PAULO LUIZ DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 26.768,93

Autor

PAULO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LESSA LEMOS DE SANTANA· OAB BA 21379· CPF 951.***.***-20

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ DOS SANTOS

VANESSA LESSA LEMOS DE SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANESSA LESSA LEMOS DE SANTANA

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

BANCO MASTER S/A

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

VANESSA LESSA LEMOS DE SANTANA· OAB BA 21379· CPF 951.***.***-20

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

VANESSA LESSA LEMOS DE SANTANA· OAB BA 21379· CPF 951.***.***-20

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 144.592,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DIURIVÊ RAMOS JUBÉ PEDROZA· OAB GO 17630

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esquina c/ Rua PL-03, sala 223, Parque Lozandes, CEP 74.884-120 - Goiânia-GO - Fone: (62) 3018-6316 - email: [email protected] tProcesso digi... (18/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Adicional de Horas ExtrasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DIURIVÊ RAMOS JUBÉ PEDROZA· OAB GO 17630

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esquina c/ Rua PL-03, sala 223, Parque Lozandes, CEP 74.884-120 - Goiânia-GO - Fone: (62) 3018-6316 - email: [email protected] tProcesso digi... (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO EDNEY PIMENTA DA MOTACPF

ALBERTO BORGES PACHEDO

ALESSANDRO MONTICELI LOUZADACPF

ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA

ALEX SANDER GONÇALVES RIBEIROCPF

+ 37 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE· OAB MG 52292· CPF 004.***.***-35

Autor:

RODRIGO MANUEL MEIRELLES RODRIGUES· OAB MG 66753· CPF 634.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA· OAB MG 62483

Autor:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Reu:

ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE· OAB MG 52292· CPF 004.***.***-35

Reu:

RODRIGO MANUEL MEIRELLES RODRIGUES· OAB MG 66753· CPF 634.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA· OAB MG 62483

Reu:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO EDNEY PIMENTA DA MOTACPF

ALBERTO BORGES PACHEDO

ALESSANDRO MONTICELI LOUZADACPF

ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA

ALEX SANDER GONÇALVES RIBEIROCPF

+ 37 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE· OAB MG 52292· CPF 004.***.***-35

Autor:

RODRIGO MANUEL MEIRELLES RODRIGUES· OAB MG 66753· CPF 634.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA· OAB MG 62483

Autor:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Reu:

ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE· OAB MG 52292· CPF 004.***.***-35

Reu:

RODRIGO MANUEL MEIRELLES RODRIGUES· OAB MG 66753· CPF 634.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA· OAB MG 62483

Reu:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 AUTOR: LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Publicado despacho FOLHA 939/940. Prazo de 0010 dia(s). A parte autora para ciência da publicação de despacho, que revogou justiça gratuita à André Luíz de Araújo Santos, Márcio Rodrigues de Souza e Edimar José de Almeida,e condenou as custas finais no valor de R$17,73. Prazo de... (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO EDNEY PIMENTA DA MOTACPF

ALBERTO BORGES PACHEDO

ALESSANDRO MONTICELI LOUZADACPF

ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA

ALEX SANDER GONÇALVES RIBEIROCPF

+ 37 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE· OAB MG 52292· CPF 004.***.***-35

Autor:

RODRIGO MANUEL MEIRELLES RODRIGUES· OAB MG 66753· CPF 634.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA· OAB MG 62483

Autor:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Reu:

ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE· OAB MG 52292· CPF 004.***.***-35

Reu:

RODRIGO MANUEL MEIRELLES RODRIGUES· OAB MG 66753· CPF 634.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA· OAB MG 62483

Reu:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 AUTOR: LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Publicado despacho FOLHA 939/940. Prazo de 0010 dia(s). A parte autora para ciência da publicação de despacho, que revogou justiça gratuita à André Luíz de Araújo Santos, Márcio Rodrigues de Souza e Edimar José de Almeida,e condenou as custas finais no valor de R$17,73. Prazo de... (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO EDNEY PIMENTA DA MOTACPF

ALBERTO BORGES PACHEDO

ALESSANDRO MONTICELI LOUZADACPF

ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA

ALEX SANDER GONÇALVES RIBEIROCPF

+ 37 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE· OAB MG 52292· CPF 004.***.***-35

Autor:

RODRIGO MANUEL MEIRELLES RODRIGUES· OAB MG 66753· CPF 634.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA· OAB MG 62483

Autor:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Reu:

ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE· OAB MG 52292· CPF 004.***.***-35

Reu:

RODRIGO MANUEL MEIRELLES RODRIGUES· OAB MG 66753· CPF 634.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA· OAB MG 62483

Reu:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 AUTOR: LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Publicado despacho FOLHA 939/940. Prazo de 0010 dia(s). A parte autora para ciência da publicação de despacho, que revogou justiça gratuita à André Luíz de Araújo Santos, Márcio Rodrigues de Souza e Edimar José de Almeida,e condenou as custas finais no valor de R$17,73. Prazo de... (12/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 40.680,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI· OAB MT 8877· CPF 277.***.***-01

Reu:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI· OAB MT 8877· CPF 277.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0014802-60.2013.8.11.0003. EXEQUENTE: PAULO LUIZ DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos e etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, todos devidamente qualificados nos autos. Sobreveio a informação que o executado adimpliu a RPV referente aos honorár... (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI· OAB MT 8877· CPF 277.***.***-01

Reu:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI· OAB MT 8877· CPF 277.***.***-01

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 11.785,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 11.785,46

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Reu

PAULO LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO LUIZ DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801722-46.2023.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de bloqueio on-line pelo Sisbajud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias. Prazo: 15 (quinze... (16/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 42.366,51

Autor

SERGIO MARTINS DA LUZCPF

Reu

PAULO LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIDIA NASCIMENTO TORRES· OAB RJ 178571· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MARTINS DA LUZ

Reu

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIDIA NASCIMENTO TORRES· OAB RJ 178571· CPF 692.***.***-00

Reu:

LIDIA NASCIMENTO TORRES· OAB RJ 178571· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AISLAN CAMPOS ROCCOCPF

Reu

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AISLAN CAMPOS ROCCO· OAB SP 459724· CPF 338.***.***-80

Autor:

ALESSANDRA SOARES TEIXEIRA· OAB SP 272016

Autor:

GABRIELA ABRÃO MOREIRA· OAB SP 443484· CPF 455.***.***-30

Autor:

MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI· OAB SP 340284· CPF 314.***.***-85

Reu:

AISLAN CAMPOS ROCCO· OAB SP 459724· CPF 338.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA SOARES TEIXEIRA· OAB SP 272016

Reu:

GABRIELA ABRÃO MOREIRA· OAB SP 443484· CPF 455.***.***-30

Reu:

MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI· OAB SP 340284· CPF 314.***.***-85

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

CLOVIS ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 116373· CPF 041.***.***-03

Reu:

ERIKA INES GONÇALVES CORTES· OAB SP 236350· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS

Reu

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 116373· CPF 041.***.***-03

Autor:

ERIKA INES GONÇALVES CORTES· OAB SP 236350· CPF 260.***.***-85

Reu:

CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 116373· CPF 041.***.***-03

Reu:

ERIKA INES GONÇALVES CORTES· OAB SP 236350· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Publicação (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 166.248,99

Autor

PAULO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109960320254020000/TRF2 (12/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 66173· CPF 997.***.***-00

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 11635

Autor:

ABELLA ADVOCACIA· OAB RS 011635

Autor:

ATILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001344-34.2025.4.02.5117/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK AUTOR: PAULO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 04/02/2026 - Juntada de certidão (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002167-36.2025.4.05.8504. AUTOR: PAULO LUIZ DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA - SE11467 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para... (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002167-36.2025.4.05.8504. AUTOR: PAULO LUIZ DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA - SE11467 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para... (04/05/2026)

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