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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 6.500.000,00

Autor

MINERADORA UBAX LTDACNPJ

Reu

GOLDCOLTAN MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Autor:

JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 18316· CPF 692.***.***-04

Reu:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 6.500.000,00

Autor

MINERADORA UBAX LTDACNPJ

GOLDCOLTAN MINERAIS LTDACNPJ

MINERALS TRADING MINING SERVICES LTDACNPJ

Reu

GOLDCOLTAN MINERAIS LTDACNPJ

MINERADORA UBAX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Autor:

JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 18316· CPF 692.***.***-04

Autor:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· CPF 059.***.***-00

Autor:

PAOLA GANDINE COSTA· CPF 064.***.***-80

Reu:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Reu:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Reu:

JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 18316· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GOLDCOLTAN MINERAIS LTDA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.868,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE SOUSA MAGALHAES - MECNPJ

Reu

IRANI ALVES RUFINO ARAUJO

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Autor:

MATHEUS MONTEIRO MAIA· OAB CE 43589· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 436.178,18

Autor

GOLDCOLTAN MINERAIS LTDACNPJ

Reu

S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Reu:

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 436.178,18

Autor

GOLDCOLTAN MINERAIS LTDACNPJ

Reu

S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Reu:

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLOBEST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

127 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FORTALEZA - MINISTERIO PUBLICO DO CEARA

Outros

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO VICENTE DE SOUSA MILANEZCPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ

Outros

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 480.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRACPF

SIMONE MARIA PIORSKI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Reu:

FABIANO LANDIM SOARES· OAB CE 22913· CPF 825.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 480.000,00

Autor

SIMONE MARIA PIORSKI FERREIRACPF

PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Autor:

FABIANO LANDIM SOARES· OAB CE 22913· CPF 825.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 189706452 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 480.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SIMONE MARIA PIORSKI FERREIRACPF

PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Reu:

FABIANO LANDIM SOARES· OAB CE 22913· CPF 825.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO LANDIM SOARESCPF

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOSCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FABIANO LANDIM SOARES· OAB CE 22913· CPF 825.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIANO LANDIM SOARES· OAB CE 22913· CPF 825.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO LANDIM SOARESCPF

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOSCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FABIANO LANDIM SOARES· OAB CE 22913· CPF 825.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIANO LANDIM SOARES· OAB CE 22913· CPF 825.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0184918-07.2017.8.06.0001. APELANTE: SIMONE MARIA PIORSKI FERREIRA e outros APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO executado: Banco Bradesco S/A, inscrito sob o CNPJ: 60.746.948/0001-12. Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para análise dos demais pedidos. Em razão do risco de ineficácia da medida de indisponibilidade de ativos financeiros, a secretaria/gabinete deverá proceder a movimentação e publicação desta decisão n... (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 26.460,62

Autor

CLEOMAR DE MESQUITA CAVALCANTE MUNIZCPF

Reu

FRANCISCA RAFAELA PETROLA BALDUINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 166641598 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 26.460,62

Autor

CLEOMAR DE MESQUITA CAVALCANTE MUNIZCPF

Reu

FRANCISCA RAFAELA PETROLA BALDUINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Remessa (06/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 427.778,36

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 199304507 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHOCPF

Reu

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Autor:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Reu:

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Reu:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0211413-15.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA EXECUTADO: GOLDCOLTAN MINERAIS S/A DESPACHO Cumpra-se a SEJUD com o despacho de ID 193753603, expedindo-se o mandado de penhora e avaliação para o endereço informado na petição de ID 201906306, haja vista que as custas já foram recolhidas em ID 196049266. Fortaleza, data da assinatura digital. Juíza em respondência Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Busca e ApreensãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOSCPF

Reu

ANDRE LUIS FEDELICPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM VICTOR BEZERRA MAGALHAES· OAB CE 49679· CPF 037.***.***-01

Autor:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

JOAQUIM VICTOR BEZERRA MAGALHAES· OAB CE 49679· CPF 037.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB PA 33844

Reu:

ANDRÉ LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOSCPF

Reu

ANDRE LUIS FEDELICPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM VICTOR BEZERRA MAGALHAES· OAB CE 49679· CPF 037.***.***-01

Autor:

PEDRO FELIPE MOREIRA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB CE 22912· CPF 007.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

JOAQUIM VICTOR BEZERRA MAGALHAES· OAB CE 49679· CPF 037.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB PA 33844

Reu:

ANDRÉ LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAISA CERQUEIRA BURMANN Réu REU: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Proc. n.º 0218582-19.2023.8.06.0001 Classe AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Autor Vistos. INTIMEM-SE as partes a... (23/02/2026)

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