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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARINA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Reu:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL· OAB PR 067297· CPF 052.***.***-12

Reu:

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 013083· CPF 491.***.***-34

Outros

TATIANI FABI BALTHAZAR DE CARVALHO· OAB PR 107702· CPF 007.***.***-10

ARIEL MONTEIRO JENICHEN· OAB PR 105908

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARINA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Reu:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL· OAB PR 067297· CPF 052.***.***-12

Reu:

ARIEL MONTEIRO JENICHEN· CPF 086.***.***-77

Reu:

TATIANI FABI BALTHAZAR DE CARVALHO· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

MARINA DA SILVA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CIV2 (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUREMA FERNANDES DA ROSACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Autor:

ANDRE MACHADO DA SILVA· OAB RS 130270· CPF 647.***.***-34

Reu:

FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA· OAB RS 042643· CPF 561.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Outros

ALAN PERLIN DE SOUSA· OAB RS 128603

LETICIA DE MELO VARGAS· OAB RS 067309

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUREMA FERNANDES DA ROSACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO DA SILVA· OAB RS 130270· CPF 647.***.***-34

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Reu:

FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA· OAB RS 042643· CPF 561.***.***-06

Reu:

LETICIA DE MELO VARGAS· CPF 886.***.***-72

Reu:

ALAN PERLIN DE SOUSA· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUREMA FERNANDES DA ROSACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Autor:

ANDRE MACHADO DA SILVA· OAB RS 130270· CPF 647.***.***-34

Reu:

FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA· OAB RS 042643· CPF 561.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV2 (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ROGER DE MORAES DE CASTRO· OAB RS 082760· CPF 047.***.***-55

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

30/09/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GLEISON CHARLES KLIMONTOVICS FARIASCPF

HELENA KLIMONTOVICSCPF

Reu

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIROCPF

ENIVAN SARAIVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO· CPF 461.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (14/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GLEISON CHARLES KLIMONTOVICS FARIASCPF

EMERSON CHARLES RAMOS FARIAS

ENIVAN SARAIVA MONTEIROCPF

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIROCPF

HELENA KLIMONTOVICS

Reu

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIROCPF

ENIVAN SARAIVA MONTEIROCPF

HELENA KLIMONTOVICS

GLEISON CHARLES KLIMONTOVICS FARIASCPF

EMERSON CHARLES RAMOS FARIAS

Advogados

Autor:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLEISON CHARLES KLIMONTOVICS FARIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO (AGRAVADO)

3. ENIVAN SARAIVA MONTEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Autor:

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO· OAB DF 79905

Autor:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Reu:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO· OAB DF 79905

Reu:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2972942/DF (2025/0233545-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GLEISON CHARLES KLIMONTOVICS FARIAS ADVOGADOS: ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF055707 PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - RS123924 AGRAVADO: RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO AGRAVADO: ENIVAN SARAIVA MONTEIRO ADVOGADOS: RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF058325 ENIVAN SARAIVA MONTEIRO - DF079905 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (... (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLEISON CHARLES KLIMONTOVICS FARIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO (AGRAVADO)

3. ENIVAN SARAIVA MONTEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Autor:

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO· OAB DF 79905

Autor:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Reu:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO· OAB DF 79905

Reu:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FARIAS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706091-76.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: ANDERSON FARIAS EXECUTADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 258720539, fl. 523. ANDERSON FARIAS propõe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em desfavor de BANCO PAN S.A., em 31/08/2022 14:11:03, partes qualificadas. Processada a fase de conhecimento, sobreveio a sentença de ID 166261323, em que julgados procedentes os pedidos autorais para declarar a inexistência do contrato... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FARIAS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 1.360.639,60

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE CARLOS DE MORAES CARVALHO

MARCIA MACHADO CARVALHO

VIMAGGI BAZAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 19415· CPF 413.***.***-72

Autor:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 19415· CPF 413.***.***-72

Reu:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Reu:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLEISON CHARLES KLIMONTOVICS FARIAS (AGRAVANTE)

Reu

EMERSON CHARLES RAMOS FARIASCPF

GLEISON CHARLES KLIMONTOVICS FARIASCPF

HELENA KLIMONTOVICSCPF

Advogados

Autor:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Autor:

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO· OAB DF 79905

Reu:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Reu:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO· OAB DF 79905

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WANDERSON LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MS 27283· CPF 054.***.***-10

Autor:

THIAGO ANTONIO SERAFIM DA SILVA· OAB MS 23871· CPF 019.***.***-70

Reu:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 22.578,61

Autor

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

REGIA NILDA SILVA DA SILVACPF

Reu

FABIANO FERREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 123924· CPF 941.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS DUARA· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/04/2026)

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