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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 1.968,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM CORENCNPJ

Reu

FRANQUILEUDE LIMA SALESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 030810· CPF 967.***.***-20

Autor:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 025334· CPF 007.***.***-03

Autor:

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS· OAB CE 024235· CPF 030.***.***-33

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (28/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.968,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM CORENCNPJ

Reu

FRANQUILEUDE LIMA SALESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 030810· CPF 967.***.***-20

Autor:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 025334· CPF 007.***.***-03

Autor:

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS· OAB CE 024235· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.968,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM CORENCNPJ

Reu

FRANQUILEUDE LIMA SALESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 025334· CPF 007.***.***-03

Autor:

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS· OAB CE 024235· CPF 030.***.***-33

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 030810· CPF 967.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.968,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM CORENCNPJ

Reu

FRANQUILEUDE LIMA SALESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 025334· CPF 007.***.***-03

Autor:

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS· OAB CE 024235· CPF 030.***.***-33

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 030810· CPF 967.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN

Reu

2. FRANQUILEUDE LIMA SALES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS· OAB CE 24235

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Autor:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 25334

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 030810· CPF 967.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 030810· CPF 967.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 025334· CPF 007.***.***-03

Reu:

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS· OAB CE 024235· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809098-12.2021.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL CE - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo in... (01/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Exercício ProfissionalRecurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS TRAJANO ALMEIDA LTDA

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN

Advogados

Autor:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 25334

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Autor:

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS· OAB CE 24235

Autor:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 025334· CPF 007.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 25334

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Reu:

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS· OAB CE 24235

Reu:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 025334· CPF 007.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS TRAJANO ALMEIDA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - CE8667 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO do(a) REU: JOAO VITOR NERYS BATISTA - CE25334 ADVOGADO do(a) REU: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA - CE30810 ADVOGADO do(a) REU: LUCAS DE BRANDAO E MATTOS - CE24235 SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (01/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN

Reu

2. PRISCILA PAULA CASTRO E SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 25334

Autor:

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS· OAB CE 24235

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Autor:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 025334· CPF 007.***.***-03

Autor:

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS· OAB CE 024235· CPF 030.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 025334· CPF 007.***.***-03

Reu:

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS· OAB CE 024235· CPF 030.***.***-33

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 030810· CPF 967.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818893-47.2018.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL CE - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo i... (06/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN

Reu

2. MADALENA FERREIRA PINHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUCAS DE BRANDAO E MATTOS· OAB CE 24235

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Autor:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 25334

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA - CE30810 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO VITOR NERYS BATISTA - CE25334 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCAS DE BRANDAO E MATTOS - CE24235 EXECUTADO: MADALENA FERREIRA PINHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 203, § 4º, do CPC, da Portaria nº 1, de 10 de abril de 2023 da 9ª Vara Federal e de ordem do MM. Juiz Federal da 9... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 27.960,00

Autor

R K M HIDRAULICA LTDACNPJ

Reu

HIDRA INDUSTRIA LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

MASSIO BARBOSA NUNES· OAB CE 34235· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 5.922,00

Autor

JOAO LUIZ FARIAS LEITAOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 25334

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177598072 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR NERYS BATISTACPF

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

JOSE ALBERTO COUTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 25334

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 25334

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 44.370,00

Autor

THIAGO OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

MARCOS FLAVIO HOLANDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Reu:

EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JUNIOR· OAB CE 15476· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 189060409 (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GIOVANI PORTELA· OAB CE 9333· CPF 107.***.***-25

Reu:

SUELEN CAMPOS DE SOUSA· OAB CE 30433· CPF 022.***.***-74

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB CE 25783· CPF 639.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 158386845 (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Recebidos Autos Digitais por Maracanaú (28/02/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GIOVANI PORTELACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

GIULIO ALVARENGA REALE

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA

SUELEN CAMPOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GIOVANI PORTELA· OAB CE 9333· CPF 107.***.***-25

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB CE 25783· CPF 639.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Reu:

SUELEN CAMPOS DE SOUSA· OAB CE 30433· CPF 022.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 16.524,32

Autor

SILCE MARIA PENAFORTE SILVEIRACPF

FRANCISCO CARLOS SANTIAGO BRITOCPF

Reu

AUTO VIACAO SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Autor:

MASSIO BARBOSA NUNES· OAB CE 34235· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2025. Documento: 169140695 (21/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 6.818,89

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVACPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Autor:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 25334

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB CE 30810· CPF 967.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR NERYS BATISTA· OAB CE 25334

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVAPromovido(s): REU: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca do despacho de ID 16... (21/07/2025)

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