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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 3.732,62

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

PEDRO GOMES DA ROCHA

Advogados

Autor:

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA· OAB BA 37653· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 2.020,08

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

PEDRO GOMES DA ROCHA

Outros

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 255.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OGMAR CABECEIRA DA COSTA em 27/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSIRA DA COSTA SANTOSCPF

DINELO DANTAS BRAZCPF

MANOEL DA COSTA SANTOS

OGMAR CABECEIRA DA COSTACPF

OSCAR VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ANISIO DA COSTA ROCHACPF

DELMARIO GOMES DA ROCHACPF

PEDRO GOMES DA ROCHA

VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ

Advogados

Autor:

VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ· OAB BA 39966· CPF 006.***.***-00

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Autor:

MILTON ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO· OAB TO 5137· CPF 461.***.***-87

Reu:

VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ· OAB BA 39966· CPF 006.***.***-00

Reu:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Reu:

MILTON ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO· OAB TO 5137· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PEDRO GOMES DA ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

MUNICIPIO DE VIçOSA DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000691-54.2023.8.06.0182. APELANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ APELADO: PEDRO GOMES DA ROCHA EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO POR MORTE DO AUTOR. DIREITO AOS HONORÁRIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ARTIGO 85, § 10, CPC. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. 1. O cerne da controvérsia cinge-se ao exame do direito da Defensoria Pública à percepção dos hon... (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VIçOSA DO CEARACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA

Reu

PEDRO GOMES DA ROCHACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

PEDRO GOMES DA ROCHA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

PEDRO GOMES DA ROCHA

Último movimento: Documento (05/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 30.063,14

Autor

PEDRO GOMES DA ROCHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DA ROCHA

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

21/09/2013

Valor

Valor nao informado

Outros

ILCE IONE FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 5362· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000265-97.2009.8.27.2741/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO INTERESSADO: PEDRO GOMES DA ROCHA ADVOGADO(A): ILCE IONE FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): ILCE IONE FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 19/06/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo (22/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 281.440,42

Autor

PEDRO GOMES DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DO ROSARIO ADAMI COUTINHO FERNANDES· OAB ES 040771· CPF 080.***.***-27

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 281.440,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

GISELE DO ROSARIO ADAMI COUTINHO FERNANDES· OAB ES 040771· CPF 080.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PEDRO GOMES DA ROCHA

Advogados

Autor:

GISELE DO ROSARIO ADAMI COUTINHO FERNANDES· OAB ES 40771· CPF 080.***.***-27

Autor:

GISELE DO ROSARIO ADAMI COUTINHO FERNANDES· OAB ES 040771· CPF 080.***.***-27

Reu:

GISELE DO ROSARIO ADAMI COUTINHO FERNANDES· OAB ES 40771· CPF 080.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/05/2026 A 25/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001844-85.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: PEDRO GOMES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE DO ROSARIO ADAMI COUTINHO FERNANDES (OAB ES040771) MPF: MINIS... (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GOMES DA ROCHA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARI CELIA SANTOS ALVES· OAB MA 2932· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GOMES DA ROCHA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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