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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CYNTRA MARIA MEDEIROS DE QUEIROZ MELOCPF

ADROALDO MORAIS DE QUEIROZ MELO

JOSE GILIARD ABRANTES PEREIRA

ANTONIO FERREIRA DE PAULACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 011576· CPF 028.***.***-40

Reu:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 003786· CPF 006.***.***-44

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA LIMA· CPF 045.***.***-68

Reu:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Reu:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· CPF 028.***.***-03

Reu:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· CPF 459.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES· OAB PB 024104

NICOLAS SCHUINDT DE ANDRADE· OAB DF 0000000

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· OAB DF 0000000

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 985313/2025 (14/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCENITA DE LIMA BARBOZACPF

ANTONIO SERGIO NICACIO ALVESCPF

ROBERTO PEREIRA DA COSTA

GERALDO FERNANDES DA SILVA

MARIA APARECIDA PEREIRA COSTA

+ 31 outros

Reu

CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA LIMA· CPF 045.***.***-68

Autor:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 003786· CPF 006.***.***-44

Autor:

ALINE CASTRO DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 982.***.***-00

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· CPF 459.***.***-87

Autor:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· CPF 028.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 011576· CPF 028.***.***-40

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (10/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação IndiretaRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA (AGRAVANTE)

10. CYNTRA MARIA MEDEIROS DE QUEIROZ MELO (INTERESSADO)

11. ANTONIO PEREIRA COSTA (INTERESSADO)

12. MARIA DA PENHA DA SILVA COSTA (INTERESSADO)

13. MARIELZE DA SILVA (INTERESSADO)

+ 18 outros

Reu

2. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES· OAB PB 24104· CPF 077.***.***-18

Autor:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Autor:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 3786· CPF 006.***.***-44

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES· OAB PB 24104· CPF 077.***.***-18

Reu:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Reu:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 3786· CPF 006.***.***-44

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Memoriais) (14/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2004

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 16.186,03

Autor

GOIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Reu

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

IRENE DOS SANTOS DA SILVA

ANTONIO JOAO DA SILVA

EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO

MARIA DAS NEVES SANTOS DE SOUZA

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ARLINETTI MARIA LINS DE BRITO· OAB PB 9077· CPF 788.***.***-34

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO· OAB PB 13385· CPF 962.***.***-78

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO· OAB PB 1171· CPF 039.***.***-53

Reu:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 3786· CPF 006.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 19.721,00

Autor

ALBERTO CASSIANO BARBOSA FILHOCPF

PALOMA ANGELICA OLIVEIRA DE MELO BARBOSACPF

Reu

LEO ALBERTO GRIEBLERCPF

Outros

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 41346· CPF 107.***.***-07

MARINA DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 48212· CPF 105.***.***-70

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PALOMA ANGELICA OLIVEIRA DE MELO BARBOSA em 02/10/2024 23:59. (03/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 19.721,00

Autor

PALOMA ANGELICA OLIVEIRA DE MELO BARBOSACPF

ALBERTO CASSIANO BARBOSA FILHOCPF

Reu

LEO ALBERTO GRIEBLERCPF

Advogados

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Autor:

MARINA DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 48212· CPF 105.***.***-70

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 41346· CPF 107.***.***-07

Reu:

PEDRO FRANCA DE OLIVEIRA MELO· OAB PE 63670· CPF 116.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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