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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO ANTUNES LEMOSCPF

MASSA FALIDA DE ALUMINOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

28/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO ANTUNES LEMOSCPF

MASSA FALIDA DE ALUMINOX LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/1999

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE ALUMINOX LTDACNPJ

PAULO ANTUNES LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Reu:

THAISA CRISTINA BERNARDES GONCALVES· CPF 059.***.***-10

Reu:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES· CPF 052.***.***-66

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/1999

Distribuição

08/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE ALUMINOX LTDACNPJ

PAULO ANTUNES LEMOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/1999

Distribuição

23/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANTUNES LEMOSCPF

Reu

MASSA FALIDA DE ALUMINOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Autor:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2002

Distribuição

15/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE ANTUNES DO NASCIMENTOCPF

PAULO ROBERTO ANTUNES

YOLANDA ANTUNES ROSSI

GERALDO CESAR ANTUNES

ROSANGELA ANTUNES CHAVES

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (09/12/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNES

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Publicação (21/07/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNES

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO ANTUNES

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNES

Advogados

Autor:

FERNANDA MARQUES LACERDA· OAB SP 229221· CPF 216.***.***-88

Reu:

FERNANDA MARQUES LACERDA· OAB SP 229221· CPF 216.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ANTUNES Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MARQUES LACERDA - SP229221 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a)... (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO ANTUNES

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNES

Advogados

Autor:

FERNANDA MARQUES LACERDA· OAB SP 229221· CPF 216.***.***-88

Reu:

FERNANDA MARQUES LACERDA· OAB SP 229221· CPF 216.***.***-88

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 108.382,12

Autor

PAULO ROBERTO ANTUNESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA ANTUNES· OAB SC 015141· CPF 009.***.***-53

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 108.382,12

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

PEDRO DA SILVA ANTUNES· OAB SC 015141· CPF 009.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (22/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNES

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA ANTUNES· OAB SC 015141· CPF 009.***.***-53

Reu:

PEDRO DA SILVA ANTUNES· OAB SC 015141· CPF 009.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

PAULO ROBERTO ANTUNES

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA ANTUNES· OAB SC 015141· CPF 009.***.***-53

Reu:

PEDRO DA SILVA ANTUNES· OAB SC 015141· CPF 009.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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