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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EVA JOSEFA SILVA ROCHACPF

GILBERTO ROCHACPF

Reu

REU DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

ERIK RESENDE DE ALMEIDA· OAB PB 23356· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Deferido o pedido de EVA JOSEFA SILVA ROCHA - CPF: 769.064.264-00 (AUTOR). (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERESSADOS INCERTOS OU DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

ERIK RESENDE DE ALMEIDA· OAB PB 23356· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (22/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 5.586,38

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PABLO PICASSOCNPJ

RODRIGO NEIVA FURTADOCPF

Reu

ARTHUR DA ROCHA FERREIRA FILHOCPF

ANA MARIA MACOL ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO RAMOS LEMOS· OAB RJ 153187· CPF 085.***.***-62

Autor:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 19297· CPF 239.***.***-44

Autor:

LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA· OAB RJ 47816· CPF 666.***.***-15

Reu:

ARTHUR DA ROCHA FERREIRA NETO· OAB RJ 76793· CPF 069.***.***-55

Outros

GUILHERME BARBOSA FERREIRA· OAB RJ 174536· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2018

Distribuição

24/06/2018

Valor

R$ 103.500,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

MARIA CRISTINA LOWNDES WELLINGTONCPF

INGRID BOECHAT PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE LYGIA MARIA GUEDES LOWNDESCPF

MERKATOR ADMINISTRACAO E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO· OAB RJ 210496· CPF 143.***.***-07

Autor:

CHRISTIANO FALK FRAGOSO· OAB RJ 99000· CPF 070.***.***-39

Reu:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

Reu:

ANDRÉ DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

Reu:

RONALDO RAMOS LEMOS· OAB RJ 153187· CPF 085.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 19297· CPF 239.***.***-44

Reu:

LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA· OAB RJ 47816· CPF 666.***.***-15

Outros

VICTOR TARGINO MAIA· OAB RJ 154355· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2007

Distribuição

31/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIUBY QUINTAL S C ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 19297· CPF 239.***.***-44

Autor:

LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA· OAB RJ 47816· CPF 666.***.***-15

Autor:

RONALDO RAMOS LEMOS· OAB RJ 153187· CPF 085.***.***-62

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Reu:

BRUNO SILVEIRA DE ABREU· OAB RJ 179746· CPF 350.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

EDLENE SODRE LIMA OKAMURA

ESPOLIO DE FIDETO OKAMURACPF

PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 19297· CPF 239.***.***-44

PAOLA OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 228856

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 145114· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Conclusão (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

EDLENE SODRE LIMA OKAMURA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

EDLENE SODRE LIMA OKAMURA

ESPOLIO DE FIDETO OKAMURA

PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 19297· CPF 239.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 145114· CPF 052.***.***-03

Autor:

PAOLA OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 228856

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 19297· CPF 239.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 145114· CPF 052.***.***-03

Reu:

PAOLA OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 228856

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico o envio dos autos ao processamento pela serventia, sobre o certificado no id. 436, bem como, que, considerando a certidão de publicação no id. 434, não houve manifestação das partes. (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

EDLENE SODRE LIMA OKAMURA

ESPOLIO DE FIDETO OKAMURA

PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 19297· CPF 239.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 145114· CPF 052.***.***-03

Autor:

PAOLA OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 228856

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 19297· CPF 239.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 145114· CPF 052.***.***-03

Reu:

PAOLA OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 228856

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 62.776,80

Autor

ALEXANDRE DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 145114· CPF 052.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 019297· CPF 239.***.***-44

Reu:

LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA· OAB RJ 047816· CPF 666.***.***-15

Reu:

RONALDO RAMOS LEMOS· OAB RJ 153187· CPF 085.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 1.844.590,61

Autor

MANOEL CANOSA MIGUEZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 019297· CPF 239.***.***-44

Reu:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 1.844.590,61

Autor

MANOEL CANOSA MIGUEZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 019297· CPF 239.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (19/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 1.427.000,00

Autor

PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 019297· CPF 239.***.***-44

Autor:

LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA· OAB RJ 047816· CPF 666.***.***-15

Autor:

RONALDO RAMOS LEMOS· OAB RJ 153187· CPF 085.***.***-62

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.427.000,00

Autor

PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 019297· CPF 239.***.***-44

Autor:

LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA· OAB RJ 047816· CPF 666.***.***-15

Autor:

RONALDO RAMOS LEMOS· OAB RJ 153187· CPF 085.***.***-62

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (19/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2004

Distribuição

03/12/2004

Valor

R$ 475.619,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NELSON LUIZ BORSATO AMORIMCPF

ELIANE MARIA BORSATTO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 019297· CPF 239.***.***-44

Reu:

LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA· OAB RJ 047816· CPF 666.***.***-15

Reu:

RONALDO RAMOS LEMOS· OAB RJ 153187· CPF 085.***.***-62

Reu:

NATALIA VON RONDOW· CPF 116.***.***-60

Reu:

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/1996

Distribuição

10/06/1996

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIA SILVIA BRAGA E COSTA

LUCIA SYLVIA BRAGA E COSTA - ESPOLIO

EDINA LAURA COSTA NOGUEIRA DA GAMACPF

LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ALEJANDRO JOSE MANZANO GOMEZ· OAB RJ 061506· CPF 734.***.***-53

Reu:

SOLANGE PEREIRA DE SAMUEL MARQUES· OAB RJ 002740· CPF 572.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 019297· CPF 239.***.***-44

Reu:

LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA· OAB RJ 047816· CPF 666.***.***-15

Reu:

RONALDO RAMOS LEMOS· OAB RJ 153187· CPF 085.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2 (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDINA LAURA COSTA NOGUEIRA DA GAMACPF

LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMACPF

LUCIA SYLVIA BRAGA E COSTA - ESPOLIO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 019297· CPF 239.***.***-44

Autor:

LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA· OAB RJ 047816· CPF 666.***.***-15

Autor:

RONALDO RAMOS LEMOS· OAB RJ 153187· CPF 085.***.***-62

Autor:

THAIS PACILIO· OAB RJ 155078· CPF 083.***.***-80

Autor:

SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL· OAB RJ 151067· CPF 092.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - RJNIT01 -> TRF2 (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Reativação (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/06/1996

Distribuição

10/06/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/11/2025)

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