PAZOS PE COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 43.304,36

Autor

PAZOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TRICOSMETICOS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUANA ANDRADE DINIZ· OAB SP 458071· CPF 703.***.***-58

Reu:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Reu:

FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO· OAB SP 172579· CPF 257.***.***-27

Reu:

FABIO FONSECA PIMENTEL· OAB SP 157863· CPF 166.***.***-25

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 24.657,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PAZOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

ANDRE RICARDO SANTOS PAZOSCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 667.809,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 667.809,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAZOS - DF COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

SARA GLEICE NERY DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB DF 3881100· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAZOS - DF COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

SARA GLEICE NERY DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB DF 3881100· CPF 039.***.***-94

Reu:

SARA GLEICE NERY DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB DF 3881100· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034119-05.2016.8.07.0018. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - COREC FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C, TÉRREO, T.11/12 CEP: 70094-900 - BRASÍLIA DF Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (Portaria GPR 285 de 07/05/2026) Fica(m) intimado(s) o(s... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAZOS - DF COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

SARA GLEICE NERY DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB DF 3881100· CPF 039.***.***-94

Reu:

SARA GLEICE NERY DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB DF 3881100· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034119-05.2016.8.07.0018. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - COREC FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C, TÉRREO, T.11/12 CEP: 70094-900 - BRASÍLIA DF Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (Portaria GPR 285 de 07/05/2026) Fica(m) intimado(s) o(s... (02/06/2026)

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