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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 108.477,82

Autor

RESIDENCIAL MORADA DAS ARVORESCNPJ

Reu

ELAINE RODRIGUES DE MACEDOCPF

RESPLANDECER - MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA.CNPJ

Outros

ANTONIO MARIANO DE SOUZA· OAB SP 144797

PAULO ROBERTO DE MATOS· OAB SP 062753

DEIVID MESSIAS DA SILVA· OAB SP 332589· CPF 320.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2160482/SP (2024/0269386-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ELAINE RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO: DEIVID MESSIAS DA SILVA - SP332589 RECORRIDO: RESPLANDECER - MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE MATOS - SP062753 RECORRIDO: RESIDENCIAL MORADA DAS ARVORES ADVOGADO: ANTONIO MARIANO DE SOUZA - SP144797 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE RODRIGUES DE MACEDOCPF

Reu

RESPLANDECER - MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL MORADA DAS ARVORESCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE RODRIGUES DE MACEDOCPF

Reu

RESIDENCIAL MORADA DAS ARVORESCNPJ

RESPLANDECER - MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID MESSIAS DA SILVA· CPF 320.***.***-75

Reu:

ANTONIO MARIANO DE SOUZA· CPF 014.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 108.477,82

Autor

ELAINE RODRIGUES DE MACEDOCPF

RESPLANDECER - MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA.CNPJ

Reu

RESIDENCIAL MORADA DAS ARVORESCNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID MESSIAS DA SILVA· CPF 320.***.***-75

Autor:

PAULO ROBERTO DE MATOS· CPF 733.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARIANO DE SOUZA· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/1995

Distribuição

31/08/1995

Valor

R$ 44.686,59

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EMITRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS· OAB SP 62753· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 14.674,81

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EMITRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS· OAB SP 62753· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

R$ 14.136,49

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOSCNPJ

Reu

EMITRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPPCNPJ

PEDRO FRANCISCO PASSOSCPF

PAULO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

EDERSON MARCELO VALENCIO· OAB SP 125704· CPF 079.***.***-74

Autor:

EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI· OAB SP 136195· CPF 104.***.***-90

Autor:

THIAGO AUGUSTO CAPPELLO· OAB SP 336828· CPF 289.***.***-27

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS· OAB SP 62753· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 378.841,17

Autor

FRANCISCA SAMPAIO ROCHACPF

CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBALCPF

NAZARETH FABIOLA ROCHA SETUBALCPF

ROMULO FLAVIO ROCHA SETUBALCPF

Reu

JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JR CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 022512· CPF 711.***.***-20

Autor:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 016041· CPF 575.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· CPF 984.***.***-72

Reu:

WESLLEY DE SOUZA SILVA· CPF 022.***.***-50

Reu:

ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA· OAB DF 067619· CPF 059.***.***-98

Reu:

MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD· OAB DF 023589· CPF 713.***.***-87

Reu:

DANIEL LOPES AMARAL· OAB DF 070597· CPF 014.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO· OAB DF 004144

WESLLEY DE SOUZA SILVA· OAB DF 044253

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JR CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCA SAMPAIO ROCHACPF

NAZARETH FABIOLA ROCHA SETUBALCPF

ROMULO FLAVIO ROCHA SETUBALCPF

CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBALCPF

Advogados

Autor:

WESLLEY DE SOUZA SILVA· CPF 022.***.***-50

Autor:

ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA

Autor:

GRAZIELLE RODRIGUES· OAB DF 053269· CPF 034.***.***-93

Autor:

JEOVANNA CANEDO MENDONCA· OAB DF 074754· CPF 052.***.***-59

Autor:

DANIEL LOPES AMARAL· OAB DF 070597· CPF 014.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 016041· CPF 575.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 552.146,75

Autor

ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JR CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

FRANCISCA SAMPAIO ROCHACPF

NAZARETH FABIOLA ROCHA SETUBALCPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCA SAMPAIO ROCHACPF

NAZARETH FABIOLA ROCHA SETUBALCPF

ROMULO FLAVIO ROCHA SETUBALCPF

CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBALCPF

ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WESLLEY DE SOUZA SILVA· CPF 022.***.***-50

Autor:

DANIEL LOPES AMARAL· OAB DF 070597· CPF 014.***.***-05

Autor:

ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA· OAB DF 067619· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 016041· CPF 575.***.***-20

Autor:

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 022512· CPF 711.***.***-20

Reu:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 016041· CPF 575.***.***-20

Reu:

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 022512· CPF 711.***.***-20

Reu:

WESLLEY DE SOUZA SILVA· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

EVERTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

CRISTINO NETO RAGELCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVERTON FERREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAIO GABRIEL DE ARAUJO SOARES (AGRAVANTE)

2. LUCAS RODRIGUES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDRE EUSTAQUIO SANTANA JUNIORCPF

HENRIQUE SANTOS BRITO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Autor:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLENE LACERDA DOS SANTOS· OAB DF 65449· CPF 828.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Reu:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante disto, DECRETO o perdimento, em favor da União, dos objetos descritos na certidão de ID 250408582, com fundamento nos artigos 123 e 124, ambos do Código de Processo Penal. (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 80.797,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047429-38.2019.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: HIAGO FILIPE VIANA SILVA, H. F. VIANA SILVA LTDA, ROSILEIDE VIANA ARAUJO DECISÃO Não havendo manifestação do Autor para apresenta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 80.797,59

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

H. F. VIANA SILVA LTDACNPJ

ROSILEIDE VIANA ARAUJOCPF

HIAGO FILIPE VIANA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES· OAB AP 304· CPF 415.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· CPF 984.***.***-72

Reu:

JOSE NERES MUNIZ JUNIOR· OAB PI 19200· CPF 008.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

H. F. VIANA SILVA LTDACPF

HIAGO FILIPE VIANA SILVACPF

ROSILEIDE VIANA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Autor:

FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES· OAB AP 304· CPF 415.***.***-87

Autor:

JOSE NERES MUNIZ JUNIOR· OAB PI 19200· CPF 008.***.***-21

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Reu:

FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES· OAB AP 304· CPF 415.***.***-87

Reu:

JOSE NERES MUNIZ JUNIOR· OAB PI 19200· CPF 008.***.***-21

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0047429-38.2019.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: HIAGO FILIPE VIANA SILVA, H. F. VIANA SILVA LTDA, ROSILEIDE VIANA ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NOEL DOS SANTOS DE LIMACPF

JAMILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

JAMILSON DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Reu:

BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO· OAB DF 28032

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Reu:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Reu:

PAULO SANTOS DA SILVA· OAB BA 43515· CPF 843.***.***-34

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NOEL DOS SANTOS DE LIMACPF

JAMILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Reu:

BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO· CPF 031.***.***-00

Reu:

PAULO SANTOS DA SILVA· OAB BA 43515· CPF 843.***.***-34

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Reu:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 19.254,74

Autor

RONAN FIGUEREDO CORREACPF

Reu

AILTON SIQUEIRA DA SILVACPF

IIRANI ROSA DE SANTANA

Advogados

Autor:

MAYARA ALBINO DA SILVA· OAB DF 68511· CPF 057.***.***-86

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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