PEDRO GOMES DE OLIVEIRA RACOES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 5.862,12

Autor

SUZANA DE AQUINO ALVESCPF

RICARDO BORGES DE CASTROCPF

RACHEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR· OAB BA 45618· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ricardo Borges De Castro Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Senhor do Bonfim 2ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Consumidor e Fazenda Pública Av. Roberto Santos, 373, Fórum Desembargador Edgar Simões, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Ofício nº323 /2024 Senhor do Bonfim, 8 de... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 5.862,12

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Reu

SUZANA DE AQUINO ALVESCPF

RICARDO BORGES DE CASTROCPF

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

RACHEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 29/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 14.146,92

Autor

FRANCISCO LAU NETTOCPF

LUCIMAR REIS LAU NETTOCPF

JAIRO MARQUES LUIZ

Reu

ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVACPF

ELISANGELA EVARISTO DA SILVACPF

PAULO MARCO EVARISTO DA SILVACPF

ODILA MARIA DE JESUSCPF

JESSICA JESUS DA SILVACPF

+ 145 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 059473· CPF 879.***.***-04

Autor:

GLAUCIA COLOMBI FROELICH· CPF 275.***.***-04

Reu:

LUIZA LINS VELOSO

Reu:

WILSON ROBERTO MORALES· OAB SP 165344· CPF 156.***.***-57

Reu:

MARCELO DA SILVEIRA PRESCENDO· CPF 108.***.***-78

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA· CPF 264.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO TERRACAO· OAB SP 0302305

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MARQUES LUIZ

FRANCISCO LAU NETTOCPF

LUCIMAR REIS LAU NETTOCPF

Reu

JESSICA JESUS DA SILVACPF

MARIA APPARECIDA PEREIRACPF

WALTER URIAS PEREIRA JúNIORCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA CARMONA LTDACNPJ

ADAILTON ALVES DE FREITASCPF

+ 118 outros

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 059473· CPF 879.***.***-04

Autor:

MARCELO CLEONICE CAMPOS· OAB SP 239903· CPF 152.***.***-17

Autor:

GISLAINE GARCIA ROMAO· CPF 066.***.***-10

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON ROBERTO MORALES· OAB SP 165344· CPF 156.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO TERRACAO· CPF 330.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LAU NETTOCPF

JOAO MARQUES LUIZ NETOCPF

LUCIMAR REIS LAU NETTOCPF

JAIRO MARQUES LUIZ

Reu

ADRIANA GUEDES ANDRADE CARVALHO

JULIA ALVES FERREIRA

SEBASTIAO ALVES

TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS

ANA CELIA DE OLIVEIRA

+ 187 outros

Advogados

Autor:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 059473· CPF 879.***.***-04

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

GLAUCIA COLOMBI FROELICH· CPF 275.***.***-04

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA· CPF 264.***.***-10

Reu:

WILSON ROBERTO MORALES· OAB SP 165344· CPF 156.***.***-57

Reu:

LUIZA LINS VELOSO

Reu:

MARCELO DA SILVEIRA PRESCENDO· CPF 108.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 14.146,92

Autor

FRANCISCO LAU NETTOCPF

LUCIMAR REIS LAU NETTOCPF

JAIRO MARQUES LUIZ

JOAO MARQUES LUIZ NETOCPF

Reu

ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVACPF

ELISANGELA EVARISTO DA SILVACPF

PAULO MARCO EVARISTO DA SILVACPF

ODILA MARIA DE JESUSCPF

JESSICA JESUS DA SILVACPF

+ 187 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 059473· CPF 879.***.***-04

Autor:

GLAUCIA COLOMBI FROELICH· CPF 275.***.***-04

Reu:

LUIZA LINS VELOSO

Reu:

WILSON ROBERTO MORALES· OAB SP 165344· CPF 156.***.***-57

Reu:

MARCELO DA SILVEIRA PRESCENDO· CPF 108.***.***-78

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA· CPF 264.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LAU NETTO

JAIRO MARQUES LUIZCPF

LUCIMAR REIS LAU NETTO

Reu

ADRIANE RUBION LISBOA SILVA

ALEXANDRE MAGNO ELOICPF

ANA MARIA DOS SANTOS

ANDERSON ROSA DA SILVA

ANESIA BRAS DE SOUZA

+ 70 outros

Advogados

Autor:

YUJI IZUMI· OAB SP 168327· CPF 245.***.***-56

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER· OAB SP 286183· CPF 335.***.***-73

Autor:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 59473· CPF 879.***.***-04

Autor:

GLÁUCIA COLOMBI FROELICH CIARDULLI· OAB SP 191797

+ outros advogados do autor

Reu:

YUJI IZUMI· OAB SP 168327· CPF 245.***.***-56

Reu:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Reu:

JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER· OAB SP 286183· CPF 335.***.***-73

Reu:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 59473· CPF 879.***.***-04

Reu:

GLÁUCIA COLOMBI FROELICH CIARDULLI· OAB SP 191797

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0049601-41.2007.8.26.0224 (224.01.2007.049601) - Usucapião - Reivindicação - Francisco Lau Netto - - Lucimar Reis Lau Netto - - Jairo Marques Luiz - Construtora e Incorporadora Carmona Ltda - - Maria Aparecida Santos Araujo - - Anderson Rosa da Silva - - Eliazate Viana de Souza - - Anesia Bras de Souza - - Claudete Ferreira e Silva - - Erinaldo Jose de Andrade - - Antonio Jose dos Santos - - Sivaldo Antonio da Silva - - P... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO -SBCPREVCNPJ

Outros

NATALIE DE BARROS SACRAMENTO· OAB SP 274701· CPF 345.***.***-00

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

DYURI TYFANI MIRANDA IRIA· OAB SP 467109· CPF 447.***.***-40

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 427706· CPF 453.***.***-81

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO -SBCPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Autor:

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 427706· CPF 453.***.***-81

Autor:

DYURI TYFANI MIRANDA IRIA· OAB SP 467109· CPF 447.***.***-40

Reu:

RODRIGO REBELO BARROS GURGEL· OAB SP 336154· CPF 031.***.***-10

Reu:

NATALIE DE BARROS SACRAMENTO· OAB SP 274701· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO -SBCPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (AGRAVADO)

3. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Autor:

NATALIE DE BARROS SACRAMENTO· OAB SP 274701· CPF 345.***.***-00

Autor:

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 427706· CPF 453.***.***-81

Autor:

RODRIGO REBELO BARROS GURGEL· OAB DF · CPF 031.***.***-10

Autor:

DYURI TYFANI MIRANDA IRIA· OAB SP 467109· CPF 447.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Reu:

NATALIE DE BARROS SACRAMENTO· OAB SP 274701· CPF 345.***.***-00

Reu:

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 427706· CPF 453.***.***-81

Reu:

RODRIGO REBELO BARROS GURGEL· OAB DF · CPF 031.***.***-10

Reu:

DYURI TYFANI MIRANDA IRIA· OAB SP 467109· CPF 447.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020801-13.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Pedro Gomes de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos do artigo 1285 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. Iniciada a execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo à/ao(s) exequente(... (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO

CLEYTON NUNES DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

DANILO MENDES SADYCPF

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS· OAB BA 42793· CPF 038.***.***-92

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

Autor:

DANILO MENDES SADY· OAB BA 41693· CPF 031.***.***-84

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS· OAB BA 42793· CPF 038.***.***-92

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

Reu:

DANILO MENDES SADY· OAB BA 41693· CPF 031.***.***-84

Reu:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 14.992,00

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NELIANE NOGUEIRA DA SILVA TRISTAO· OAB ES 15888· CPF 099.***.***-08

Autor:

WEBERSON RODRIGO POPE· OAB ES 19032· CPF 116.***.***-37

Autor:

BRUNA DE FATIMA THEZOLIN· OAB ES 28512· CPF 148.***.***-36

Autor:

EMILY ISIDORIO COGO· OAB ES 32129· CPF 134.***.***-74

Autor:

ISABELA DE PAULA MORGADO SILVA· OAB ES 33883· CPF 152.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES· OAB ES 25989· CPF 147.***.***-62

Autor:

GETULIO GUSMAO ROCHA· OAB ES 11016· CPF 091.***.***-03

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES· OAB ES 25989· CPF 147.***.***-62

Reu:

GETULIO GUSMAO ROCHA· OAB ES 11016· CPF 091.***.***-03

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES· OAB ES 25989· CPF 147.***.***-62

Autor:

GETULIO GUSMAO ROCHA· OAB ES 11016· CPF 091.***.***-03

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES· OAB ES 25989· CPF 147.***.***-62

Reu:

GETULIO GUSMAO ROCHA· OAB ES 11016· CPF 091.***.***-03

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: GETULIO GUSMAO ROCHA - ES11016, PATRICK NASCIMENTO GONCALVES - ES25989 REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogados do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835, PETERSON DOS SANTOS - SP336353 DESPACHO/ CARTA / MANDADO/ OFÍCIO Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença/acórdão. Intimem-se as partes da baixa dos autos da Turma Recursal e... (25/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WANDERLEI DA SILVA ALMEIDACPF

PEDRO GOMES DE OLIVEIRA

Outros

LEONARDO MAGALHAES VALENTE· OAB GO 43978· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IGOR DELGADO DA CRUZ· OAB PI 19435· CPF 045.***.***-13

Autor:

FABRICIO FARIAS DA SILVA LIMA· OAB MA 23331· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Definitivo (17/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 18.425,50

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA PENELA· OAB PA 22333· CPF 251.***.***-00

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 18.425,50

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA PENELA· OAB PA 22333· CPF 251.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARIA LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA PENELA· OAB PA 22333· CPF 251.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0826450-59.2023.8.14.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de setembro de 2025 ____________________... (24/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA PENELA· OAB PA 22333· CPF 251.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARIA LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA PENELA· OAB PA 22333· CPF 251.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0826450-59.2023.8.14.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de setembro de 2025 ____________________... (24/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 54.132,22

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ZITA DE ALENCAR ARRAIS· OAB PI 25976· CPF 080.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BRUNA ZITA DE ALENCAR ARRAIS· OAB PI 25976· CPF 080.***.***-33

Reu:

BRUNA ZITA DE ALENCAR ARRAIS· OAB PI 25976· CPF 080.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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