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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERSON ANATELSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERSON ANATELSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 19.485,60

Último movimento: Processo Desarquivado (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 19.485,60

Autor

MARIA DE LOURDES DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

BREJO DO CRUZ PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DUTRA

Reu

POLIANA FERREIRA BORGES

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Desarquivamento (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DUTRA

Reu

POLIANA FERREIRA BORGES

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 32.395,00

Autor

JOSE ALVES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 32.395,00

Autor

JOSE ALVES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Autor:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 21.560,00

Autor

GERALDO SEVERINO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO· OAB PB 4593· CPF 204.***.***-91

Autor:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Autor:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO SEVERINO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO· OAB PB 4593· CPF 204.***.***-91

Autor:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Autor:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800114-42.2021.8.15.0141. Polo ativo: GERALDO SEVERINO DE ALMEIDA Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - ART. 203, § 4º, CPC - ART. 93, INCISO XIV, DA CF) Nesta data, após apresentada a contestação (PROPOSTA DE ACOR... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO FREIRE DE LIMA JUNIORCPF

Reu

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2023)

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