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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCILENE NOGUEIRA SUTILCPF

Reu

LUCIENE LOPES SAVALACPF

EDVALDO REBEQUE PEREIRACPF

ESPEDITO PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ADERBAL LUIS LOPES DE ANDRADE· OAB MS 12631· CPF 015.***.***-38

Reu:

ADERBAL LUIS LOPES DE ANDRADE· OAB MS 12631· CPF 015.***.***-38

Reu:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Reu:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 4259· CPF 164.***.***-53

Reu:

KRYSTH H. F. SOUZA FRAGA JACOB DE OLIVEIRA· OAB MS 22981· CPF 046.***.***-21

Outros

KRYSTH HELLY FRANCISCA SOUZA FRAGA JACOB DE OLIVEIRA· OAB MS 22981

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCILENE NOGUEIRA SUTILCPF

Reu

LUCIENE LOPES SAVALACPF

EDVALDO REBEQUE PEREIRACPF

ESPEDITO PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ADERBAL LUIS LOPES DE ANDRADE· OAB MS 12631· CPF 015.***.***-38

Reu:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

Reu:

KRYSTH H. F. SOUZA FRAGA JACOB DE OLIVEIRA· OAB MS 22981· CPF 046.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 28.305,84

Autor

AGUSTINHO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE LIMA VARGAS· OAB MS 7355· CPF 639.***.***-00

Autor:

ETELVINA DE LIMA VARGAS· OAB MS 14910· CPF 595.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS· OAB MS 5

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 28.305,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

AGUSTINHO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO AUGUSTO GALLERANI

Reu:

CRISTIANE DE LIMA VARGAS· OAB MS 7355· CPF 639.***.***-00

Reu:

ETELVINA DE LIMA VARGAS· OAB MS 14910· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Certidão (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - PORTO VELHO - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSAO AOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DERCCMA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VERGINIO BASSO FILHOCPF

NAO HA POLO PASSIVO

SEBASTIAO PEDRO PIRESCPF

JOAQUIM AVILA DA SILVACPF

ELOI VAESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· CPF 034.***.***-08

Reu:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· CPF 113.***.***-53

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825283/RO (2024/0476023-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ELOI VAES ADVOGADO: HERBERT COSTA THOMANN - MT027466O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA CORRÉU: SEBASTIAO PEDRO PIRES Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI VAES em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 21.989,80

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STATUSCNPJ

Reu

ELOI VAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 9.100,39

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STATUSCNPJ

Reu

ELOI VAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI VAES em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI VAES em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELOI VAES (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Autor:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· OAB RO 2256· CPF 113.***.***-53

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Reu:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· OAB RO 2256· CPF 113.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2825283/RO (2024/0476023-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: ELOI VAES ADVOGADO: HERBERT COSTA THOMANN - MT027466O EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELOI VAES (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Autor:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· OAB RO 2256· CPF 113.***.***-53

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Reu:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· OAB RO 2256· CPF 113.***.***-53

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

Reu

ELOI VAESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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