO PAULO DUARTE DIAS· OAB SP 393741· CPF 288.***.***-16

Reu:

EDUARDO GALDINO SILVA· OAB SP 355325· CPF 325.***.***-02

Reu:

ELIANA APARECIDA BICUDO· OAB SP 321883· CPF 177.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

HENRIQUE APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BENEDITO GONCALVESCPF

MARIA APARECIDA LOBO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ELIANA APARECIDA BICUDO· OAB SP 321883· CPF 177.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO DUARTE DIAS· OAB SP 393741· CPF 288.***.***-16

Reu:

NAIARA DIAS SIPLIANO· OAB SP 406952· CPF 415.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO DIAS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO DUARTE DIAS· OAB SP 393741· CPF 288.***.***-16

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal