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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CATIELLE SILVA DE ARAUJO TANNUSCPF

Reu

Em segredo de justiça

PAULO GOMES BORGES

MARGARETE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO GABRIEL FERNANDES LIMA· OAB BA 52911· CPF 057.***.***-92

Autor:

FARAH JUSSANA DINIZ OVIDIO· CPF 017.***.***-90

Reu:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Expedição de E-Carta. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ALFREDO BEFERACPF

ALFREDO

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Autor:

DAIANE SOUZA LIMA· OAB BA 65895· CPF 013.***.***-06

Reu:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MOREIRA FERREIRACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Outros

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA FERREIRA em 30/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

SIMONE PEREIRA DA SILVACPF

THIAGO DA SILVA LIBANIOCPF

Reu

AMILTON MOREIRA LIBANIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA DA SILVA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADRIANA ALBERGARIA PITANGACPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL POLITEAMA

CHARLOT NASCIMENTO

RAINELDES DO NASCIMENTO

TEREZA CAMOES

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS LOPES· OAB BA 51351· CPF 049.***.***-52

Autor:

SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA· OAB BA 49491· CPF 056.***.***-19

Reu:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Reu:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Tereza Camões em 14/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLAUDIANA DOS SANTOS LIBANIOCPF

Reu

FRANCESCO PIERMARINI

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Reu:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024. (27/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2002

Distribuição

04/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SAYONARA CARVALHO DE ARAUJO GOES CARDOSOCPF

Reu

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 9178· CPF 130.***.***-59

Autor:

MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 22844· CPF 787.***.***-87

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Sayonara Carvalho De Araujo Goes Cardoso Advogado: Paulo Marcos Dos Santos Libanio (OAB:BA38927) Advogado: Rita De Cassia De Araujo Goes Gallucci (OAB:BA9178) Advogado: Micael De Araujo Goes Gallucci (OAB:BA22844) Interessado: Mrm Incorporadora Ltda Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBU... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAYONARA CARVALHO DE ARAUJO GOES CARDOSOCPF

Reu

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SAYONARA CARVALHO DE ARAUJO GOES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 9178· CPF 130.***.***-59

Reu:

MICAEL DE ARAUJO GOES GALLUCCI· OAB BA 22844· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 49.732,00

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DAIANE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

Reu:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Publicado Outros documentos em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 165.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP em 04/09/2025 23:59. (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 165.000,00

Autor

SILVINO MARTINS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZCPF

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISIS BARRETO FEDULO FRANCO· OAB BA 53973· CPF 011.***.***-03

Autor:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Autor:

FABIANO MOTA SANTANA· OAB BA 17360· CPF 431.***.***-87

Reu:

INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA· OAB BA 64003· CPF 860.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTO DO SOLCNPJ

Reu

MARIO BRUNO ROCHA DE SOUZACPF

CLAUDIANA DOS SANTOS LIBANIOCPF

TAIANA ARAUJO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 16820· CPF 482.***.***-49

Reu:

ROBERTA FERNANDES· OAB PA 19493· CPF 626.***.***-91

Reu:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Reu:

LARISSA VELAME DA SILVA· OAB BA 42830· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/04/2026)

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