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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WALNEY DOS SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· CPF 028.***.***-90

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

WALNEY DOS SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

WALNEY DOS SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVANTE)

Reu

2. WALNEY DOS SANTOS DE ANDRADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALBERTINA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

PEDRO DOS SANTOS

PEDRO DOS SANTOSCPF

GILENO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROUZIANE DE MELO VIEIRA· OAB SE 10952· CPF 052.***.***-70

Autor:

OSCAR FILGUEIRA NETO· OAB SE 11806· CPF 054.***.***-40

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998· CPF 048.***.***-37

Outros

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (16/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AdjudicaçãoExecução de Alimentos

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALBERTINA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

GILENO VIEIRA DOS SANTOS

PEDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Autor:

OSCAR FILGUEIRA NETO· OAB SE 11806· CPF 054.***.***-40

Autor:

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998· CPF 048.***.***-37

Autor:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Autor:

ROUZIANE DE MELO VIEIRA· OAB SE 10952· CPF 052.***.***-70

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

OSCAR FILGUEIRA NETO· OAB SE 11806· CPF 054.***.***-40

Reu:

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998· CPF 048.***.***-37

Reu:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Reu:

ROUZIANE DE MELO VIEIRA· OAB SE 10952· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ITALO DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ITALO DE ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

HIAGO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 14893· CPF 757.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

HIAGO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 14893· CPF 757.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: ITALO DE ALMEIDA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: HIAGO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 14893-SE DECISÃO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202169100340 NÚMERO ÚNICO: 0000326-53.2021.8.25.0033 DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO PESSOAL DA VÍTIMA, IVAN BATISTA DO NASCIMENTO, A FIM DE QUE INFORME SE COMPARECEU AO INSTITUTO MÉDICO... (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEONICE SANTOS DE SOUZACPF

LUCINEIDE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

EDIRANI BASTOS SIQUEIRACPF

FABIO ANTONIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

CAMILLA CARDOSO FONTES SILVA· OAB SE 12803· CPF 036.***.***-16

Reu:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Petição (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE SOUZA DE OLIVEIRA

MARIA LEONICE SANTOS DE SOUZA

Reu

EDIRANI BASTOS SIQUEIRACPF

FABIO ANTONIO DE MELO

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Autor:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

Autor:

CAMILLA CARDOSO FONTES SILVA· OAB SE 12803· CPF 036.***.***-16

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

Reu:

CAMILLA CARDOSO FONTES SILVA· OAB SE 12803· CPF 036.***.***-16

Reu:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Petição (Apelação) (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUCAS DA CONCEICAO VIANACPF

Advogados

Reu:

DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO· OAB SE 9776· CPF 039.***.***-90

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Outros

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA CONCEICAO VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA CONCEIÇAO VIANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202601039162 NÚMERO ÚNICO: 0000274-29.2022.8.25.0031 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª... (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA CONCEIÇAO VIANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (23/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA CONCEIÇAO VIANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JEFFERSON DAS NEVES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

GLADSON SILVA GUIMARÃES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Juntada >> Documento (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAQUEL MARQUES DOS SANTOS

ALEXSANDRO MARTINS MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 131,66

Autor

ANA KELLE FERREIRA DE GOISCPF

DANIELA FERREIRA ALEIXOCPF

Reu

ROSALVO RESENDE DE OLIVEIRA NETOCPF

Outros

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ARIVALDO INÁCIO DE SOUZACPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO INÁCIO DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Autor:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARTA ALVES CARDOSOCPF

Reu

ROGNE ALVES CARDOSO

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

YASMIN FEITOSA RESENDE· OAB SE 10993· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/10/2025)

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