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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

XTR EVENTOS LTDACNPJ

Reu

PC IMOVEIS LTDA

PC IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Reu:

RICARDO FREIRE SIQUEIRA· OAB ES 11854· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: XTR EVENTOS LTDA APELADO: PC IMÓVEIS LTDA e outros RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO COMERCIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REPAROS E BENFEITORIAS. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO. CE... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

XTR EVENTOS LTDACNPJ

Reu

PC IMOVEIS LTDA

PC IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Reu:

RICARDO FREIRE SIQUEIRA· OAB ES 11854· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.111,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTASCPF

PC IMóVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE MANUEL DUARTE SILVACPF

Reu

ADRIANA PASCHOALINOCPF

PC IMOVEIS LTDACNPJ

WALTER PASCHOALINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 000822· CPF 004.***.***-04

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 005121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2840327/RN (2025/0007963-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WALTER PASCHOALINO JÚNIOR AGRAVANTE: PC IMOVEIS LTDA AGRAVANTE: ADRIANA PASCHOALINO ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS - RN005121 AGRAVADO: JOSÉ MANUEL DUARTE SILVA ADVOGADO: FERNANDO GURGEL PIMENTA - RN000822 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por WALTER PASCHOALINO JÚNIOR e OUTROS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interp... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER PASCHOALINO JUNIORCPF

PC IMOVEIS LTDACNPJ

ADRIANA PASCHOALINOCPF

Reu

JOSE MANUEL DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 005121· CPF 009.***.***-45

Reu:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 000822· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 145.227,64

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA SPOHRCPF

Reu

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA SPOHR em 09/05/2025 23:59. (10/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 50.657,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PC IMÓVEIS LTDA - ME ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS AGRAVADA: MARIA DO CARMO FERREIRA SPOHR ADVOGADO: FERNANDO PARENTE VIEGAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0801976-45.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A des... (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

PC IMOVEIS LTDA - ME

Reu

MARIA DO CARMO FERREIRA SPOHRCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 7.178,07

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA SPOHRCPF

Reu

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 27.607,25

Autor

JOSE MANUEL DUARTE SILVACPF

Reu

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO DO REGO PINTO· OAB RN 14109· CPF 326.***.***-97

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 27.607,25

Autor

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE MANUEL DUARTE SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Devolução de processo (25/05/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 50.657,49

Autor

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DO CARMO FERREIRA SPOHRCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorri... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

ADRIANA PASCHOALINOCPF

Reu

JOSE MANUEL DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/06/2025)

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