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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 3.651,38

Autor

ABDIAS ALVES BARRETOCPF

Reu

MANOEL SILVA SANTOSCPF

WAGNER RODRIGUES DE JESUSCPF

MANOEL JOSE FERNANDES

JOAO CARLOS DA SILVA

PAULA DE JESUS LUZCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Reu:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 37840· CPF 441.***.***-00

Outros

ALANA CAVALCANTE LISBOA· OAB BA 52630

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0507343-02.2018.8.05.0274. Autora: Abdias Alves Barreto Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Parte Re: Jailson Ferreira Leal Advogado: Otoniel Lima Fernandes Teixeira (OAB:BA37840) Parte Re: Paulo Ramos Da Silva Parte Re: Humberto Medeiros Almeida Júnior Parte Re: Carmen Santos Silva Parte Re: Heverton Batista Dos Santos Advogado: Otoniel Lima Fernandes Teixeira (OAB:BA37840) Parte Re: Gilvan Cardoso De Souza Advogado:... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 21.706,04

Autor

PABLO RAFAEL DOS SANTOS RAMOSCPF

ALICE DOS SANTOS RAMOSCPF

MARA RUBIA DA SILVACPF

LIGIA MARINA DA SILVACPF

Reu

PAULO RAMOS DA SILVACPF

PAULO GEOVANE RAMOS DA SILVACPF

Outros

CAMYLE NUNES DE ALMEIDA· OAB BA 69973· CPF 054.***.***-46

EDUARDO PEREIRA MATTOS· OAB BA 50583· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DOS SANTOS RAMOS

CAMYLE NUNES DE ALMEIDACPF

EDUARDO PEREIRA MATTOS

LIGIA MARINA DA SILVACPF

MARA RUBIA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

PAULO GEOVANE RAMOS DA SILVA

PAULO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA MATTOS· OAB BA 50583· CPF 038.***.***-03

Autor:

CAMYLE NUNES DE ALMEIDA· OAB BA 69973· CPF 054.***.***-46

Reu:

EDUARDO PEREIRA MATTOS· OAB BA 50583· CPF 038.***.***-03

Reu:

CAMYLE NUNES DE ALMEIDA· OAB BA 69973· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO RAMOS DA SILVA

Outros

LUISANGELO GONCALVES SENA· OAB MG 92755· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RAMOS DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 99899· CPF 050.***.***-00

Autor:

RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 98319· CPF 037.***.***-27

Autor:

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO· OAB MG 94578· CPF 034.***.***-12

Reu:

RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 99899· CPF 050.***.***-00

Reu:

RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 98319· CPF 037.***.***-27

Reu:

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO· OAB MG 94578· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Definitivo (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RAMOS DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 99899· CPF 050.***.***-00

Autor:

RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 98319· CPF 037.***.***-27

Autor:

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO· OAB MG 94578· CPF 034.***.***-12

Reu:

RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 99899· CPF 050.***.***-00

Reu:

RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 98319· CPF 037.***.***-27

Reu:

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO· OAB MG 94578· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Documento (Decisão) (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CATARINO RIBEIRO

Reu

ADMILSON FRANCISCO DUARTECPF

ADRIANO DA SILVA GARCIA

CATARINA DA SILVA

DENISE DOS SANTOS SOARES

DOMINGAS GOMES DE OLIVEIRA

+ 26 outros

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Reu:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1006271-80.2018.8.11.0006.. REU: FRANCISCO DE TAL, DENISE DOS SANTOS SOARES, TAINARA DA SILVA PERES, MIRIAN DA SILVA BISPO, ROSANGELA DA SILVA BISPO, MARILDA DA SILVA, SABINA DA SILVA, MAX SILVA RONDON, LIDINEIA VITAL DA SILVA, JUCENILDO DE ARRUDA SILVA, MARCOS RODRIGUES DE MIRANDA, IGOR FERNANDO DA SILVA, ADRIANO DA SILVA GARCIA, EDMILSON FRANCISCO FIGUEIREDO DUARTE,... (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Extinto o processo por desistência (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEDespejo

PropriedadeDespejo

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA· OAB PB 21032· CPF 011.***.***-03

Autor:

DEBORA DA SILVA ALEXANDRIA RODRIGUES· OAB PB 25179· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Gratuidade da Justiça (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVIO MARIANO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR· OAB SP 51619· CPF 541.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO MARIANO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/05/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VigilanteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES D IMPERIO· OAB SP 318430· CPF 227.***.***-50

Autor:

PAULO FERNANDO FORDELLONE· OAB SP 114870· CPF 080.***.***-94

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO RAMOS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) expedida(s) ao TRF da 5ª Região para autuação e pagamento. A partir de agora, o pagamento da(s) RPV(s) deverá ser acompanhado pelas partes através do site do TRF da 5ª Região (http://rpvprecatorio.trf5... (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MIKE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA· OAB SP 442982· CPF 423.***.***-66

Reu:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB SP 479016· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA· OAB SP 442982· CPF 423.***.***-66

Autor:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB SP 479016· CPF 096.***.***-99

Autor:

FÁBIO PIRES DE CAMARGO· OAB SP 220732· CPF 278.***.***-77

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/05/2025)

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