Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FONTANACPF

Reu

WLIMAR COLETTE DE CAMPOSCPF

LUIZ CARLOS COELHOCPF

FABIANA SCUSSEL TORAZZI LORENZONICPF

MARIA ANGELINA FRASSETTO BORGESCPF

IVANOR FRASSETTO JUNIORCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

IVAN CLEITO CANDIOTTO· OAB SC 056934· CPF 079.***.***-88

Reu:

FERNANDO ZANIVAN GOULART· OAB SC 029294· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 69.495,58

Autor

VALERIA DE BORBA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ANA LOURENSON DA SILVEIRACPF

SELHA LORENSON DE CAMPOSCPF

PEDRO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VLADEMIR BADA TUON· OAB SC 053781· CPF 068.***.***-39

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 11.858,73

Autor

MEETZ BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MEZZOW DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MEZZOW DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA S.A. em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 59.522,52

Autor

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 59.522,52

Autor

MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIZA QUEIROGA GAUDENCIOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 135.358,62

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

ISABELLE SAMPAIO DA COSTA DAMASCENO· OAB PE 46605· CPF 101.***.***-92

Reu:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 197.270,52

Autor

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59. (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 59.192,48

Autor

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

GARRAFEIRA DO CAIS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDACPF

GARRAFEIRA DO CAIS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE SAMPAIO DA COSTA DAMASCENO· OAB PE 46605· CPF 101.***.***-92

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acordo de ExclusividadeProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAG ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PB

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acordo de ExclusividadeProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MAG ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.782,35

Autor

MAG ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FLAVIO ROGERIO FIRMINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Autor:

SAMY CHARIFKER· OAB PE 30514· CPF 066.***.***-95

Autor:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Autor:

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAG ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME

Reu

FLAVIO ROGERIO FIRMINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Autor:

SAMY CHARIFKER· OAB PE 30514· CPF 066.***.***-95

Autor:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Reu:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Reu:

SAMY CHARIFKER· OAB PE 30514· CPF 066.***.***-95

Reu:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAG ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME EXECUTADO: FLAVIO ROGERIO FIRMINO DE ARAUJO SENTENÇA I – RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862598-18.2016.8.15.2001 Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial proposta por MAG ADMINISTRAÇÃO D... (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal