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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 12.050,82

Autor

PAULO ROBERTO CAMARACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB RN 1521· CPF 035.***.***-24

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RN 1208· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 12.050,82

Autor

PAULO ROBERTO CAMARACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FELIX DE LIMACPF

Reu

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FELIX DE LIMACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO CAMARACPF

EDMILSON BRUNO BEZERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

7 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

7 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Advogados

Autor:

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RN 21697· CPF 110.***.***-31

Autor:

SAMUEL DANTAS DE ABRANTES· OAB RN 21418· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (11/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO ROBERTO CAMARA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL DANTAS DE ABRANTES· OAB RN 21418· CPF 016.***.***-51

Autor:

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RN 21697· CPF 110.***.***-31

Reu:

SAMUEL DANTAS DE ABRANTES· OAB RN 21418· CPF 016.***.***-51

Reu:

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RN 21697· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3312699/RN (2026/0259163-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAULO ROBERTO CAMARA ADVOGADOS: SAMUEL DANTAS DE ABRANTES - RN021418 LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAÚJO - RN021697 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2026. (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO ROBERTO CAMARA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL DANTAS DE ABRANTES· OAB RN 21418· CPF 016.***.***-51

Autor:

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RN 21697· CPF 110.***.***-31

Reu:

SAMUEL DANTAS DE ABRANTES· OAB RN 21418· CPF 016.***.***-51

Reu:

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RN 21697· CPF 110.***.***-31

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 44.422,36

Autor

LUCIA SUELENE MESQUITA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

Autor:

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO em 10/04/2025 23:59. (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Procedência em Parte (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 48.300,24

Autor

ANA CARLA DA SILVA MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Autor:

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ana Carla da Silva Melo Apelado: Banco do Brasil S.A. Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão Juiz Decisor: Sheila Cristina Torres Santos Moreira Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0004998-62.2020.8.17.3590 Trata-se de Apelação Cível i... (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 48.300,24

Autor

ANA CARLA DA SILVA MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Autor:

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 271.419,28

Autor

BELGRANO JOSE CAVALCANTI ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

Autor:

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 61.682,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 61.682,70

Autor

ADENILTA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

Autor:

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

Autor:

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

Autor:

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ADENILTA FERREIRA DA SILVA APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a admissão do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110 como Recurso Representativo de Controvérsia (RRC), foi determinada pela 1ª Vice-Presidência do TJPE a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), que versem acerca d... (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 75.782,80

Autor

JOSELMA BARBOSA RABELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

Autor:

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com... (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 75.782,80

Autor

JOSELMA BARBOSA RABELOCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

JOSELMA BARBOSA RABELOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

Autor:

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

Reu:

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

Reu:

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 69.167,91

Autor

COSMO FERNANDO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 219.440,41

Autor

JOSE ANTONIO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

Autor:

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ANTONIO DE ALBUQUERQUE APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na origem, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198): 0029888-79.2020.8.17.2001 trata-se de ação ajuizada contra o Banco de Brasil S.A., na qual se pleiteia a recomposição de... (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 219.440,41

Autor

JOSE ANTONIO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 45072· CPF 091.***.***-17

Autor:

EDNA MARIA CAMARA MONTEIRO· OAB PE 26755· CPF 450.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO· OAB PE 17643· CPF 719.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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