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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGACPF

Reu

WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELOCPF

PEDRO JORGE DA COSTA LIMACPF

PAULO FREIRE

DALVA GOMES DE OLIVEIRA

Outros

FELIPE LEAO FERRY· OAB PA 14856· CPF 917.***.***-20

ANDRE EIRO· OAB PA 8429· CPF 319.***.***-91

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DALVA GOMES DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGACPF

Reu

DALVA GOMES DE OLIVEIRA

PAULO FREIRE

PEDRO JORGE DA COSTA LIMACPF

WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CARLOS DA SILVA

Reu

INATIVAR

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Outros

MARIA GORETE DA SILVA· OAB PB 11017· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

08/06/2004

Valor

R$ 1.025.794,48

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO PAULO FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 004351· CPF 024.***.***-11

Autor:

MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA· CPF 081.***.***-91

Reu:

LUIZ GONZAGA FREIRE· OAB RN 001393· CPF 130.***.***-91

Reu:

FRANCISCO PAULO FREIRE· CPF 026.***.***-87

Outros

RAPHAEL VALÉRIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 008158

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864548/RN (2025/0054242-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: RAPHAEL VALÉRIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN008158 AGRAVADO: FRANCISCO PAULO FREIRE ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE - RN001393 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO PAULO FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· CPF 050.***.***-27

Reu:

LUIZ GONZAGA FREIRE· OAB RN 001393· CPF 130.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO PAULO FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· CPF 050.***.***-27

Autor:

MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA· CPF 081.***.***-91

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 004351· CPF 024.***.***-11

Reu:

LUIZ GONZAGA FREIRE· OAB RN 001393· CPF 130.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO PAULO FREIRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALÉRIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 008158

Autor:

LUIZ GONZAGA FREIRE· OAB RN 001393· CPF 130.***.***-91

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA· OAB RN 5136· CPF 081.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL VALÉRIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 008158

Reu:

LUIZ GONZAGA FREIRE· OAB RN 001393· CPF 130.***.***-91

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Reu:

MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA· OAB RN 5136· CPF 081.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2003

Distribuição

17/07/2003

Valor

R$ 2.752,47

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

FRANCISCO PAULO FREIRECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA FREIRE· OAB RN 1393· CPF 130.***.***-91

Reu:

FRANCISCO PAULO FREIRE· CPF 026.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 4.748,01

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Reu

FRANCISCO PAULO FREIRECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA FREIRE· OAB RN 1393· CPF 130.***.***-91

Reu:

FRANCISCO PAULO FREIRE· CPF 026.***.***-87

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

08/06/2004

Valor

R$ 1.025.794,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexisti... (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO PAULO FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

LUIZ GONZAGA FREIRE· OAB RN 1393· CPF 130.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO PAULO FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA· OAB RN 5136· CPF 081.***.***-91

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Reu:

LUIZ GONZAGA FREIRE· OAB RN 1393· CPF 130.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2024)

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