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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

R$ 5.984,79

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

EMERSON BALIZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Autor:

NELSON LUIS LAGES DE MELO· OAB SC 033435· CPF 035.***.***-39

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 196.183,24

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

BALIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDACNPJ

EMERSON BALIZACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

TYRONE SCHNAIDER JUNIOR· OAB SC 065102· CPF 083.***.***-92

Reu:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Reu:

JOSIANE DE CAMPOS· OAB SC 065049· CPF 107.***.***-58

Reu:

BARBARA JONCK GESSER· OAB SC 066044· CPF 110.***.***-71

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 196.183,24

Autor

BALIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDACNPJ

EMERSON BALIZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TYRONE SCHNAIDER JUNIOR· OAB SC 065102· CPF 083.***.***-92

Autor:

JOSIANE DE CAMPOS· OAB SC 065049· CPF 107.***.***-58

Autor:

BARBARA JONCK GESSER· OAB SC 066044· CPF 110.***.***-71

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (15/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BALIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDACNPJ

EMERSON BALIZACPF

Advogados

Autor:

LETICIA CARLIN· OAB SC 13420

Autor:

RENATA STEINBACH· OAB SC 27949· CPF 046.***.***-02

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 5113

Autor:

VIVIANE JANNING PRAZERES· OAB SC 18078· CPF 947.***.***-87

Autor:

VIVIANE JANNING PRAZERES· OAB SC 018078· CPF 947.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE JANNING PRAZERES· OAB SC 018078· CPF 947.***.***-87

Reu:

LETICIA CARLIN· OAB SC 013420· CPF 016.***.***-89

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

RENATA STEINBACH· OAB SC 027949· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 100.440,57

Autor

EMIVAL SILVEIRA DUARTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 040823

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB GO 030261

ILMA QUINTINO MARTINS· OAB GO 020411

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS· OAB GO 017003

Último movimento: Cálculo de Custas (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIVAL SILVEIRA DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5687741362019809000620250508135923 (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO EMIVAL SILVEIRA DUARTE, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE FERNANDA SANTOS DUARTE BALIZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 040823

Autor:

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS· OAB GO 017003

Autor:

ILMA QUINTINO MARTINS· OAB GO 020411

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB GO 030261

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 36134

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 040823

Reu:

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS· OAB GO 017003

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 121.539,98

Último movimento: Decorrido prazo de TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. J. A. CONCRETOS LTDACPF

Reu

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, tendo em vista o decurso de prazo para o pagamento voluntário, promovo a intimação do Exeq... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 142.165,99

Autor

EDSON COTRIM BALIZACPF

Reu

MARLENE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Último movimento: Publicado Decisão em 24/02/2025. (22/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

05/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROSCPF

Reu

JOSE CAMPELLO TORRES NETOCPF

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS· OAB BA 57340· CPF 058.***.***-37

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

JOSE CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS· OAB BA 57340· CPF 058.***.***-37

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

JOSE CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Reu:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO DOURADO VASCONCELOSCPF

DANILO LOPES BALIZACPF

RICARDO MARCOS FRANCA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARCOS FRANCA FILHO· OAB GO 67824

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO MARCOS FRANCA FILHO· OAB GO 67824

Reu:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO DOURADO VASCONCELOSCPF

DANILO LOPES BALIZACPF

RICARDO MARCOS FRANCA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARCOS FRANCA FILHO· OAB GO 67824

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO MARCOS FRANCA FILHO· OAB GO 67824

Reu:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIO DOURADO VASCONCELOS Advogado(s): DANILO LOPES BALIZA (OAB:GO35619-A), RICARDO MARCOS FRANCA FILHO (OAB:GO67824-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A) DECISÃO Cumpre-me esclarecer que ações ajuizadas com o objetivo de discutir a suficiência ou não da adoção das taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil ou de outros critérios previamente definidos como funda... (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO LOPES BALIZACPF

EDSON COTRIM BALIZACPF

Reu

MARLENE GOMES DA ROCHA

Advogados

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Reu:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 66.508,73

Autor

ASF ANAPOLIS SERVICOS E FOMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

RAFAEL VIEIRA PELENGRINECPF

REGINALDO MARTINS TAVARESCPF

SERPA FRUTAS E VERDURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (12/11/2023)

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