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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.098,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA CHAVESCPF

JOAO PEDRO DA SILVA CHAVESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

THALISON DOS SANTOSCPF

ANTONIO DA CONCEICAO FILHOCPF

ALAN OLIVEIRA LOURACPF

Advogados

Reu:

RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA REGO· OAB MA 20542· CPF 608.***.***-56

Reu:

PEDRO MACIEL DA SILVA CHAVES· OAB MA 20604· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Juntada de termo (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 27.390,87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/01/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 27.390,87

Autor

CILENE BELCHIOR DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL DA SILVA CHAVES· OAB MA 20604· CPF 050.***.***-66

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 4.734,52

Autor

JOSE ROBSON PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL DA SILVA CHAVES· OAB MA 20604· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 4.324,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO CRISTOVAOCNPJ

Reu

JAYLSON JOSE MOURAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Reu:

PEDRO MACIEL DA SILVA CHAVES· OAB MA 20604· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 18.720,00

Autor

MARLON GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO S.A.

M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL DA SILVA CHAVES· OAB MA 20604· CPF 050.***.***-66

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 47.280,00

Autor

EDISON JOSE FEITOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO· OAB MA 11663· CPF 910.***.***-68

Autor:

PEDRO MACIEL DA SILVA CHAVES· OAB MA 20604· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 47.280,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EDISON JOSE FEITOSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO· OAB MA 11663· CPF 910.***.***-68

Reu:

PEDRO MACIEL DA SILVA CHAVES· OAB MA 20604· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL DA SILVA CHAVES· OAB MA 20604· CPF 050.***.***-66

Autor:

WILLIAN DOS SANTOS SOUSA· CPF 607.***.***-09

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

PEDRO MACIEL DA SILVA CHAVES· OAB MA 20604· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 5.418,88

Autor

KELLY KAROLINE MENDES SANTOSCPF

Reu

ANA PAULA LIMA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA ALVES· OAB MA 21413· CPF 011.***.***-02

Reu:

PEDRO MACIEL DA SILVA CHAVES· OAB MA 20604· CPF 050.***.***-66

Reu:

JOSE BENEDITO ALVES FARIAS· OAB MA 23259· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY KAROLINE MENDES SANTOS em 09/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 5.418,88

Autor

KELLY KAROLINE MENDES SANTOSCPF

Reu

ANA PAULA LIMA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA ALVES· OAB MA 21413· CPF 011.***.***-02

Autor:

JOSE WASHINGTON ALVES

Reu:

PEDRO MACIEL DA SILVA CHAVES· OAB MA 20604· CPF 050.***.***-66

Reu:

JOSE BENEDITO ALVES FARIAS· OAB MA 23259· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA CARDOSOCPF

SUEDI CARLOS SOUSA MORAISCPF

JOAO BATISTA ROCHACPF

CARLOS ANCELMO BARBOSA CARDOSOCPF

RAIMUNDO MATIAS DA COSTACPF

+ 163 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR· OAB MA 13143· CPF 006.***.***-42

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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