Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE DE AGUIAR

RODRIGO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS PEDRO· CPF 512.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS· CPF 940.***.***-87

Reu:

IVAN RIBEIRO DA COSTA· OAB SP 292412· CPF 112.***.***-89

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MOREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IVAN RIBEIRO DA COSTA· OAB SP 292412· CPF 112.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MOREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN RIBEIRO DA COSTA· OAB SP 292412· CPF 112.***.***-89

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GIRLEY GUILHERME FERREIRA MADEIRA JUNIOR

PABLO LIMA DE ANDRADE

ELVIDIVALDO JUNIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FERNANDO RAMALHO OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 121062· CPF 067.***.***-75

Último movimento: Outras Decisões (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIDIVALDO JUNIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMALHO OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 121062· CPF 067.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIDIVALDO JUNIO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMALHO OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIDIVALDO JUNIO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMALHO OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIDIVALDO JUNIO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMALHO OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WANDERSON BATISTA DA CONCEICAOCPF

PEDRO CARDOSO DAMACENACPF

Advogados

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

BRUNO MENDES AMARAL· OAB MG 148675· CPF 083.***.***-50

Reu:

KENNEDY VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 68633

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

LUIZ CESAR SALLES· OAB BA 28762· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE DIAS CARNEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

PAULO JOSÉ DIAS CARNEIRO· OAB PE 005570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE DIAS CARNEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

PAULO JOSÉ DIAS CARNEIRO· OAB PE 005570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETOCPF

IARA RIBEIRO DO NASCIMENTO

DIEGO MORAIS DA SILVA SANTOSCPF

DIOGO MORAES DA SILVA SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

Autor:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Autor:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· CPF 608.***.***-64

Autor:

FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA· OAB MA 16192· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOAO MANOEL GARCIA FERRO· OAB MA 23518· CPF 040.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE VIEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Autor:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Autor:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Reu:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Reu:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

Reu:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contagem de Prazo para os BenefíciosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Autor:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Autor:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Reu:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Reu:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

Reu:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mauro Henrique Vieira Advogados: Ravena Marla Soares (OAB/PI 12.277) e outro Agravado: Ministério Público do estado do Maranhão Procurador de Justiça: Francisco das Chagas Barros de Sousa DESPACHO. Considerando tratar-se de interposição de agravo em recurso especial, determino o encaminhamento à Coordenadoria de Recursos Constitucionais, para tramitação do feito. Este despacho serve como instrumento de intimação. São Luís, data r... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEYCPF

GEBERSON LUIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARVALHO NUNES DA COSTA· OAB PE 21874· CPF 029.***.***-01

Autor:

PAULO JOSE DIAS CARNEIRO· OAB PE 5570· CPF 039.***.***-72

Reu:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 43967· CPF 071.***.***-21

Reu:

LIELSON ARISLAN PONTES BATISTA· OAB PE 55866· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE COSTA GOMESCPF

Reu

JEFFERSON PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DIAS CARNEIRO· OAB PE 5570· CPF 039.***.***-72

Autor:

ROSANGELA MACEDO DE SOUZA SILVA· OAB PE 57241· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 930.000,00

Autor

MARIA ANGELICA OLIVEIRA MARINHOCPF

ANA RAQUEL OLIVEIRA MARINHOCPF

REBECA PRISCILA OLIVEIRA MARINHOCPF

CEFAS GOMES MARINHOCPF

CEFANES GOMES MARINHOCPF

+ 4 outros

Reu

JOSE BATISTA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO JOSE DE LIMA· OAB PB 9779· CPF 856.***.***-34

Autor:

RODRIGO VIANA DA COSTA· OAB PE 20864· CPF 030.***.***-80

Autor:

PAULO JOSE DIAS CARNEIRO· OAB PE 5570· CPF 039.***.***-72

Autor:

THIAGO GABRIEL BRANDAO DE SIQUEIRA· OAB PE 29648· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO JOSE DE LIMA

PAULO JOSE DIAS CARNEIROCPF

RODRIGO VIANA DA COSTA

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA DA COSTA· OAB PE 20864· CPF 030.***.***-80

Autor:

CLODOALDO JOSE DE LIMA· OAB PB 9779· CPF 856.***.***-34

Autor:

PAULO JOSE DIAS CARNEIRO· OAB PE 5570· CPF 039.***.***-72

Autor:

THIAGO GABRIEL BRANDAO DE SIQUEIRA· OAB PE 29648· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Documento (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ZAQUEU JOSE DA SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MORENO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal nº 0000091-52.2017.8.17.0970 Origem: Vara Criminal da Comarca de Moreno Apelante: Zaqueu Jos... (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAQUEU JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DIAS CARNEIRO· OAB PE 5570· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAQUEU JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE MORENO

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA· OAB PE 32494· CPF 076.***.***-84

Autor:

CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDA· OAB PE 56550· CPF 107.***.***-75

Autor:

VITOR DE AQUINO VALOES· OAB PE 55220· CPF 104.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE DIAS CARNEIRO· OAB PE 5570· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal