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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELMA MARIA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 73.181,64

Autor

SELMA MARIA BUONAFINA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA RIBEIRO E FONSECA· OAB PE 14497· CPF 268.***.***-15

Autor:

ANA CRISTINA LEAO GOMES DE MELO· OAB PE 17482· CPF 233.***.***-10

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 23.858,40

Autor

GILSON GOMES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JACIRA GALVÃO SANTOS· OAB PE 17248· CPF 084.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

NATALIA HELENA MARTINS BARBOSA· OAB PE 45279· CPF 077.***.***-99

Autor:

INGRID STEPHANE DOS SANTOS SANTANA· OAB PE 50702· CPF 108.***.***-20

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA HELENA MARTINS BARBOSA· OAB PE 45279· CPF 077.***.***-99

Autor:

INGRID STEPHANE DOS SANTOS SANTANA· OAB PE 50702· CPF 108.***.***-20

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 280.000,00

Autor

VERA LUCIA BEZERRA DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

ELIAS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

HERODOTO PINHEIRO RAMOS FILHO· OAB PE 14521· CPF 325.***.***-82

Autor:

ANIBAL RIBEIRO VAREJAO JUNIOR· OAB PE 28558· CPF 143.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 280.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

ELIAS GOMES DA SILVA

Reu

VERA LUCIA BEZERRA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

HERODOTO PINHEIRO RAMOS FILHO· OAB PE 14521· CPF 325.***.***-82

Reu:

ANIBAL RIBEIRO VAREJAO JUNIOR· OAB PE 28558· CPF 143.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 10.908,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTANACPF

Reu

INSS AGUAS BELAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MYKHAILL FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 40552· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2018

Distribuição

26/05/2018

Valor

R$ 12.897,50

Autor

EVALDO JOAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS LAION DE SOUZA LIMA· OAB PE 47573· CPF 079.***.***-00

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR· OAB PE 30225· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 42.000,00

Autor

BENTO SEBASTIAO DE LIMACPF

Reu

AGENCIA DO INSS PETROLINA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO· OAB PE 37609· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EDMILSON JOSE DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Reu:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 12.844,00

Autor

MARIANA ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA RECIFE - INSS

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

NUBIA ROBERTA SOBRAL DA SILVA· OAB PE 21245· CPF 206.***.***-57

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (07/05/2026)

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