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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 58.774,65

Autor

MARIA CELIA ALVES DE MIRANDACPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

DAISY APARECIDA DOS SANTOSCPF

DENISE APARECIDA DOS SANTOSCPF

ATILA APARECIDO DE MIRANDACPF

Reu

ISABELA ALVES DE MIRANDA

ROSELINO ALVES MIRANDACPF

ROSELI ALVES DE MIRANDACPF

MANOEL MESSIAS ALVES DE MIRANDACPF

DIONATAN ALVES DE MIRANDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADALTO JOSÉ DE AMARAL· OAB SP 279715· CPF 277.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

PAULO ROBERTO MANTOVANI· OAB SP 118765· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (05/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RMI - Renda Mensal InicialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

ROBERTO THIAGO BORGES MARTINS· OAB SP 445174· CPF 339.***.***-40

Autor:

DIEGO MANOEL PATRICIO· OAB SP 279243· CPF 328.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO MANTOVANI· OAB SP 118765· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2004

Distribuição

11/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

ROBERTO THIAGO BORGES MARTINS· OAB SP 445174· CPF 339.***.***-40

Autor:

DIEGO MANOEL PATRICIO· OAB SP 279243· CPF 328.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO MANTOVANI· OAB SP 118765· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 800,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBERTO MANTOVANICPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

ROBERTO MANTOVANICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 68.682,60

Autor

ROBERTO MANTOVANICPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPORA - MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ROBERTO MANTOVANICPF

Último movimento: Certidão (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 11.139,12

Autor

ROBERTO MANTOVANICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPORACNPJ

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 11.139,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBERTO MANTOVANICPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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