PEDRO LASSALLE — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA.CPF

Reu

JAIRA PICANCO DUARTECPF

JULIANO PICANCO DUARTECPF

MARA REGINA SANT ANNA PICANCOCPF

JAIRO DA ROCHA DUARTECPF

Outros

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

VILSON ANTÔNIO BRIAO OSÓRIO· OAB RS 030977· CPF 216.***.***-68

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

CAROLINE WOLFF BOSSEL· OAB RS 124937

FILIPE MARMONTEL NASI· OAB RS 096989· CPF 026.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

JAIRA PICANCO DUARTECPF

JULIANO PICANCO DUARTECPF

MARA REGINA SANT ANNA PICANCOCPF

JAIRO DA ROCHA DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA (AGRAVANTE)

6. CENTRAL DE FERTILIZANTES LTDA (INTERESSADO)

7. DEFER SA FERTILIZANTES (INTERESSADO)

Reu

2. JAIRA PICANCO DUARTE (AGRAVADO)

3. JULIANO PICANCO DUARTE (AGRAVADO)

4. MARA REGINA SANT ANNA PICANCO (AGRAVADO)

5. JAIRO DA ROCHA DUARTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE WOLFF BOSSEL· OAB RS 124937

Autor:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Autor:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

VILSON ANTÔNIO BRIAO OSÓRIO· OAB RS 030977· CPF 216.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE WOLFF BOSSEL· OAB RS 124937

Reu:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Reu:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

VILSON ANTÔNIO BRIAO OSÓRIO· OAB RS 030977· CPF 216.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 7.961,28

Autor

EDILCE TEREZINHA COSTACPF

Reu

DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Autor:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Reu:

FERNANDA APARECIDA VIEIRA· OAB RS 091531· CPF 013.***.***-08

Reu:

MARCIA PIRES AMBROSI· OAB RS 024242· CPF 415.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 7.961,28

Autor

DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

EDILCE TEREZINHA COSTACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA VIEIRA· OAB RS 091531· CPF 013.***.***-08

Autor:

MARCIA PIRES AMBROSI· OAB RS 024242· CPF 415.***.***-68

Autor:

CLAYSON DA SILVA GATELLI· OAB RS 085769· CPF 013.***.***-07

Reu:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Reu:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (07/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.292,43

Autor

IVONE TEIXEIRA VELASQUECPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Autor:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRACPF

Reu

AMABILIA LOPES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Autor:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 29498· CPF 562.***.***-91

Autor:

JOEL LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 24757· CPF 335.***.***-04

Autor:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Autor:

JOEL LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 024757· CPF 335.***.***-04

Reu:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Reu:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 29498· CPF 562.***.***-91

Reu:

JOEL LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 24757· CPF 335.***.***-04

Reu:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Reu:

JOEL LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 024757· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5248391-49.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) EXECUTADO: AMABILIA LOPES DA ROCHA ADVOGADO(A): JOEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS024757) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento (processo 5337949-16.2025.8.21.7000/TJRS, evento 1, INIC1). Mantenho a dec... (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRACPF

Reu

AMABILIA LOPES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Autor:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 29498· CPF 562.***.***-91

Autor:

JOEL LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 24757· CPF 335.***.***-04

Autor:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Autor:

JOEL LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 024757· CPF 335.***.***-04

Reu:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Reu:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 29498· CPF 562.***.***-91

Reu:

JOEL LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 24757· CPF 335.***.***-04

Reu:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Reu:

JOEL LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 024757· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5248391-49.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) EXECUTADO: AMABILIA LOPES DA ROCHA ADVOGADO(A): JOEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS024757) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento (processo 5337949-16.2025.8.21.7000/TJRS, evento 1, INIC1). Mantenho a dec... (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRA PICANCO DUARTECPF

JULIANO PICANCO DUARTECPF

MARA REGINA SANT ANNA PICANCOCPF

SUCESSÃO JAIRO DA ROCHA DUARTE

Reu

CENTRAL DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA.

Advogados

Autor:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 29498· CPF 562.***.***-91

Autor:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Autor:

VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO· OAB RS 30977· CPF 216.***.***-68

Autor:

VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO· OAB RS 030977· CPF 216.***.***-68

Autor:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Reu:

VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO· OAB RS 030977· CPF 216.***.***-68

Reu:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 051477· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5014620-66.2021.8.21.0023/RS (originário: processo nº 01490511120108210023/RS) RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO SUSCITANTE: SUCESSÃO JAIRO DA ROCHA DUARTE (Sucessão) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498) ADVOGADO(A): VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO (OAB RS030977) REPRESENTANTE LEGAL DO SUSCITANTE: MARA REGINA SANT ANNA... (10/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Reu

RAFAEL VELASQUE

Advogados

Autor:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Reu:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Reu:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 29498· CPF 562.***.***-91

Reu:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Reu:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO ALVES MARTINS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Autor:

PEDRO MOREIRA ADVOGADOS· OAB DF 211613

Reu:

PEDRO MOREIRA ADVOGADOS· OAB DF 211613

Último movimento: Definitivo (19/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 245.009,05

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

RAFAEL FAGONDE MACHADOCPF

MARIA DA GRACA FAGONDE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO SAMPAIO· CPF 277.***.***-88

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO· CPF 769.***.***-91

Reu:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Reu:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO) (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 245.009,05

Autor

MARIA DA GRACA FAGONDE MACHADOCPF

RAFAEL FAGONDE MACHADOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Autor:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GRACA FAGONDE MACHADOCPF

RAFAEL FAGONDE MACHADOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO MONTEIRO HEPPCPF

Reu

ALANO CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 080327· CPF 011.***.***-83

Autor:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Autor:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Autor:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Reu:

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 080327· CPF 011.***.***-83

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Reu:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Reu:

IVONE TEIXEIRA VELASQUE· OAB RS 029498· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (19/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DILO ALBERTO CIEGLINSKI BRIAOCPF

WALDA RUTH DA SILVEIRA BRIAOCPF

Reu

WALDA RUTH DA SILVEIRA BRIAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Autor:

MARCIO ALMINHANA AIROLDI· OAB RS 75171· CPF 986.***.***-15

Autor:

ROSANIE RODRIGUES RIVERO· OAB RS 40889· CPF 742.***.***-87

Autor:

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI· OAB RS 73561· CPF 006.***.***-60

Autor:

RAQUEL ZORZI· OAB RS 66185· CPF 816.***.***-04

Reu:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Reu:

MARCIO ALMINHANA AIROLDI· OAB RS 75171· CPF 986.***.***-15

Reu:

ROSANIE RODRIGUES RIVERO· OAB RS 40889· CPF 742.***.***-87

Reu:

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI· OAB RS 73561· CPF 006.***.***-60

Reu:

RAQUEL ZORZI· OAB RS 66185· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Confirmada (23/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DILO ALBERTO CIEGLINSKI BRIAOCPF

WALDA RUTH DA SILVEIRA BRIAOCPF

Reu

WALDA RUTH DA SILVEIRA BRIAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Autor:

MARCIO ALMINHANA AIROLDI· OAB RS 75171· CPF 986.***.***-15

Autor:

ROSANIE RODRIGUES RIVERO· OAB RS 40889· CPF 742.***.***-87

Autor:

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI· OAB RS 73561· CPF 006.***.***-60

Autor:

RAQUEL ZORZI· OAB RS 66185· CPF 816.***.***-04

Reu:

PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA· OAB RS 117814· CPF 294.***.***-87

Reu:

MARCIO ALMINHANA AIROLDI· OAB RS 75171· CPF 986.***.***-15

Reu:

ROSANIE RODRIGUES RIVERO· OAB RS 40889· CPF 742.***.***-87

Reu:

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI· OAB RS 73561· CPF 006.***.***-60

Reu:

RAQUEL ZORZI· OAB RS 66185· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005664-16.2022.4.04.7110/RS RELATOR: CLÁUDIO GONSALES VALÉRIO EXECUTADO: WALDA RUTH DA SILVEIRA BRIAO ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) EXECUTADO: WALDA RUTH DA SILVEIRA BRIAO (Espólio) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814) INTERESSADO: DILO ALBERTO CIEGLINSKI BRIAO (Inventariante) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.... (20/04/2026)

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