PAULO LOURENCO DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 80.795,00

Autor

PAULO LOURENCO NETOCPF

Reu

SUNPE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

EWALLY TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

OK ENERGY, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM LEITE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 26279· CPF 010.***.***-51

Reu:

ADRIANO NERI DA SILVA· OAB PE 23018· CPF 034.***.***-56

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LOURENCO NETO

Reu

EWALLY TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.

OK ENERGY, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

SUNPE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO NERI DA SILVA· OAB PE 23018· CPF 034.***.***-56

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JOAQUIM LEITE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 26279· CPF 010.***.***-51

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Reu:

ADRIANO NERI DA SILVA· OAB PE 23018· CPF 034.***.***-56

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOAQUIM LEITE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 26279· CPF 010.***.***-51

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Apelação) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

26 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (TEJIPIO) - DELEGACIA DE POLICIA DO MEIO AMBIENTE - DEPOMA

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

DURVAL VITOR DA SILVACPF

PAULO LOURENCO NETOCPF

Advogados

Reu:

AFRANIO ASSUNCAO BARROS JUNIOR· OAB PE 22611· CPF 030.***.***-66

Reu:

CRISTIANA ARAUJO COSTA· OAB PE 22120· CPF 032.***.***-11

Reu:

JOSÉ CARLOS DA SILVA· OAB PE 13760· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 25.065,58

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 25.065,58

Autor

TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADAO ROBERTO SILVERIO DE MORAESCPF

GENY SILVA MENEZES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· CPF 755.***.***-53

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· CPF 013.***.***-24

Autor:

YAGO MAUES BATISTA· CPF 953.***.***-30

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· CPF 333.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 24.118,55

Autor

CERAMICA PONTALINA LTDACNPJ

Reu

RODRIGUES MARCAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO

Autor:

THIAGO ELIAS ABREU· OAB GO 35898

Último movimento: Decorrido Prazo (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA PONTALINA LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO ELIAS ABREU· OAB GO 35898· CPF 028.***.***-11

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· OAB GO 75419

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 14.342,39

Autor

CERAMICA PONTALINA LTDACNPJ

Reu

LIOMAR MARCALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ELIAS ABREU· OAB GO 35898

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO

Último movimento: Alvará Cumprido (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA PONTALINA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· OAB GO 75419

Autor:

THIAGO ELIAS ABREU· OAB GO 35898· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 132.796,00

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 132.796,00

Autor

TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUIS ALBERTO GIACOMELLICPF

LUCIANA VALERIO MAZZO GIACOMELLICPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· CPF 755.***.***-53

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· CPF 013.***.***-24

Reu:

CIRO JOSE DE SOUZA FILHO· CPF 479.***.***-68

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA VALERIO MAZZO GIACOMELLICPF

Reu

TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA FELIX· OAB GO 65038

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Reu:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· OAB GO 75419

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA VALERIO MAZZO GIACOMELLICPF

Reu

TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA FELIX· OAB GO 65038

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Reu:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· OAB GO 75419

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 274.718,75

Último movimento: Certidão Expedida (05/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 274.718,75

Autor

TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DANIELE DE LIMA SOUZA CAMARGOSCPF

GEOVANE FRANCISCO DE CAMARGOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

FELLIPE DE CASTRO· CPF 029.***.***-77

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Reu:

RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA· CPF 004.***.***-81

Reu:

BRENNER GONTIJO SILVA· CPF 755.***.***-53

Reu:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 127.596,60

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 127.596,60

Autor

TS3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE BRUNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· CPF 755.***.***-53

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· CPF 013.***.***-24

Reu:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 174.922,73

Último movimento: Certidão Expedida (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 174.922,73

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA HONORATO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Reu:

RAFAEL GONCALVES SANTANA BORGES· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA PAULA HONORATO MENDONCA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· OAB GO 75419

Autor:

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 55871· CPF 006.***.***-69

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

RAFAEL GONÇALVES SANTANA BORGES· OAB GO 39960· CPF 019.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· OAB GO 75419

Reu:

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 55871· CPF 006.***.***-69

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

RAFAEL GONÇALVES SANTANA BORGES· OAB GO 39960· CPF 019.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3206409/GO (2026/0097759-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA ADVOGADOS: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703 LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA - GO020517 MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA - GO55871 PAULO LOURENCO BORGES NETO - GO75419 AGRAVADO: ANA PAULA HONORATO MENDONCA ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES SANTANA BORGES - GO039960 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA PAULA HONORATO MENDONCA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· OAB GO 75419

Autor:

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 55871· CPF 006.***.***-69

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

RAFAEL GONÇALVES SANTANA BORGES· OAB GO 39960· CPF 019.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· OAB GO 75419

Reu:

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 55871· CPF 006.***.***-69

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

RAFAEL GONÇALVES SANTANA BORGES· OAB GO 39960· CPF 019.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3206409/GO (2026/0097759-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA ADVOGADOS: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703 LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA - GO020517 MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA - GO55871 PAULO LOURENCO BORGES NETO - GO75419 AGRAVADO: ANA PAULA HONORATO MENDONCA ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES SANTANA BORGES - GO039960 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 116.705,92

Último movimento: Certidão Expedida (13/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 116.705,92

Autor

TS3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO PINHEIRO DAVICPF

LUDMILLA VIEIRA DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· CPF 755.***.***-53

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· CPF 013.***.***-24

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (24/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TS3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GUSTAVO PINHEIRO DAVI (AGRAVADO)

3. LUDMILLA VIEIRA DA SILVA PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· OAB GO 75419

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Reu:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· OAB GO 75419

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3149588/GO (2026/0006895-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TS3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA - GO020517 BRENNER GONTIJO SILVA - GO048861 PAULO LOURENCO BORGES NETO - GO075419 AGRAVADO: GUSTAVO PINHEIRO DAVI AGRAVADO: LUDMILLA VIEIRA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO DAVI - GO044566 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decis... (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TS3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GUSTAVO PINHEIRO DAVI (AGRAVADO)

3. LUDMILLA VIEIRA DA SILVA PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· OAB GO 75419

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Reu:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· OAB GO 75419

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3149588/GO (2026/0006895-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TS3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA - GO020517 BRENNER GONTIJO SILVA - GO048861 PAULO LOURENCO BORGES NETO - GO075419 AGRAVADO: GUSTAVO PINHEIRO DAVI AGRAVADO: LUDMILLA VIEIRA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO DAVI - GO044566 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decis... (11/05/2026)

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