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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 71.782,16

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ALVES RIBEIRO em 28/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralMonitória

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO DA SILVA

PEDRO ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO ALVES RIBEIRO

Advogados

Reu:

WILLIAN DA SILVA FALCHI· OAB PA 23133· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/04/2023 23:59. (10/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

Reu

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

SERGIO EDUARDO DA CRUZ E SILVA· OAB RN 17221· CPF 916.***.***-34

Reu:

JULIANA MARANHAO DOS SANTOS· OAB RN 17733· CPF 011.***.***-81

Reu:

WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS· OAB RN 16764· CPF 104.***.***-08

Reu:

GIRLANA ROMEIRO DE SOUZA RIBEIRO· OAB PE 39730· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES VIEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES VIEIRA FERNANDES

PEDRO ALVES RIBEIRO

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RAFAEL VIEIRA· OAB RO 8182· CPF 932.***.***-53

Autor:

IDALMA GABRYELY MARTINS SILVA DE SOUZA· OAB RO 10321· CPF 882.***.***-68

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RAFAEL VIEIRA· OAB RO 8182· CPF 932.***.***-53

Reu:

IDALMA GABRYELY MARTINS SILVA DE SOUZA· OAB RO 10321· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PEDRO ALVES RIBEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOUREIRO· OAB RJ 058250· CPF 590.***.***-00

Autor:

PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB RJ 249781· CPF 158.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PEDRO ALVES RIBEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOUREIRO· OAB RJ 058250· CPF 590.***.***-00

Autor:

PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB RJ 249781· CPF 158.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PEDRO ALVES RIBEIROCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOUREIRO· OAB RJ 058250· CPF 590.***.***-00

Autor:

PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB RJ 249781· CPF 158.***.***-10

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES RIBEIRO

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOUREIRO· OAB RJ 58250· CPF 590.***.***-00

Autor:

PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB RJ 249781· CPF 158.***.***-10

Autor:

MARCOS AURELIO LOUREIRO· OAB RJ 058250· CPF 590.***.***-00

Reu:

MARCOS AURELIO LOUREIRO· OAB RJ 58250· CPF 590.***.***-00

Reu:

PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB RJ 249781· CPF 158.***.***-10

Reu:

MARCOS AURELIO LOUREIRO· OAB RJ 058250· CPF 590.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017894-26.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE: PEDRO ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB RJ249781) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 26/06/2026 - Juntado(a) (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES RIBEIRO

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOUREIRO· OAB RJ 58250· CPF 590.***.***-00

Autor:

PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB RJ 249781· CPF 158.***.***-10

Autor:

MARCOS AURELIO LOUREIRO· OAB RJ 058250· CPF 590.***.***-00

Reu:

MARCOS AURELIO LOUREIRO· OAB RJ 58250· CPF 590.***.***-00

Reu:

PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB RJ 249781· CPF 158.***.***-10

Reu:

MARCOS AURELIO LOUREIRO· OAB RJ 058250· CPF 590.***.***-00

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEZIMO JULIANO MIRANDACPF

Reu

CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

Advogados

Autor:

ALADIM BARBOZA FILHO· OAB MG 41135

Autor:

PEDRO ALVES RIBEIRO NETO· OAB MG 132266

Reu:

JOSE FRANCISCO DE CAMPOS· OAB MG 59562

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

FREDERICO ROCHA CARNEIRO· OAB MG 200593

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEZIMO JULIANO MIRANDACPF

Reu

CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES RIBEIRO NETO· OAB MG 132266

Autor:

ALADIM BARBOZA FILHO· OAB MG 41135

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

JOSE FRANCISCO DE CAMPOS· OAB MG 59562

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON AUGUSTO PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES RIBEIRO NETO· OAB MG 132266

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 REQUERENTE: ADILSON AUGUSTO PACHECO Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - PEDRO ALVES RIBEIRO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos... (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO SILVA MARTINSCPF

Reu

PHV ENGENHARIA LTDACNPJ

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO· OAB SC 13673· CPF 891.***.***-34

Autor:

PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO· OAB MG 116454

Autor:

JULIARDI ZIVIANI· OAB MG 97144

Reu:

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO· OAB MG 73002

Reu:

RAQUEL BORGHETTI CAVALCANTI

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 36055

Reu:

CRISTIAM FERREIRA LOPES

+ outros advogados do reu

Outros

BRAIAN SANTOS COSTA· OAB MG 156612· CPF 104.***.***-74

PEDRO ALVES RIBEIRO NETO· OAB MG 132266

GABRIELE CRISTINA OLIVEIRA ARTHUSO LIMA· OAB MG 153502· CPF 104.***.***-30

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

PETRONIO DE CARVALHO SANTOS· OAB MG 46105· CPF 064.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 AUTOR: CRISTIANO SILVA MARTINS; RÉU: ITAÚ SEGUROS S/A e outros Fica intimado o AUTOR para providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - CASSIO NEVES CARDOSO SILVA, EDUARDO CHALFIN, PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, VICTOR JOSE PETRAROLI NETO, BRAIAN SANTOS COSTA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, GABRIELE CRISTINA OLIVEIRA ART... (12/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ELSOR STANGHERLINCPF

PTC INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

SANDRA FATIMA PIRESCPF

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690· CPF 055.***.***-44

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS· CPF 129.***.***-01

Reu:

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO· OAB MG 73002· CPF 795.***.***-00

Outros

PEDRO ALVES RIBEIRO NETO· OAB MG 132266

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 24ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 EMBARGANTE: PTC INDUSTRIA E COMERCIO S/A e outros; EMBARGADO: BANCO FIBRA SA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte executada intimada a recolher as custas finais no valor de R$ 1.934,17 sob pena de inscrição na divida ativa, conforme guia de fl. 160. Adv - PEDRO ALVES RIBEIRO NETO, MARCIO CRISTELLI DE CASTRO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO... (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ELSOR STANGHERLINCPF

PTC INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

SANDRA FATIMA PIRESCPF

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES RIBEIRO NETO· OAB MG 132266

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Autor:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690· CPF 055.***.***-44

Autor:

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO· OAB MG 73002· CPF 795.***.***-00

Reu:

PEDRO ALVES RIBEIRO NETO· OAB MG 132266

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Reu:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690· CPF 055.***.***-44

Reu:

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO· OAB MG 73002· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 24ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 EMBARGANTE: PTC INDUSTRIA E COMERCIO S/A e outros; EMBARGADO: BANCO FIBRA SA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte embargante intimada para pagamento das custas finais, conforme parcelamento deferido, no valor de R$ 1.934,17 (hum mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) sob pena de inscrição na dívida ativa e multa (guias números 0024.23.17474780-0; 0024.23.17474781-... (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ELSOR STANGHERLINCPF

PTC INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

SANDRA FATIMA PIRESCPF

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES RIBEIRO NETO· OAB MG 132266

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Autor:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690· CPF 055.***.***-44

Autor:

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO· OAB MG 73002· CPF 795.***.***-00

Reu:

PEDRO ALVES RIBEIRO NETO· OAB MG 132266

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Reu:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690· CPF 055.***.***-44

Reu:

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO· OAB MG 73002· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de PrestaçõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Reu

ADRIANA APARECIDA GONCALVES

ANA JOSE DA SILVA GUERRACPF

CARLOS HENRIQUE MATUCUMACPF

CORNELIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

DARLAN DE PADUA MAGALHAESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE AGUIAR· OAB MG 77634· CPF 002.***.***-83

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS· OAB SC 21449· CPF 898.***.***-63

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

PEDRO ALVES RIBEIRO NETO· OAB MG 132266

Autor:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 55097· CPF 495.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE AGUIAR· OAB MG 77634· CPF 002.***.***-83

Reu:

FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS· OAB SC 21449· CPF 898.***.***-63

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

PEDRO ALVES RIBEIRO NETO· OAB MG 132266

Reu:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 55097· CPF 495.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047984-58.2013.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: ILENI CARDOSO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): BEATRIZ BERGAMINI CAVALCANTE GOMES COELHO (OAB RJ084111) AD... (10/06/2026)

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