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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 11.674,00

Autor

PEDRO LEITE DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratação de Operação de CréditoContra as Finanças PúblicasAto Infracional+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.674,00

Autor

PEDRO LEITE DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 7.955,50

Autor

PEDRO LEITE DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 16.192,96

Autor

PEDRO LEITE DE SOUZACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PEDRO LEITE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 16.192,96

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PEDRO LEITE DE SOUZACPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.125,80

Último movimento: Juntada de termo (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.125,80

Autor

PEDRO LEITE DE SOUZACPF

Reu

EAGLE IN ABSOLUTE BALANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2852501/DF (2025/0034093-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: GEORGE MARIANO DA SILVA - DF029669 AGRAVADO: CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF022399 FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF028384 ALICE DIAS NAVARRO - DF047280 PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO - DF058735 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TATIANA BARBO... (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERAL

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA

Reu

ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERAL

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 029669· CPF 007.***.***-00

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Reu:

FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO· OAB DF 028384· CPF 010.***.***-60

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Reu:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· CPF 037.***.***-60

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700020092022807000120251217165441 (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDACNPJ

ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO· OAB DF 028384· CPF 010.***.***-60

Autor:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· CPF 037.***.***-60

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 038898· CPF 957.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 038898· CPF 957.***.***-68

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 029669· CPF 007.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· CPF 037.***.***-60

Reu:

FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO· OAB DF 028384· CPF 010.***.***-60

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (21/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 94,23

Autor

TIAGO HENRIQUE RIBEIROCPF

Reu

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 62553· CPF 025.***.***-27

Reu:

FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO· OAB DF 28384· CPF 010.***.***-60

Reu:

JESSICA MACEDO KLEIN· OAB DF 45576· CPF 037.***.***-85

Reu:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· OAB DF 58735· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILBERTO BENVENUTO COSTACPF

Reu

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO CARMO SILVA· OAB DF 56834· CPF 023.***.***-88

Reu:

JESSICA MACEDO KLEIN· OAB DF 45576· CPF 037.***.***-85

Reu:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· OAB DF 58735· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 401,75

Autor

ANDERSON MIRANDA DA SILVACPF

Reu

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MIRANDA DA SILVA· OAB DF 56736· CPF 429.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· OAB DF 58735· CPF 037.***.***-60

Reu:

JESSICA MACEDO KLEIN· OAB DF 45576· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 191.386.871,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO XAVIER DA SILVA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

SULAMERICA SERVICOS POSTUMOS E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

LINHAGUE & VERAS FUNERARIA LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 191.386.871,40

Autor

SULAMERICA SERVICOS POSTUMOS E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

UNIAO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - MECNPJ

F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

FERNANDO XAVIER DA SILVA - MECNPJ

+ 3 outros

Reu

FERNANDO XAVIER DA SILVA - MECNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

BOM PASTOR SERVICOS POSTUMOS LTDA MECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 30783· CPF 740.***.***-53

Autor:

LUIZ ANTONIO DOMINGUES GUIMARAES· OAB DF 26528· CPF 910.***.***-20

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Autor:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HUILDER MAGNO DE SOUZA· OAB DF 18444· CPF 876.***.***-53

Reu:

THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI· CPF 051.***.***-16

Reu:

FREDERICO BARBOSA GOMES· CPF 035.***.***-92

Reu:

LIVIA GUIMARAES GONCALVES· CPF 091.***.***-22

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO SILVA LEITE SOUZACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· OAB DF 58735· CPF 037.***.***-60

Autor:

BRUNA VERAS PEREIRA· OAB DF 60951· CPF 041.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não padronizadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SILVA LEITE SOUZACPF

Reu

EDUARDO SILVA LEITE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNA VERAS PEREIRA· OAB DF 60951· CPF 041.***.***-23

Autor:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· OAB DF 58735· CPF 037.***.***-60

Reu:

BRUNA VERAS PEREIRA· OAB DF 60951· CPF 041.***.***-23

Reu:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· OAB DF 58735· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SILVA LEITE SOUZACPF

Reu

EDUARDO SILVA LEITE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNA VERAS PEREIRA· OAB DF 60951· CPF 041.***.***-23

Autor:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· OAB DF 58735· CPF 037.***.***-60

Reu:

BRUNA VERAS PEREIRA· OAB DF 60951· CPF 041.***.***-23

Reu:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· OAB DF 58735· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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