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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 54.603,22

Autor

JOSE FERNANDO ALMEIDA REBELLOCPF

ALINE CRESPO MARTINSCPF

Reu

PAULO ROBERTO BARBOSA CEZAR FILHOCPF

F. SOUTO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CASTRO GABRIEL· OAB RS 122378· CPF 929.***.***-82

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA DA ROSA· OAB RS 037026· CPF 599.***.***-34

Reu:

JONAS RICARDO WILLE FERRAZ· OAB RS 038142· CPF 397.***.***-87

Reu:

FLAVIO ARANALDE WENZEL· OAB RS 054344· CPF 571.***.***-72

Reu:

BRUNA SANTOS DA ROSA NOGUEIRA· OAB RS 101194· CPF 018.***.***-10

Reu:

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 54.603,22

Autor

ALINE CRESPO MARTINSCPF

JOSE FERNANDO ALMEIDA REBELLOCPF

PAULO ROBERTO BARBOSA CEZAR FILHOCPF

Reu

F. SOUTO IMOVEIS LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2 (03/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 1.139.118,21

Autor

NIRLA RODRIGUES ROMEROCPF

NIVARDO SILVACPF

NOEMI ELISA COSTA DE SORIANO ADERALDOCPF

NORMA MARIA BARROS BENEVIDESCPF

OBED JERONIMO VIANACPF

+ 15 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES· OAB CE 023968· CPF 016.***.***-13

Autor:

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA· OAB CE 023945· CPF 012.***.***-90

Autor:

ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA· OAB CE 018236· CPF 657.***.***-72

Autor:

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES· OAB CE 017000· CPF 648.***.***-20

Outros

MARCOS PAULO DAMASCENO· OAB CE 025575· CPF 600.***.***-41

MARCELO RIBEIRO UCHÔA· OAB CE 011299

INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA· OAB CE 003274

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 1.139.118,21

Autor

PAULO ROBERTO LOPES THIERSCPF

PAULO ROBERTO COELHO PINTOCPF

PAULO ROBERTO CARVALHO DE ALMEIDACPF

PAULO RICARDO FREIRE DE PAIVACPF

PAULO MOSANIO TEIXEIRA DUARTECPF

+ 15 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA· OAB CE 018236· CPF 657.***.***-72

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES· OAB CE 023968· CPF 016.***.***-13

Autor:

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA· OAB CE 023945· CPF 012.***.***-90

Autor:

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES· OAB CE 017000· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.139.118,25

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO COELHO PINTOCPF

NIRLA RODRIGUES ROMEROCPF

NIVARDO SILVA CABRALCPF

NOEMI ELISA COSTA DE SORIANO ADERALDOCPF

NORMA MARIA BARROS BENEVIDESCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO DAMASCENO· OAB CE 025575· CPF 600.***.***-41

Reu:

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES· OAB CE 017000· CPF 648.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA· OAB CE 023945· CPF 012.***.***-90

Reu:

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES· OAB CE 023968· CPF 016.***.***-13

Reu:

INOCENCIO RODRIGUES UCHOA· CPF 242.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.139.118,21

Autor

PAULO ROBERTO LOPES THIERSCPF

PAULO ROBERTO COELHO PINTOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA· OAB CE 023945· CPF 012.***.***-90

Autor:

ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA· OAB CE 018236· CPF 657.***.***-72

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES· OAB CE 023968· CPF 016.***.***-13

Autor:

MARCOS PAULO DAMASCENO· OAB CE 025575· CPF 600.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO LOPES THIERSCPF

Reu

21. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO EMERSON SATIRO BEZERRA· OAB CE 18236· CPF 657.***.***-72

Autor:

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA· OAB CE 23945· CPF 012.***.***-90

Autor:

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES· OAB CE 17000· CPF 648.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES· OAB CE 23968· CPF 016.***.***-13

Autor:

PEDRO MAURICÍO PITA DA SILVA MACHADO· OAB SC 12391

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA· OAB CE 23945· CPF 012.***.***-90

Reu:

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES· OAB CE 17000· CPF 648.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES· OAB CE 23968· CPF 016.***.***-13

Reu:

PEDRO MAURICÍO PITA DA SILVA MACHADO· OAB SC 12391

Reu:

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO· OAB DF 74066· CPF 936.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NIRLA RODRIGUES ROMERO, NIVARDO SILVA, NOEMI ELISA COSTA DE SORIANO ADERALDO, NORMA MARIA BARROS BENEVIDES, OBED JERONIMO VIANA, OLGA MARIA RIBEIRO GUEDES, ORLANDO LUIZ DE ARAUJO, ORLANDO SOEIRO CRUXEN, OROZIMBO LEAO DE CARVALHO NETO, OTACILIO DA MOTA ALMEIDA, OZIR TESSER, PATRICIA RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO, PAULO AMORIM CARDOSO, PAULO CESAR CORTEZ, PAULO CEZAR MOREIRA, PAULO MOSANIO TEIXEIRA DUARTE, PAULO RICARDO FREIRE DE... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 78.000,00

Autor

ALBERTINA BARBOSA GOMES

PAULO GOMES

PAULO GOMESCPF

ALBERTINA BARBOSA GOMESCPF

Reu

ESPOLIO DE ANDRELINO BARBOSA REP/ PELA VIUVA NAIR RIQUIERI B

PAULO CEZAR BARBOSA

LUIZ CARLOS BARBOSA

ADILSON BARBOSA

ORMEZINA CANDIDA DE SOUZA BARBOSA

+ 31 outros

Advogados

Autor:

NAIRA VICENTE SCHERRER LOPES· OAB ES 23781· CPF 135.***.***-66

Autor:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Autor:

JULIANA RUBIM SOARES· OAB ES 27972· CPF 148.***.***-54

Autor:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Autor:

GABRIEL PASSOS GAGNO· OAB ES 22853· CPF 140.***.***-02

Reu:

ADILSON BARBOSA· CPF 940.***.***-20

Reu:

DJALMA BARBOSA· CPF 015.***.***-60

Reu:

CESLAU BARBOZA· CPF 823.***.***-00

Reu:

DIONISIO BARBOSA· CPF 940.***.***-49

Reu:

MERCELI BARBOSA· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO GOMES, ALBERTINA BARBOSA GOMES REQUERIDO: ESPOLIO DE MARIA DA PENHA BARBOSA, ORLANDO BARBOSA, MARIA BARBOSA DO ROSARIO, ORMEZINDA CANDIDA DE SOUSA BARBOSA, FLORENTINO BARBOSA, MARIA DA GLORIA ZOCOLOTI BARBOSA, AMANTINO BARBOSA, ESPÓLIO DE ANDRELINO BARBOSA, ESPÓLIO DE PREZENTINO BARBOSA, ESPÓLIO DE JACINTHA MENEGHELI BARBOSA, PAULO CEZAR BARBOSA, DAURY BARBOSA, LUIZ CARLOS BARBOSA, MISCÉLIA BARBOSA FERREIRA, CLEONICE BARBOSA, ESPÓLIO DE NELLY... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR BARBOSA

Advogados

Autor:

CHRISTINO MOREIRA NETO· OAB RJ 156014· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DOS SANTOS FAGUNDES

ADMILSON SAMORACPF

AILTON CLEMENTE

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

ALARICO DOS SANTOS

+ 95 outros

Advogados

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DOS SANTOS FAGUNDES

ADMILSON SAMORACPF

AILTON CLEMENTE

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

ALARICO DOS SANTOS

+ 95 outros

Advogados

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ADAO DOS SANTOS FAGUNDES, ADMILSON SAMORA, AILTON CLEMENTE, AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, ALARICO DOS SANTOS, ALTAMIRO MATHEUS, AMADO SIPRIANO DA SILVA, ANEZIO RIBEIRO DA SILVA, ANGELO ADAO MESSIAS, ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA, ANTONIO CEZARIO DE JESUS, ANTONIO DOS SANTOS PAIXAO, ANTONIO OROZIMBO FILHO, AUGUSTINHO GONCALVES, BENEDITO NASCIMENTO VIEIRA, CARLITO DA PAIXAO LISBOA, CARLITO VIEIRA DOS SANTOS, CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS,... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CEZAR BARBOSA

Advogados

Reu:

PATRICK ROBERTO BASTOS DOS SANTOS· OAB ES 29300· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANDRO PONTES ROSACPF

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

FRED ALAN DE SOUZA SANTOS· OAB PR 58426· CPF 030.***.***-64

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 21.388,43

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CEZAR BARBOSA em 11/09/2024 23:59. (12/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR BARBOSA

Reu

MUNICíPIO DE ARIQUEMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GARCIA DE SOUZA· OAB RO 11779· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (12/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 510,80

Autor

FAGOTTI DOCES E EMBALAGENS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAULO CEZAR BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGOTTI DOCES E EMBALAGENS LTDA - EPP

Reu

PAULO CEZAR BARBOSA

Advogados

Autor:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 19.768,00

Autor

PAULO CEZAR BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES VASCONCELOS· OAB ES 019571· CPF 124.***.***-46

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES VASCONCELOS· OAB ES 19571· CPF 124.***.***-46

Autor:

BRUNO TORRES VASCONCELOS· OAB ES 019571· CPF 124.***.***-46

Reu:

BRUNO TORRES VASCONCELOS· OAB ES 19571· CPF 124.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000881-40.2025.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: PAULO CEZAR BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR D... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES VASCONCELOS· OAB ES 19571· CPF 124.***.***-46

Autor:

BRUNO TORRES VASCONCELOS· OAB ES 019571· CPF 124.***.***-46

Reu:

BRUNO TORRES VASCONCELOS· OAB ES 19571· CPF 124.***.***-46

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